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O terrível mapa: 2,5 mil milhões de pessoas vivem em ditaduras

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ilustração jaime figueiredo

Brutalidade e paranoia, corrupção e desigualdade, é o dia a dia de mais de dois mil e quinhentos milhões de pessoas que vivem num mundo dominado por ditaduras às quais nenhum continente está imune. Nem todas são iguais e a repressão assume diversas formas e objetivos, mas o medo como instrumento de governação e uma elite que domina com mão de ferro são elementos comuns destes regimes

Imagine uma cidade onde é normal as crianças assistirem à morte violenta de um ser humano, num país surreal onde as execuções são um acontecimento de comparência obrigatória e cada pormenor é encenado com um rigor macabro. Aqui, um estádio de futebol transforma-se num coliseu dos tempos modernos para servir um duplo objetivo do governo: eliminar a oposição interna e aproveitar a ocasião para mostrar ao povo o preço a pagar pela desobediência.

Para uma destas crianças aquele era um ritual que se tornara rotineiro e que por isso já não estranhava, porém, houve um dia em que tudo foi diferente. No estádio encontravam-se milhares de pessoas para assistir aos momentos finais dos oito réus alinhados em frente do pelotão de fuzilamento, numa encenação que nem sequer foi distinta do que era costume, exceto num pormenor. Entre aqueles que estavam prestes a morrer encontrava-se alguém que lhe era próximo, a mãe da sua melhor amiga, prestes a pagar por um crime que até pode soar insignificante. Tinha sido condenada por ter visto filmes da Coreia do Sul e os ter emprestado a amigos, o suficiente para o regime lhe aplicar a punição mais extrema e decidir acabar com a sua vida. Terminado o rol de acusações, os soldados apontaram as armas e a criança tapou a cara, mas no último momento a curiosidade foi mais forte e baixou as mãos a tempo de ver as balas cravarem-se no corpo daquela mulher. Esta criança chama-se Yeonmi Park e nasceu na Coreia do Norte em 1993. Foi testemunha deste e de muitos outros episódios de extrema crueldade, situações vulgares daquela que é provavelmente a mais paranoica ditadura em atividade no século XXI, mas que, lamentavelmente, está longe de ser caso único no mundo em que vivemos.

Viver em ditadura é uma realidade cada vez mais difícil de compreender na Europa Ocidental, onde a democracia se implantou de forma generalizada, após um longo século XX marcado pela luta contra o totalitarismo. Contudo, nem mesmo o continente europeu está livre deste flagelo, e nesta viagem pelo mundo das ditaduras o ponto de partida está bem longe da Coreia do Norte. Fica numa ditadura que resistiu ao fim da Guerra Fria e sobrevive numa Bielorrússia que parece congelada no tempo. O líder é Alexander Lukashenko, o único deputado bielorrusso que, em 1991, votou contra a ratificação do acordo que previa o fim da União Soviética e a criação da Comunidade de Estados Independentes, um homem que nunca escondeu a sua aversão ao Ocidente nem o seu antissemitismo crónico. Foi, aliás, com estes ódios de estimação que fez o lema da sua campanha presidencial de 1994, que venceu, ao liderar uma plataforma populista que se assumia “contra a conspiração da nova ordem mundial e o sionismo”.

A chegada ao poder foi feita pela via democrática, mas uma vez no poder não tardou a impor uma série de mudanças à constituição que lhe permitem governar por decreto e desenvolver um culto da personalidade ao velho estilo soviético. Lukashenko gosta de se apresentar como um simples homem do povo e a sua alcunha é bats’ka (papá), apesar de ser pouco paternal para a oposição interna e de ter mantido a KGB para controlar o povo. É admirador confesso de Hitler, a quem elogiou publicamente como o homem que “levou os alemães ao topo da sua evolução”, e entre os seus admiradores encontrava-se Hugo Chávez, que considerou a sua governação como um modelo a ser seguido. Todos estes predicados tornaram Lukashenko uma figura pouco apreciada entre a diplomacia ocidental, que lhe atribuiu o título pouco recomendável de “o último ditador europeu”, mas Lukashenko mantém-se indiferente às críticas externas e não teve problemas em autopromover-se a marechal. Numa atitude clássica das ditaduras que procuram estabelecer-se como dinastias assentes em clãs familiares; já começou a preparar o filho Nikolai para a sucessão e nomeou o outro filho Viktor como ‘conselheiro’ de segurança.

O inverno árabe

Se na Europa as ditaduras quase desapareceram e a bielorrussa é vista como um anacronismo, o mesmo não se pode dizer do Médio Oriente e do Norte de África, onde ainda revelam uma vitalidade a toda a prova. Em 2011, o mundo apercebeu-se que toda uma geração de jovens árabes estava disposta a lutar contra as ditaduras que dominavam aquela região, sendo que várias tombaram após as enormes manifestações populares que assolaram países como o Egito e a Tunísia. Volvidos cinco anos, o cenário não é nada animador. Mukhābarāt continua a ser a palavra mais temida entre os que resistem à tirania e é o termo universalmente aplicado às polícias secretas árabes que servem de pilar da repressão política. A Idarat al-Mukhābarāt al-Amma é uma dessas agências de segurança, e nos últimos anos tem-se revelado como um meio fundamental para Bashar al-Assad manter o seu regime disciplinado e sob controlo. Entre as missões a desempenhar, encontra-se a espionagem dos cidadãos e a tarefa de fazer desaparecer milhares de dissidentes na Síria, sendo que esta mukhābarāt terá como missão “expurgar” a sociedade síria de opositores, caso Assad consiga vencer uma guerra civil que já custou a vida a centenas de milhares de pessoas.

Apesar de a repressão política estar no topo das prioridades, nem todas as polícias têm essa função como atividade principal: algumas são destinadas a promover uma sociedade moldada pelo estrito cumprimento da sharia e de uma interpretação literal do “Corão”. Uma dessas polícias dá pelo extenso nome de Comité para a Promoção da Virtude e Prevenção do Vicio, informalmente conhecida por Hay’ah e composta pelos mutaween, os polícias responsáveis por patrulhar as ruas da Arábia Saudita em busca de prevaricadores que se afastem da linha rígida seguida no reino wahabita. Os mutaween são facilmente identificáveis pelas longas barbas, os lenços com padrão branco e vermelho com que cobrem a cabeça e pelas inseparáveis canas com que punem os pecadores. As funções de fiscalização são diversas e vão desde a alimentação, onde velam pela proibição do consumo de carne de porco e da ingestão de bebidas alcoólicas, ao vestuário, assegurando que todas as mulheres cobrem a cabeça com uma longa abaya ou um simples hijab e garantindo que que se alguma “mostrar demasiada pele” seja imediatamente sujeita a várias vergastadas, podendo mesmo ser detida e julgada por comportamento imoral. As mulheres também estão interditas de conduzir automóveis e obrigadas a viajar na companhia do marido ou de outro homem de família, e o cumprimento rígido destas regras já esteve na origem de incidentes graves. Em 2002, quando um grupo de raparigas foi forçado a permanecer no interior de uma escola feminina de Meca apesar do incêndio que lavrava no seu interior, 15 acabaram por morrer e dezenas sofreram queimaduras. Em sua defesa os mutaween declararam que as bloquearam no interior do edifício porque “não estavam cobertas de forma apropriada” e quiseram evitar qualquer contacto entre as raparigas e os bombeiros de modo a evitar tentações de índole sexual.

A Arábia Saudita também se destaca por praticar a aplicação da pena capital com um método peculiar, a decapitação com recurso à espada. Os crimes sujeitos a esta pena vão desde o homicídio à violação, mas também incluem a prática de bruxaria e a blasfémia. As execuções são públicas e levadas a cabo por carrascos profissionais, como Saad al-Beshi, que lidera o top das decapitações e orgulha-se de ter o recorde de dez cabeças cortadas em apenas um dia. Al-Beshi também cumpre outro tipo de serviços judiciais, como a amputação de membros e a aplicação de chicotadas, e como não existe um curso oficial para a sua profissão, é o próprio que está a ensinar aos filhos a arte de separar a cabeça do corpo com um único golpe de espada; ainda que na altura em que foi entrevistado pela BBC garantisse que por enquanto só os deixava limpar a espada após o serviço.

O Irão, que é o grande adversário regional da Arábia Saudita, é outro exemplo de uma ditadura religiosa onde a sharia se aplica de forma literal. A homofobia é endémica no Médio Oriente e em várias ditaduras é punida com a pena capital, como é o caso do Irão, que, no entanto, se destaca das demais na forma como leva a cabo estas execuções. Além de serem públicas e incluírem uma palestra a anteceder o enforcamento, é recorrente o uso de gruas para se obter um espectáculo que dê dar maior visibilidade à punição e seja mais dissuasor para potenciais transgressores. Há, no entanto, uma alternativa a este tipo de execução macabra, se o homossexual assumir que o seu caso não é uma ‘tara’ mas antes um problema da natureza. A confissão é apenas parte da redenção, visto que terá de se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo para poder manter a vida, e em caso algum poderá ter relações sexuais antes da operação. O Estado persa também possui uma polícia cuja missão passa por garantir a moralidade da população, seguindo uma longa lista de regras em que, além do código de vestuário e de alimentação, se inclui a proibição de ouvir música ocidental. Nesta cruzada pela moral e os bons costumes, o Centro de Combate ao Cibercrime Organizado (CCCO) dedica boa parte do seu tempo a fiscalizar as redes sociais dos jovens iranianos de modo a identificar eventuais prevaricadores. Recentemente, o porta-voz do CCCO veio a público acusar Kim Kardashian de estar envolvida numa conspiração ocidental que visa encorajar as jovens muçulmanas a publicar imagens que violam o código de vestuário islâmico e põem em causa a moralidade nacional. O episódio tem uma aparência rocambolesca, mas a realidade é bem menos cómica se se levar em conta que várias raparigas já foram detidas após publicarem fotos de cabeça descoberta, e que 150 salões de beleza foram encerrados e 30 modelos e maquilhadores processados, sendo que oito se encontram detidos.

A tragédia africana

Se no Norte de África e Médio Oriente a governação ditatorial tem sido a norma, na África subsariana tem sido uma regra à qual também não faltam exemplos. A descolonização e as várias guerras civis que se sucederam foram o ponto de partida para diversas ditaduras africanas, sendo que muitas se mantêm até aos nossos dias, apesar do longo rol de atrocidades que se vão acumulando: como é o caso do Zimbabwe. Este país da África Austral foi palco de uma violenta luta de emancipação racial que ao terminar acabou com o domínio da população branca e abriu caminho para uma sociedade em que a cor da pele deveria deixar de ser um fator de distinção. Infelizmente, também abriu caminho a Robert Mugabe, que desde 1982 gere os destinos daquele Estado e estilhaçou as esperanças de convivência pacífica entre brancos e negros. Uma série de reformas agrárias que visavam redistribuir a terra dos grandes latifundiários brancos entre a maioria de pequenos agricultores negros deveria ter conduzido a uma maior igualdade social, mas acabou por se revelar um fracasso económico e deixou o país no limiar da pobreza. Mugabe respondeu às críticas com acusações contra os agricultores brancos a quem acusou de sabotagem, acabando por cumprir a quadratura do círculo ao permitir que o racismo voltasse a dividir a sociedade daquele país.

A apenas 400 quilómetros de distância, há um pequeno país relativamente desconhecido no Ocidente onde a ditadura assume as vestes de monarquia. Trata-se do reino da Suazilândia, o país com maior incidência a nível mundial de sida (que afeta um sexto da sua população) e onde a ausência de cuidados médicos torna a situação uma verdadeira catástrofe humanitária. A sociedade é dominada pelos clãs e admite a poligamia, sendo que o rei Mswati III tem 13 mulheres e vive em palácios onde não faltam os carros de luxo e a opulência. Os partidos políticos são proibidos e a monarquia é imune a qualquer procedimento legal, o que não impede um crescente descontentamento popular contra Ngweyama, o leão, epíteto pelo qual é conhecido o rei polígamo. A Gâmbia é outro país pequeno com um soberano muito particular. Yahya Jammeh é um excêntrico ditador/feiticeiro que declara ser capaz de curar a sida e a infertilidade com remédios naturais e realiza exorcismos quando não está ocupado com as suas funções de chefe de Estado. Os feitiços de maior sucesso que levou a cabo incluem fazer desaparecer elementos da oposição, mas a sua governação não tem sido eficaz a combater a fome e a corrupção, e só a eficiência do aparelho de repressão evitou que a revolta o derrubasse no início deste ano. Yahya Jammeh também se destaca por ter decretado uma lei que pune a homossexualidade com pena perpétua e levou à suspensão da ajuda humanitária ocidental. Nada que o dissuadisse de ameaçar cortar o pescoço a todos os homossexuais que apanhasse no seu país, acrescentando que “nem os brancos o poderiam impedir de o fazer”.

Apesar das relações tensas entre as potências ocidentais e várias ditaduras africanas, algumas são importantes aliadas no combate ao terrorismo e esse estatuto permite um fechar de olhos a alguns atropelos aos direitos humanos. O Chade é porventura o melhor exemplo deste tipo de simbiose. Quando, em 2014, o Boko Haram bateu o exército nigeriano e tomou controlo do estado de Borno, foram as forças chadianas que travaram a expansão dos jiadistas e lhes infligiram uma pesada derrota, para agrado e elogio de França e Estados Unidos. Não foi a primeira vez que o Chade serviu os interesses ocidentais. Durante décadas foi o país que atuou como força-tampão aos desígnios pan-africanistas de Kadhafi, a quem infligiu uma humilhante derrota em 1987. Não admira, portanto, que o Chade seja considerado o braço-direito da França em África e que em N’Djamena se encontre uma das principais bases gaulesas no estrangeiro. Idriss Deby é o homem que dirige os destinos do país desde que tomou o poder em 1990 e também é um velho conhecido dos militares franceses: em 1976 frequentou o curso de piloto em França, para onde voltou em 1985 para realizar outros cursos militares. Tornou-se comandante das forças armadas e serviu Hissène Habré, o presidente (também ele ditador) que haveria de depor após uma curta mas violenta guerra civil entre 1989 e 90. Daí em diante manteve uma política de proximidade com os vários presidentes que governaram a França e na atualidade é um parceiro privilegiado no combate à Al-Qaeda no Mali.

Além das questões de segurança, o acesso a fontes energéticas como o petróleo é outro fator de elevada importância nas relações entre o Ocidente e algumas ditaduras africanas, como fica claro no caso da Guiné Equatorial. Há mais de três décadas que Obiang Nguema governa com mão de ferro o mais recente Estado a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); apesar de o português nem sequer ser uma língua falada naquele país. As eleições na Guiné Equatorial terminam sempre com “sucessos” retumbantes, como foi o caso das que se realizaram a 24 de abril deste ano e que Obiang venceu com 93% dos votos. Em 2006, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, não hesitou em classificar Obiang como “um bom amigo” dos Estados Unidos, sendo que essa amizade é particularmente importante para a ExxonMobil e a Hess Corporation, duas petrolíferas que investiram bastante na exploração de petróleo num país em que é segredo de Estado os valores envolvidos no seu comércio, mas onde a corrupção é um segredo à vista de todos.

A Guiné Equatorial não é caso único na CPLP, em Angola o petróleo também desempenha um papel fundamental na economia do país e no enriquecimento das suas elites. O que talvez surpreenda é a reação da justiça angolana à leitura de um livro intitulado “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura — Filosofia política da libertação para Angola”. A 20 de junho de 2015, a polícia deteve um grupo de 14 jovens que se tinha reunido para debater as ideias daquele livro e acusou-os de estarem a preparar uma rebelião contra o Estado e um potencial atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos. Apesar de inverosímeis, as acusações foram suficientes para gerar pesadas condenações e lançarem sérias dúvidas sobre a autonomia da justiça angolana.

O triste samba das Américas

Atravessando-se o Atlântico, entra-se noutro país onde também se fala português, e onde o passado ditatorial continua a marcar o discurso político de uma sociedade cada vez mais dividida. É todavia nas suas fronteiras que se encontra um país a braços com a maior taxa de inflação mundial e uma capital que é recordista mundial no que toca a homicídios. A Venezuela vive dias conturbados e o Presidente Nicolás Maduro enfrenta uma onda de impopularidade nunca antes vista no país que se converteu na primeira república bolivariana do mundo. O ‘chavismo’ foi assumido pelo seu criador como o socialismo do século XXI e surgiu numa época em que o petróleo atingia novos picos de valor, permitindo o lançamento de extensos programas sociais que incluíam a construção de habitação para os mais carenciados e subsídios para as famílias no limiar da pobreza, além do acesso alargado à saúde e à educação. Hugo Chávez também investiu elevadas quantias de dinheiro na aquisição de armamentos sofisticados à Rússia e em programas de assistência a nações amigas como a Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua, mas a gestão económica do ‘chavismo’ acabou por se revelar desastrosa para a competitividade da produção industrial e agrícola do país e a quebra dos preços do petróleo expôs todas as contradições do modelo económico venezuelano.

Maduro procura resistir com os instrumentos que lhe restam: o controlo das forças policiais, do exército e da justiça, sendo que os juízes do tribunal constitucional foram nomeados com base na confiança política que o regime depositava em cada candidato e foi moldado até se transformar em mais um instrumento ‘chavista’. A imprensa também foi alvo de uma purga que eliminou os meios mais críticos e transformou jornais e televisões em instrumentos de propaganda estatal, ainda assim, o regime continua a perder popularidade e em 2015 sofreu uma importante derrota nas eleições parlamentares que pela primeira uniram a oposição no desígnio de derrubar o governo de Maduro, missão que se afigura difícil e que poderá levar o país a enfrentar novos golpes como no passado.

Das Américas esta viagem prossegue pelo Pacifico, onde as ilhas Fiji servem para demonstrar que nenhum continente está imune às tendências ditatoriais. O pequeno arquipélago já foi palco de quatro golpes nos últimos 20 anos e a tensão entre os nativos e a comunidade indiana serve de catalisador para a luta política num Estado que não tem sequer um milhão de habitantes e é provavelmente a mais pequena das ditaduras. É porém a milhares de quilómetros para Oeste que se encontra a maior e mais populosa de todas, a China, que com 1.357.000.000 habitantes é também o país com a maior população mundial. Durante as últimas três décadas, o regime comunista conseguiu realizar um autêntico milagre económico que permitiu retirar da pobreza milhões de cidadãos, mas a democracia e a liberdade são valores que não estão ao alcance do cidadão comum e no presente são cada vez menores as esperanças depositadas no princípio de “um país, dois sistemas”, que permitiu unificar Hong Kong e Macau com a China e apresentava-se como um embrião de democracia que poderia alterar o colosso asiático. É o ponto de chegada de uma viagem que termina às portas da Coreia do Norte de onde Yeonmi Park escapou em 2007, para contar a sua história e dar o testemunho daquela que é a realidade de mais de 24 milhões de norte-coreanos. Estes exemplos são uma mera amostra dos muitos países onde se vive sem direito à liberdade de expressão e a justiça não é cega, onde a opção sexual pode custar a vida e a religião e a política são fatores de perseguição. É a realidade diária de mais de um terço da humanidade.