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Divorciados de facto

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É banal ser divorciado hoje em dia? É. Mas nem por isso o oficializar das uniões se descredibilizou. Na verdade, o aumento do divórcio até pode significar que se valoriza mais o casamento. Baralhado...?

Katya Delimbeuf

Katya Delimbeuf

Texto

Jornalista

Ana Serra

Ana Serra

Infografia

Danilo Vieira pertence à única faixa de casamentos que cresce em Portugal: a das segundas uniões. Aos 37 anos, o diretor de uma grande superfície bisou no casamento o ano passado, quando a filha desta nova união tinha 9 meses. Já trazia um rebento do primeiro casamento – hoje com 10 anos. E a nova mulher também já tinha uma menina de 13. Hoje, são uma verdadeira família recomposta, definida pela existência de um novo filho oriundo dessa relação.
Danilo casou “cedo” a primeira vez. Tinha 24 anos, namorava com aquela rapariga desde os 17, era “a primeira namorada”. Parecia fazer sentido. Foram casados dez anos. Mas “o tempo” e a maturidade que a vida lhes trouxe foi afastando-os, até já não sentirem vontade de estar juntos.

Divorciaram-se de mútuo acordo. Pouco tempo depois conheceu a nova companheira e, aos 35 anos, Danilo voltou a passar pela bênção da paternidade. Num fim de semana de namoro do casal (que faz questão de manter, uma vez por mês), acharam que não fazia sentido que a filha crescesse sem os pais casados. Foi uma decisão natural. Um mês mais tarde, casaram pelo civil, com a família de cinco presente — pai, mãe, e três filhos, um dele, uma dela, uma dos dois.

Danilo continua a acreditar na instituição do casamento, independentemente de já se ter divorciado. Mas adianta: “Sem ser a aliança no dedo, nada mudou na nossa vida desde que casámos.” Ele é um exemplo de tendência dos casamentos e divórcios no nosso país. Casamos muito menos do que há décadas atrás, e os divórcios só há pouco começaram a estabilizar, embora se mantenham muito elevados. Mas crescem os segundos e terceiros casamentos. “Hoje, casa-se de outra maneira”, confirma Anália Torres, a socióloga que mais estudou o divórcio em Portugal. “A maioria até casa depois de ter filhos e de viver juntos.” “Eu própria fiquei surpreendida pela velocidade das mudanças”, comenta.

“As pessoas divorciam-se mais porque valorizam mais o casamento”, explica a socióloga. Esta aparente contradição revela que os afetos continuam a ser centrais à vida das pessoas. Passou a dar-se menos importância à instituição do casamento, mas não à parte afetiva. “Nós temos a ilusão de que controlamos a nossa vida privada”, graceja a investigadora do ISCSP. “As pessoas continuam a casar porque mantêm esperança nas relações e no ato de casar.” O que “falha” é um casamento entre duas pessoas específicas, não o casamento em geral.

Socióloga há mais de 30 anos, Anália escreveu em 1996 um livro considerado basilar sobre o divórcio em Portugal. Na altura, assistia-se ao crescimento em força deste fenómeno — que continuou a aumentar até 2000. “Em 1970, houve 509 divórcios em Portugal. Em 2000, eram 19.104. A estabilização do divórcio só aconteceu em 2007, 2008”, esclarece a professora catedrática, que acredita que, provavelmente, “vamos assistir a um abrandamento do divórcio — até porque casamos cada vez menos. A grande viragem já se fez”.

Hoje, passados 20 anos da redação do livro sobre o divórcio em Portugal, mudou muita coisa — ou não? Há mais variáveis a ter em conta, continua a atual coordenadora do departamento de sociologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). Tem de se olhar para os filhos fora do casamento (em união de facto), as novas formas de conjugalidade, o número de casamentos, para perceber a questão do divórcio.

Em 2013, houve 22.525 divórcios em Portugal. No mesmo ano, celebraram-se 31.693 casamentos — e, em 2015, esse valor até aumentou para os 32.393. Este facto contraria a perceção generalizada de que há mais pessoas a divorciarem-se do que a casarem-se. Mas os dados carecem de enquadramento. Se pensarmos que, em 1980, se celebraram 81.461 casamentos no nosso país (e que até aos anos 90 esse número estabilizou nos 70 mil), o valor de 2015 deixa de ter o mesmo impacto. O casamento aumentou, sim, ligeiramente, mas depois de décadas seguidas a cair a pique. O reverso pode dizer-se do divórcio. Se em 1990, se divorciavam 9216 casais em Portugal, 26 anos mais tarde esse valor mais do que duplicou. O pico, contudo, já passou. Em 2002, o número de divórcios atingiu o seu máximo em Portugal: 27.708. Encontra-se portanto a descer, lentamente.

Outros dois fatores que explicam o aumento do divórcio são “o facto das pessoas já não dependerem economicamente do casamento — e isso vale tanto para elas como para eles”, que muitas vezes se sentiam culpados de deixarem as mulheres desamparadas; e, claro, “a mudança da lei do divórcio”, no pós-1974”, que passou a permitir algo que era proibido. Nos dias que correm, “há uma intensificação da exigência afetiva”, defende a socióloga. As pessoas expressam mais as suas exigências, querem mais intensidade, “tudo se acelerou”. Também surgiram novos tipos de uniões: “Enquanto os primeiros casamentos continuam a descer, em Portugal (exceção feita a 2015), os segundos e terceiros casamentos estão a aumentar”, conta. Para ela, o facto isolado de ter havido um aumento dos casamentos celebrados em 2015 “não quer dizer nada”. “Só se esse aumento se mantiver por uns seis anos poderemos falar numa tendência sólida.”

Advogado de Direito da Família e Sucessões há mais de 15 anos, João Tiago Machado todos os anos tem mais clientes que o procuram para se divorciarem. “Se há alguns anos era regra a existência de uma terceira pessoa”, na principal motivação para avançar com o divórcio, “hoje há cada vez mais casos em que as pessoas, sem nenhum aparente aspeto objetivo, desejam terminar uma relação com a qual já não se identificam. Na maior parte das vezes, isto acontece numa altura em que os filhos já saíram de casa ou estão em vias de o fazer”. O advogado explica também que já existe um “nicho apreciável de divórcios de segundos casamentos”. Contudo, o cenário mais típico “continua a ser o de um casal com dois filhos, com idades entre os 5 e os 12 anos, casados sob regime de comunhão de bens adquiridos, em que um deles arranjou uma terceira pessoa”.

No Velho Continente, a regra é: quanto mais para Norte, mais divórcios. Os países escandinavos e o Reino Unido são marcados por taxas muito altas de divórcio. Isso decresce no Centro da Europa (França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo...), e ainda mais no Sul da Europa. “Mas Portugal tem muito mais divórcios que Espanha e Itália”, explica Anália Torres, apesar de partilharem a mesma matriz cultural e católica. “As redes sociais também eram mais circunscritas.” Dantes, quando havia infidelidade, o amante estava normalmente no trabalho. Hoje, o “alargamento da rede de contactos (redes sociais incluídas) facilita as ruturas de relacionamentos”, acredita.

Sofia Marinho, investigadora do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, socióloga na área da família e do género, confirma essa tendência: “Em 2010, a média europeia em matéria de divórcio era de 2 por 1000 habitantes — e a de Portugal de 2,6.” “O nosso país alcançou em 40 anos marcos e mudanças muito significativas, que outras nações fizeram ao longo de muito mais tempo.” Defende: “As expectativas em relação às uniões mudaram. Agora, as relações centram-se na realização pessoal, não no casamento como obrigação. A dimensão afetiva ganhou muito mais peso.” Também a figura das uniões de facto é hoje incontornável em Portugal. “De 2001 para 2011, o número de casais em união de facto e com filhos duplicou. E nas famílias recompostas (onde há pelo menos um filho da nova união), há uma predominância dos casais de facto.”

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 4 junho 2016