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Sociedade

Proibição da Uber em Portugal vai ser reavaliada

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Tiago Miranda

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “parcialmente procedente” o recurso interposto pela Uber na sequência da decisão judicial que proibia a sua atividade em Portugal e ordenou ao Tribunal Cível de Lisboa que a reavalie.

O Tribunal Central de Lisboa aceitou a 28 de abril de 2015 uma providência cautelar interposta pela ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) e proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em junho.

A Uber recorreu e a Relação, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, considerou que a anterior decisão deverá ser fundamentada “ponto por ponto, facto por facto, sem generalizações”.

Contactado pela Lusa, o presidente da ANTRAL Florêncio Almeida sublinha que “a Relação não dá nenhuma razão à Uber”. “Trata-se de um pedido de esclarecimento. Não é dada nenhuma razão à Uber, por isso não há nenhum motivo para ficarem eufóricos”, sustenta.

Por sua vez, fonte da Uber considera, numa nota escrita, tratar-se de “boas notícias”. “Neste momento em que Portugal está a caminhar em direção a uma regulação moderna, que trará um novo modelo de mobilidade às suas cidades, estas são boas notícias para os milhares de utilizadores que usam a Uber para se deslocar todos os dias e para os milhares de parceiros-motoristas que têm na Uber importantes oportunidades económicas e de criação de emprego”, lê-se na nota da Uber.