Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Prisões querem mandar 11% dos reclusos para casa

  • 333

Paulo Bravo, 30 anos, cumpre 7 meses e 18 dias por posse de droga. Para lá da janela da prisão de Caxias tem mulher e três filhos. Carlos Melo, 57 anos, o único que aceitou mostrar o rosto, acaba no dia 10 a pena de três meses por condução com álcool. De costas, Emanuel Veiga, 30 anos. Devora livros para queimar os 12 meses por roubo

nuno botelho

Para combater a sobrelotação, os Serviços Prisionais defendem o fim das penas até um ano cumpridas atrás das grades, e a sua substituição por prisão domiciliária com pulseira eletrónica

Raquel Moleiro

Raquel Moleiro

Texto

Jornalista

Nuno Botelho

Nuno Botelho

Fotos

Fotojornalista

Carlos Melo está em negação, em permanente estado de incredulidade. “Eu não devia estar aqui. Não pertenço a este lugar.” Percebe-se que ainda não percebeu, nem aceitou, a sentença que o colocou ali, aos 57 anos, numa cela do Estabelecimento Prisional de Caxias, reduto norte. A voz sai agastada, fraca, como se todo o corpo estivesse com a bateria em baixo. “Foi em 2013. Uma sexta à noite, vinha de uma festa e fui apanhado com álcool a mais, uma taxa que é crime. Nem um quilómetro de caminho e pumba, lá estavam eles. Fui presente ao juiz e condenado a pagar 540 euros”. Garante que a ‘guia’ de pagamento nunca chegou a casa e ele também não perguntou por ela. A 11 de março, às 14h, bateu-lhe à porta um agente da PSP. Conduziu-o à esquadra do Cacém. Às 16h30 já estava preso.

Crime: condução de veículo em estado de embriaguez. Pena: 89 dias de prisão. “Quis pagar a multa logo ali mas já não podia. Perguntei qual era a alternativa, mas não havia. Já tinha saído a sentença”, recorda. Saiu com a roupa do corpo, um maço de tabaco e o medo de ter destruído a vida. “Preso... Eu, técnico de farmácia, há 43 anos no mesmo emprego, a dois anos da reforma, preso. Quase a gozar a vida depois de tanto trabalho, preso numa cela com 12 homens, uma sanita e um urinol partilhados.”

A camisa, formal em ambiente de prisão, já se rebelou para fora das calças, mas ele não. Não sai do rumo para garantir que sai dali a 10 de junho, Dia de Portugal, das Comunidades e do seu aniversário. É já esta sexta-feira.

Em Caxias há mais histórias como a dele. É a prisão com mais condenados por crimes menores: em 243 reclusos, 127 (52%) cumprem sentenças até três anos. “São condutores apanhados com álcool ou a conduzir sem carta, pequenos furtos, ofensas e desobediências. Mais do que fruto de uma conduta criminosa, são o resultado de questões sociais que deviam ser trabalhadas em liberdade, como o alcoolismo ou a iliteracia, que os faz chumbar no código”, argumenta Maria Hermínia Pacheco, diretora do EP de Caxias. “A prisão pouco lhes oferece de reinserção. Tentamos resguardá-los mas estamos sobrelotados. Prendê-los só os desvincula da vida que conquistaram e pode ser um retrocesso em percursos já muitas vezes socialmente frágeis”, critica.

Celso Manata, diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) defende que nunca deveriam ter entrado numa cadeia. Tem por missão conseguir que as penas de prisão inferiores a um ano (incluindo o regime de dias livres, em que os reclusos apenas cumprem pena ao fim de semana) sejam substituídas por prisão domiciliária com pulseira eletrónica e até já começou uma campanha de esclarecimento junto dos Tribunais de Execução de Penas. “São penas por bagatelas. É muito melhor ter essas pessoas em casa, por exemplo com um programa de e-learning sobre os malefícios do álcool ou sobre condução”, sugere. E a tutela apoia. “O Ministério da Justiça tomará iniciativa nesta matéria”, confirma o gabinete da ministra Van Dunem, nomeadamente através de “alterações ao código penal e legislação extravagante”. Mas ainda demora, uma vez que “obriga a um trabalho de elevada complexidade, incompatível com o curto prazo”.

A 1 de junho, na passada quinta-feira, encontravam-se no sistema prisional 14.165 reclusos onde só há capacidade para 12.600. A sobrelotação atinge máximos e cifra-se em 112%. “Temos população prisional em excesso e não há razão para que seja assim. O país não é mais perigoso do que a França ou a Alemanha e temos uma taxa superior à desses países. E também não é da crise porque estamos acima da Grécia”, explica Celso Manata. A média europeia é de 136 reclusos por 100 mil habitantes — Portugal tem 147 (ver tabela).

“O problema é continuarmos a aplicar medidas que não têm qualquer efeito. Substituir os dias livres e as penas até um ano por vigilância eletrónica era retirar das cadeias 11% dos presos. A solução da sobrelotação passa pela redução da população e não por arranjar mais espaço”, avança o diretor-geral. Os 11% de que fala Celso Manata são, segundo a DGRSP, 1353 reclusos, maioritariamente homens e portugueses, condenados a crimes por condução de veículo sem carta ou em estado de embriaguez ou sob efeito de estupefacientes, furto, roubo, pequeno tráfico de droga, ofensas à integridade física, violência doméstica e detenção de arma proibida.

Paulo Bravo, 30 anos, foi preso após uma rusga em casa: pouco mais de 20 gramas de droga ditaram 200 horas de trabalho comunitário nas limpezas do clube Arsenal 72, em Sintra. Em caso de incumprimento ia para a prisão. “Fiz metade, mas entretanto arranjei emprego como cantoneiro e deixei de ir, pedi para pagar em prestações mas não me disseram mais nada e eu também não”, conta. A 5 de abril chegou a resposta. Tinha por cumprir sete meses e 18 dias. Começou nesse dia.

Lá fora ficou a mulher e os três filhos, entre os 7 e os 12 anos, cujos nomes tatuou nos braços. E um emprego na Câmara como jardineiro. Recebeu o pedido para se apresentar já em Caxias. “Ardeu. Agora tenho cadastro. Isto só vem atrasar a minha vida. E aqui só se aprende a viver do crime”, garante. Lá dentro tem uma cela para seis pessoas e tempo demais. “Treino no pátio, barras, abdominais. Queimo o tempo para o tempo não queimar a gente”. E para o dia 24 de dezembro chegar mais depressa. Sai na véspera de Natal.

A poupança é outro trunfo de Celso Manata para o incremento da vigilância eletrónica. O custo médio diário de um recluso em meio prisional, em 2015, foi de 41,07 euros. A prisão domiciliária com pulseira baixa o valor para 10,53 euros. A ida de 11% de condenados para casa implicaria um corte na despesa superior a 40 mil euros por dia.

A 30 de abril havia 958 penas e medidas de vigilância eletrónica em execução, a maioria medidas de coação e proibição de contacto por violência doméstica. Apenas 71 condenados cumpriam a pena em casa. “Era o que eu queria. Ajudava a minha mulher (deixei tudo nas costas dela). E estava com a nossa filha. Tem sete anos. Como eu trabalhava à noite tratava dela, levava-a à escola. Não a vejo há três meses. Não quero que venha aqui, que passe pelos guardas. Disse-lhe ao telefone que estou no Porto, mas está sempre a perguntar ‘Pai, quando é que voltas?’ E dói.”

Emanuel Veiga, 30 anos. Crime: roubo. Pena: um ano de prisão. Diz que não foi ele mas assumiu a autoria. Um amigo-que-era-como-irmão roubou uma senhora. Não era a primeira vez. E desta ia preso. Ele foi à esquadra e entregou-se. Tinha o cadastro limpo, estudava Gestão de Empresas no ISCTE, talvez se safasse. A senhora a insistir, em tribunal, que não era ele e ele a dizer que sim. A juíza a perceber tudo e a condená-lo a 1800 euros de multa. “Safei-me e depois estraguei tudo. Vi que tinha uma penhora parcial do ordenado e achei que era a multa. Por isso ignorei as duas notificações para ir à esquadra. Mas afinal eram só as custas judiciais e fui preso. Estou aqui desde 14 de março”, conta.

Nas primeiras semanas bloqueou, deixou de comer, de beber, só chorava. Depois agarrou-se aos livros. Devora-os e com eles o tempo. Rececionista de hotel, ia começar a formação para subir de escalão. Ainda não arranjou coragem para dizer à “patroa” porque desapareceu. Mas já pediu papel e um envelope.

Se o deixarem sair aos dois terços da pena, “volta do Porto” a 13 de outubro. Senão só em março. Lá fora não está o amigo-que-era-como-irmão. Está preso, condenado a 16 anos por homicídio.

[Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 4 junho 2016]