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Dá-me licença para o ofender?

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Um dos casos que trouxeram de novo a discussão sobre os limites - ou não - da liberdade de expressão foi o lançamento do livro de Henrique Raposo, que teve de mudar de local por questões de segurança

Tiago Miranda

É um dos debates mais frequentes na vida real e nas redes sociais. Qual é o limite para a liberdade de expressão – se é que ele existe? O discurso politicamente correto enfraquece ou fortalece a luta pela igualdade? Recuperamos o caso da reitora que foi suspensa por recomendar um livro e o dos professores que se demitiram por causa de conselhos sobre máscaras de Halloween (mas também lembramos o caso português mais recente, que envolve livros queimados e ameaças de agressão)

O que têm em comum o curso de Literatura Inglesa diponibilizado pela universidade norte-americana de Seattle, as celebrações do Halloween na universidade de Yale e o último livro de Henrique Raposo, "Alentejo Prometido"? À primeira vista, pouco ou nada. E no entanto, todas estas coisas conseguiram gerar grandes discussões na vida real e nas redes sociais.

Vamos embarcar numa viagem no tempo e no espaço até ao dia 28 de outubro do ano passado, em Yale, nos Estados Unidos. O comité de assuntos interculturais desta universidade histórica acabava de enviar um aviso para todos os estudantes em que explicava que eles deveriam evitar quaisquer disfarces potencialmente ofensivos ou "insensíveis" durante a época de Halloween, sobretudo os que pretendiam representar culturas diferentes.

Não foi muito depois de receber a mensagem que Erika Christakis, professora e uma das responsáveis pela faculdade de Silliman (onde se inclui a maior residência estudantil de Yale), resolveu responder, também com um email dirigido a todos os alunos. Nele, a docente argumentava que "a liberdade de expressão e a capacidade para tolerar ofensas são a base de uma sociedade aberta" e que "as universidades acabaram por se tornar espaços de proibição e censura", instigando os estudantes a escolher as máscaras que quisessem.

Dificilmente Erika teria previsto o caos que de seguida se instalou. O marido, Nicholas Christakis, responsável máximo de Silliman, foi arrasado num protesto em que os estudantes gritaram: "Não deves conseguir dormir à noite. Metes nojo!". Seguiu-se a declaração do apoio do reitor ao comité de assuntos interculturais e a confissão do próprio presidente da Universidade de Yale, Peter Salovey, dirigida aos estudantes de minorias étnicas: "Falhámo-vos".

A gota de água terá sido a graduação deste ano, ocorrida a 23 de maio, cerimónia em que alguns dos finalistas se recusaram a cumprimentar Nicholas Christakis ou a receber das suas mãos os diplomas. O resultado final da polémica foi a demissão do casal, que numa carta de despedida declarou ter "muito respeito por cada membro da comunidade, seja amigo ou inimigo" e expressou o desejo de que "todos os estudantes de Yale se possam expressar e pensar em ideias complexas dentro de uma comunidade intelectual plural".

Suspensa por recomendar livro

Para o próximo relato continuamos no mesmo país, mas viajamos até Seattle, onde esta semana a reitora da universidade, Jodi Kelly, foi suspensa pela direção, depois de um mês em que não pôde entrar ou sair do seu gabinete sem passar por um cerco de estudantes que exigiam a sua demissão. Tudo começou com a exigência de que o currículo dos cursos fosse "descentralizado" e passasse a ter um "foco crítico na evolução de sistemas de opressão como o racismo, capitalismo, colonialismo".

Em resposta ao pedido dos estudantes, que diziam que todo o currículo se concentrava na obra de "tipos brancos que já morreram", a reitora sugeriu a leitura da autobiografia do ativista de direitos civis Dick Gregory, intitulada "Nigger" (um termo historicamente pejorativo para os negros). Apesar de o ter feito para "oferecer uma leitura diversificada" e de ter concordado em estabelecer um comité para rever os programas lecionados , além de contratar um consultor externo para as questões raciais e culturais nos programas de literatura, os estudantes não perdoaram e montaram um cerco para exigir a demissão da reitora.

O próprio autor do livro escreveu uma carta, publicada no site estudantil "Inside Higher Ed", em que se mostra "desapontado por terem parado de ler o livro logo no título e não terem chegado ao conteúdo". "Estudantes, a vossa reitora não deu o nome ao livro –fui eu. Espero que a minha autobiografia se torne de leitura obrigatória. Até posso disponibilizar os livros gratuitamente", acrescentou.

De nada valeu. À Weekly Standard uma das alunas que se manifestaram contra a posição da reitora, Zeena Rivera, explica estar "farta de estudar Platão – quando é que vamos começar a ler autores de África, China, América do Sul?". O movimento de que faz parte, o Matteo Ricci College Coalition, entregou um documento de dez páginas com exigências como a imposição de um treino "antirracista" para os docentes ou o fim da "objetificação" dos estudantes negros nos panfletos em que a universidade dá a conhecer os seus cursos, mostrando estudantes de várias raças lado a lado.

Esta semana, o presidente da universidade, Stephen Sudborg, acabou por ceder e suspender a reitora, afirmando que "a universidade é um lugar cada vez melhor por causa do empenho dos estudantes em defender causas em que acreditam". Um editorial publicado no "New York Post" responde às exigências dos estudantes e à decisão da direção: "A literatura inglesa começou com escritores caucasianos e só nos séculos mais recentes se alargou a outras raças".

Estudantes dão primazia à liberdade de expressão

Se os estudantes dizem estar a lutar pela ideia das universidades enquanto "espaços seguros" e pela igualdade interracial, os mais críticos defendem que a liberdade de expressão se perde no meio desses objetivos. Um estudo conduzido pelo Panetta Institute for Public Policy e revelado pelo "Wall Street journal" indica que 70% dos estudantes norte-americanos dão prioridade à liberdade de expressão, mesmo que os discursos possam ser ofensivos para alguém, e a maioria defende que convidados polémicos continuem a poder entrar e dar palestras nas universidades.

Os casos lá fora, sobretudo nos Estados Unidos, não são difíceis de encontrar. Desde o caso de setembro relatado pelo "New York Times" em que o presidente da universidade de Louisville teve de pedir desculpas após ser fotografado com um sombrero mexicano e um bigode falso, à decisão da direção de Yale de mudar o nome de um edifício que antes era conhecido como John C. Calhoun, político e supremacista branco do século XIX, pode discutir-se o grau em que estas ofensas poderiam atingir alguém – e é isso que redes sociais e imprensa internacional têm estado a fazer.

Em Portugal, o caso dos livros queimados

No "Guardian", a política e ativista Julie Bindel assina um vídeo intitulado "Desculpem, mas não podemos banir tudo o que vos ofende" em que revela já ter sido impedida de falar em universidades porque os estudantes garantiram que ficariam "traumatizados" se ouvissem as suas palavras – para Bindel, um problema ilustrado também pela petição que milhares de britânicos assinaram em janeiro para impedir Donald Trump de entrar no país.

A escritora dos livros de "Harry Potter", J.K. Rowling, explicava no mês passado que considera "quase tudo o que Trump diz ofensivo" para realçar: "Se alguém negar a liberdade de expressão a um adversário apenas porque se sente ofendido por ele, estará a atravessar uma linha que o aproxima dos tiranos que aprisionam, torturam e matam exatamente com base na mesma justificação".

Também colaboradora do "Guardian", a cronista Lindy West explica que a "sensibilidade" das pessoas sempre foi assim - "o que muda é o acesso, no advento das redes sociais". Para West, escritora e editora, a batalha volta a dar voz a minorias há muito prejudicadas, "desencorajadas" em relação à reivindicação dos seus direitos. E garante que a batalha entre a liberdade de expressão e o discurso politicamente correto é a próxima "batalha cultural" que o mundo terá de enfrentar.

Voltando para Portugal, verificamos que a mesma discussão está a acontecer – e uma das polémicas mais recentes aconteceu em março deste ano, quando foi lançado o livro de Henrique Raposo "Alentejo Prometido", que continha opiniões pouco favoráveis sobre os alentejanos. Depois de muitas críticas e ameaças, exemplares do livro chegaram a ser queimados e o local da apresentação da obra teve de mudar "por questões de segurança". Um protesto mais pacífico foi o que alguns alentejanos protagonizaram no próprio lançamento, que interromperam com uma canção e abandonaram sem fazer alarido.

Na altura, uma das personalidades que marcaram presença no evento para defender o autor foi Ricardo Araújo Pereira: "Se a liberdade de expressão é só para pessoas que dizem coisas que não ofendem ninguém, eu agradeço mas não preciso dela", declarou na altura ao "Jornal de Negócios".

Em crónica na "Visão", o humorista explicou a sua posição: "Felizmente, eu vivo num mundo em que temos a liberdade de nos ofendermos uns aos outros. Essa liberdade é fundamental, uma vez que as pessoas se ofendem com coisas diferentes".