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Sociedade

Infarmed contrata cem peritos para avaliarem medicamentos

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David Clifford

Autoridade do sector reforça órgão consultivo para emitir pareceres, fazer recomendações, avaliar estudos e propor preços para tratamentos apoiados pelo Serviço Nacional de Saúde

Um grupo de 77 médicos, 13 farmacêuticos e dez economistas vão auxiliar a Autoridade Nacional do Medicamento – Infarmed a decidir que moléculas devem ser comparticipadas pelo Estado. Os cem peritos vêm de especialidades como a oncologia, a pneumologia, a urologia, a cardiologia ou reumatologia e alguns têm experiência na área académica e na gestão de serviços de saúde.

Todos vão integrar um órgão consultivo – a Comissão de Tecnologias em Saúde - para emitir "pareceres e recomendações, bem como avaliar estudos e propor medidas relacionadas com os preços e a comparticipação de medicamentos ou dispositivos médicos", explica o Infarmed. "O grande objetivo é dotar o sistema de avaliação de mais agilidade e racionalidade. Por um lado, garantindo um acesso mais célere aos medicamentos e dispositivos que se distingam pelo seu caráter inovador e pelos ganhos em saúde que acarretam; por outro, contribuir para escolhas mais custo-efetivas, usando de forma mais eficiente os recursos públicos e travando o desperdício no sistema."

Espera superior à maioria dos países europeus

A demora na aprovação de novos fármacos e dispositivos é uma crítica recorrente ao papel da autoridade do sector, com prazos que destoam em muito da grande maioria dos países europeus. Os cem peritos deverão agora ajudar o Infarmed a melhorar a performance. "O sistema será dotado de mais massa crítica, com a contribuição de profissionais de áreas distintas em todo o processo de decisão, seja no sentido da definição, revisão de preços, comparticipação ou descomparticipação. Pretende-se um reforço da transparência, da equidade e da sustentabilidade do sistema de saúde", afirmam os responsáveis.

O país tem há um ano um Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde, incluindo medicamentos e dispositivos, que integra todas as entidades públicas e privadas da Saúde em Portugal, mas a celeridade do processo não aumentou. Assim, a nova comissão atuará no âmbito deste sistema, tentando que obtenha melhores resultados.