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Governo abre negociações com os sindicatos sobre emprego científico

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Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alberto Frias

Depois da abertura, esta semana, do concurso para atribuição de 1800 novas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai iniciar negociações com seis sindicatos e federações sindicais para a regulação do emprego científico

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, vai iniciar na próxima semana negociações com seis estruturas sindicais sobre o projeto de decreto-lei que cria o Programa de Estímulo ao Emprego Científico. O objetivo é que as negociações terminem durante o verão, de modo a que abram os primeiros concursos para a contratação de doutorados em setembro.

O diploma estabelece um novo regime de contratação de doutorados ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento, promovendo o rejuvenescimento dos investigadores das instituições científicas e do ensino superior.

O novo regime vai proceder “à substituição progressiva da atribuição de bolsas de pós-doutoramento pela contratação de doutorados, com um leque salarial amplo, nessas instituições”, explica Manuel Heitor ao Expresso. “Queremos regular o regime de contratação de doutorados com condições dignas”, acrescenta o ministro, “dando acesso às carreiras universitárias e dos institutos politécnicos, já mais flexibilizadas com o Orçamento de Estado de 2016”.

Com efeito, houve uma alteração na Lei do Orçamento para permitir os novos contratos e o financiamento será assegurado pelo OE 2016 e pelas instituições científicas e do ensino superior através da utilização de receitas próprias, em especial as que têm origem em projetos de investigação. O aumento do orçamento para a ciência consagrada neste orçamento “está a ser concentrado nestas contratações e nas novas bolsas que vão ser atribuídas”, esclarece Manuel Heitor.

1800 novas bolsas de doutoramento e pós-doc
Esta semana o Ministério da Ciência anunciou que vai abrir um concurso, de 15 de junho a 15 de julho, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, para a atribuição de cerca de 1200 novas bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento (pós-doc) em todas as áreas do conhecimento. O concurso proporcionará um aumento de mais de 15% face ao número de bolsas aprovadas em 2015 através de candidaturas individuais. A FCT atribuirá também este ano mais cerca de 600 bolsas no âmbito dos Programas de Doutoramento financiados diretamente pela Fundação, totalizando assim mais de 1800 novas bolsas “destinadas a atrair jovens para a atividade científica”, destaca o ministro.

A substituição das bolsas por contratos implica que os doutorados passem a descontar para a Segurança Social e tenham direito a subsídios de refeição, de férias e de Natal. Manuel Heitor considera que “tem havido um abuso da figura de bolseiro”, que se mantém eternamente nesse estatuto instável e sem perspetivas durante anos seguidos. Agora, pretende-se “dignificar as condições de emprego para quem tem doutoramento”.

As bolsas de pós-doutoramento “vão continuar, mas devem estar concentradas apenas nos três primeiros anos e em processos de formação”, insiste o ministro da Ciência. Daí que tenham sido anunciada esta semana a abertura de concursos para 1800 novas bolsas, onde estão incluídas 400 de pós-doutoramento.

As seis associações sindicais que vão participar nas negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, são a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) , o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos (STE) e as associações de âmbito específico do sector, como o Sindicato Nacional do Ensino Superior, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).