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Mais pobres, menos instruídos e idosos com maior risco de doença

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SNS. Serviços têm resistido à crise, mas há muitas lacunas

Tiago Miranda

Observatório Português dos Sistemas de Saúde faz apelo ao Governo para colocar um ponto final no “ciclo de pobreza e de doença”, através de políticas de saúde pública, sociais, de educação, emprego e planeamento urbano

Os riscos de contrair doença “aumentam exponencialmente com a ausência de escolaridade, na presença de baixos rendimentos ou nos idosos.” Esta é uma das conclusões do Relatório de Primavera 2016 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), apresentadas na manhã desta terça-feira em Lisboa e enviadas ao Expresso.

Sem analisar detalhadamente as iniciativas políticas já realizadas, anunciadas ou previstas (por terem passado apenas sete meses entre a tomada de posse do Governo e a conclusão do relatório), o OPSS lança um desafio ao Governo de António Costa: é essencial colocar um ponto final no “ciclo de pobreza e de doença” e desigualdades na saúde, que se agravaram entre 2005 e 2014, através da implementação de políticas de saúde pública, sociais, de educação, emprego e planeamento urbano. Estas não devem ser analisadas apenas como uma questão de acesso aos cuidados de saúde, embora este aspeto não possa ser esquecido quando se analisa as desigualdades sociais em saúde.

O Observatório recorda ainda o impacto que a crise e austeridade no setor da saúde e social tiveram “na saúde dos portugueses e na sua relação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, apontando a necessidade de se encontrar “novos rumos” em direção à igualdade de acesso e qualidade do atendimento.

Reforçar cuidados paliativos e de saúde mental

Outra das conclusões do documento é a necessidade de garantir um orçamento nacional para a saúde mental, que considere a dimensão do seu impacto e reduza assimetrias, aumentando a capacidade de tratamento dos doentes mentais graves. Segundo o relatório, “é necessário melhorar e reforçar a liderança e a capacidade de governação do sistema da saúde mental e o acesso aos decisores políticos.”

Além disso, sublinha-se a existência de “uma clara falta de investimento público de saúde” na área dos cuidados paliativos em Portugal. O Observatório recorda que ainda se aguardam medidas do grupo de nomeação ministerial responsável pela reforma da RNCCI - Rede de Cuidados Continuados Integrados em Portugal, onde se incluem os cuidados paliativos, para que estes “sejam um direito de todos os cidadãos que deles necessitem.”

Doentes, cidadãos, associações e farmácias mais participativas

A segurança do doente e o acesso a medicamentos são outros dois temas na agenda do OPSS. Neste contexto, é importante que os decisores políticos reconheçam a participação de doentes, cidadãos e associações que os representam como “elementos-chave para o desenvolvimento dos programas e políticas.”

Já na área do medicamento conclui-se que é importante capacitar doentes e profissionais de saúde, na sequência do despacho que valoriza o papel das farmácias na prestação de cuidados e apoio à administração dos medicamentos (Despacho nº 4/2016 de 7 de janeiro). A criação de ferramentas informáticas de troca de informação entre várias instâncias do sistema de saúde, incluindo as farmácias, é uma das soluções apontadas.

O relatório procurou dar assim pistas para novos caminhos na área da saúde que permitam alcançar maior acessibilidade, igualdade de direitos, qualidade dos serviços e cuidados e a sustentabilidade do SNS. “É absolutamente necessário encontrar novos caminhos para a saúde em Portugal.”