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Médicos pedem a António Costa que intervenha na Saúde

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Carl Court / Getty Images

Sindicato Independente dos Médicos enviou carta ao primeiro-ministro para interceder junto do ministro da tutela para tentativa de acordo sobre o pagamento do trabalho suplementar

Sem resposta. É assim que continuam as cartas enviadas ao Governo pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para tentar reverter os cortes na remuneração das horas extraordinárias. Os médicos estão contra a redução para metade imposta pelo anterior Executivo, mas ninguém os recebe. Esta semana voltam a tentar, enviando mais uma missiva de apelo, desta vez só para António Costa.

"Enviámos três cartas ao ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e uma ao primeiro-ministro, há cerca de um mês, e nenhum respondeu formalmente. Na segunda-feira, enviámos mais uma António Costa para apelar que o ministro nos receba", explica Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do SIM. "Todos dizem que temos razão quando comparamos o que os médicos recebem e o que é pago às empresas de prestação de serviços, e não há nenhuma reação. Deixámos claro que há flexibilidade para negociar, que não exigimos retroativos a 2015 e 2106, mas queremos que falem connosco", diz.

Na missiva, o SIM recorda ao primeiro-ministro que "no passado dia 30 de maio apelou para uma intervenção no sentido de se pôr cobro à injustiça da manutenção do corte em 50% do pagamento das horas extra aos médicos", salientando que a injustiça é "tanto mais flagrante quanto vemos aumentar o recurso às empresas de prestações de serviços com pagamentos de 1200 €/dia e quando vemos persistir a imposição aos médicos de trabalho suplementar, que excede muito largamente o que é exigido aos outros trabalhadores".

As consequências, garantem os dirigentes sindicais, já se fazem sentir. "A persistência desta injustiça faz com que cresça a indignação, a revolta e a desmotivação dos médicos, que são o sustentáculo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e que não compreendem que seja invocada a falta de dinheiro quando se assiste publicamente a aumentos salariais de gestores bancários e à injeção de milhões de euros em determinados sectores."

A António Costa deixam ainda um alerta: "A persistência desta injustiça constitui um ataque objetivo ao SNS, já que é um dos motivos para o êxodo de muitos médicos para os prestadores privados (que continuam a contratar agressivamente), para a emigração e para a escusa legal de trabalho em serviço de urgência pelos médicos mais experientes e menos novos." Por tudo isto, querem chegar a um acordo. No entanto, garantindo, "disponibilidade para negociar uma reposição faseada dessa reversão".

O SIM diz ainda que "não faz questão de discutir, para já, tabelas salariais". O regime de 35 horas que a 1 de julho vai voltar a vigorar para os funcionários públicos não inclui os médicos. A grande maioria tem contratos de trabalho de 40 horas com condições remuneratórias específicas, negociadas em 2012 com o anterior ministro da Saúde Paulo Macedo.

O SIM remata a carta, recordando que "mantém em aberto todas as possibilidades de atuação sindical".