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Associação Zero quer que Governo suspenda consulta sobre pesquisa de petróleo em Aljezur

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Elementos do movimento Algarve Livre de Petróleo durante um cordão humano em frente à Câmara Municipal de Aljezur, como forma de protesto contra a exploração de petróleo no mar ao largo de Aljezur

LUÍS FORRA / Lusa

Associação ambientalista apela aos Ministérios do Ambiente, do Mar e da Economia “para não se comprometerem por razões ambientais, por riscos associados, pelos custos financeiros associados que esta operação vai ter”, lembrando que a operação vai custar cerca de €60 milhões ao longo de dois meses e começa já em julho

O presidente da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável – apela ao Governo para que não inicie a pesquisa de petróleo em Aljezur, Algarve, e suspenda a consulta pública que termina esta quarta-feira.

Em declarações esta segunda.feira à agência Lusa, Francisco Ferreira explica que está a decorrer até quarta-feira a consulta pública promovida pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, relativa à atribuição do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) para a realização de sondagem de pesquisa na Bacia do Alentejo, no âmbito do contrato estabelecido com o Estado português para a concessão de direitos de prospeção, desenvolvimento e produção de petróleo.

"Daqui a dois dias termina a consulta pública sobre a atribuição ou não de um título de utilização privativo do espaço marítimo nacional para que o consórcio Eni/Galp realize uma sondagem de pesquisa na bacia do Alentejo, a cerca de 40 km da costa vicentina, frente a Aljezur. Nós tivemos a oportunidade de avaliar os estudos ambientais que foram efetuados e concluímos que há cinco razões pertinentes que justificam que não se avance com este processo", adianta o ambientalista.

De acordo com o Francisco Ferreira, a primeira razão prende-se com o facto de considerar que os estudos públicos e consultados são "claramente insuficientes", não existindo um "plano de monitorização e gestão ambiental para as três fase de mobilização e posicionamento, perfuração e desmobilização".

"A segunda razão prende-se com os custos elevados da prospeção que serão utilizados pelo Governo e pelo consórcio no futuro, em caso de reversão do processo por decisão política", diz.

A Zero defende também o cumprimento da legislação sobre segurança das operações offshore de petróleo e gás, salientando ainda que "a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal não é compatível com a política Europeia de Energia e Clima e o Acordo de Paris".

Por último, Francisco Ferreira refere que a exploração e produção de hidrocarbonetos tem "um risco potencial diminuto, mas existe". "Por isso, a Zero apela aos Ministérios do Ambiente, do Mar e da Economia para não se comprometerem por razões ambientais, por riscos associados, pelos custos financeiros associados que esta operação vai ter", diz, lembrando que a operação vai custar cerca de 60 milhões de euros ao longo de dois meses e começa já no início de julho.

Para Francisco Ferreira, é fundamental que se suspenda a consulta pública, que haja uma reflexão e discussão do assunto de forma "transparente e clara, não apenas providenciando a documentação, mas refletindo sobre as questões de fundo que estão em causa".

O presidente da Zero disse ainda que vai perguntar à Comissão Europeia "se Portugal está ou não a conduzir este processo de forma correta".