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Ban Ki-moon: “Guterres é um grande líder”

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A terminar os 10 anos 
à frente das Nações Unidas, esteve em Lisboa numa curta visita, durante a qual se encontrou 
com as principais figuras do país... e Guterres

António Pedro Ferreira

Secretário-geral da ONU não escolhe o sucessor mas afirma a sua admiração pelo português que deixou um “grande legado” na Agência dos Refugiados

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

É verdade que, como já disseram, o cargo de secretário-geral da ONU é um “cálice envenenado”. Parece que pode muito, mas é estreita a sua margem de manobra – no fundo é o chefe de uma pesada e lenta organização de 85 mil funcionários, onde quem detém as rédeas do poder efetivo são os P5 (os cinco membros do Conselho de Segurança com direito a veto). É difícil chegar a soluções, reconhece Ban Ki-moon, mas acha que se empenhou a fundo. “Fiz o melhor que pude.”

Está a terminar o seu segundo mandato como secretário-geral das Nações Unidas. É realmente o “cargo mais difícil do mundo”?
Sim, estes quase dez anos têm sido bastante desafiadores. É também muito honroso para mim ter dirigido esta grande organização humanitária por todo este tempo, com crises a acontecer em todo o mundo. Assistimos a crises muito sérias, na Síria, Líbia, Sudão do Sul e outros lugares, sendo que se desenvolve ao mesmo tempo uma séria crise humanitária e uma crise de desenvolvimento, lateralmente provocada pelas alterações climáticas. Todas estas coisas aconteceram simultaneamente, o que é invulgar. Sinto-me honrado e também por vezes humilde ao ter de enfrentar e resolver todos estes assuntos.

Mas porque é que é tão difícil?
Há Estados-membros que insistem nas suas perspetivas nacionais e esta é uma organização internacional, as Nações Unidas. Quando alguns Estados-membros insistem nas suas perspetivas muito estreitas, torna-se muito difícil chegar a soluções. Quando abordamos questões globais, todos deveriam chegar aqui com uma visão global para alcançarmos soluções globais.

Está contente com o que alcançou nos seus mandatos?
Haverá historiadores que, no futuro, avaliarão os meus sucessos. Mas quanto a mim, nunca hesitei em enfrentar fosse que assuntos fossem, por mais difíceis e perigosos. Fiz o melhor que pude, empreguei todos os meus esforços, tempo e energia a resolvê-los. Fui sempre um pivô.

ASIÁTICO. O sul-coreano Ban Ki-moon foi eleito como o mínimo denominador comum, aquele em que nenhum dos cinco membros com direito a veto colocou objeções

ASIÁTICO. O sul-coreano Ban Ki-moon foi eleito como o mínimo denominador comum, aquele em que nenhum dos cinco membros com direito a veto colocou objeções

António Pedro Ferreira

Como gostaria de vir a ser lembrado?
Espero ser lembrado como um secretário-geral que tentou tornar as coisas melhores para todos, de todo o coração. Por exemplo, as nações adaptaram a agenda 2030 para o desenvolvimento a 17 objetivos sustentáveis e após 20 anos de negociações, no ano passado, as nações adotaram o acordo de Paris para as alterações climáticas. Nestes últimos dez anos esforcei-me ao máximo para pôr as alterações climáticas no topo da agenda global. Desde o primeiro dia que me empenhei em fazer aplicar os objetivos de desenvolvimento do milénio e agora os objetivos do desenvolvimento sustentável são muito mais abrangentes, ambiciosos e visionários, e sinto-me orgulhoso de ter feito parte deste processo.

As alterações climáticas são, para si, a grande questão global?
Sim. É o assunto dos nossos tempos que convoca a Humanidade. Se não agirmos já, vamos arrepender-nos muito seriamente pelas oportunidades perdidas. O acordo de Paris não é o fim. É o ponto de viragem para as comunidades internacionais porem o mundo inteiro num caminho sustentável para enfrentar as alterações climáticas.

Ao longo destes anos, teve momentos mais e menos felizes. Quer dar-me exemplos?
Há assuntos que continuam, mas há certos momentos em que nos orgulhamos e sentimos que foi um momento de viragem. Quando abordamos esta tarefa de tornar o planeta uma terra sustentável, a cimeira de Paris foi um momento-chave do qual temos de nos orgulhar.

E o secretário-geral pessoalmente?
Estou orgulhoso, acho que sou uma pessoa humilde, mas mesmo sendo assim dediquei todo o meu tempo e energia a esta causa. Quando assumi pela primeira vez o meu cargo, em janeiro de 2000, a comunidade internacional não estava desperta e as alterações climáticas não estavam na agenda global de forma urgente. Foi muito difícil fazê-lo e para isso acontecer tive de viajar para todo o lado, de cada vez que houve uma situação ou um momento importante para realçar o impacto das alterações climáticas. Por exemplo, visitei o Ártico duas vezes, a Amazónia, o lago Chade, fui a muitos outros sítios, e a partir de todos esses lugares fui enviando sinais de alarme a todo o mundo. Foi muito difícil reunir todos os líderes. Por exemplo, em 2007, convoquei um encontro informal sobre alterações climáticas, assim como em 2009, 2013 e 2014. Entretanto, convoquei uma cimeira sobre questões de desenvolvimento em 2008, outra em 2010, 2013 e 2015. Planeei fazer avançar ao mesmo tempo as agendas das alterações climáticas e do desenvolvimento social. De facto, sem debater as alterações climáticas, todos os objetivos do desenvolvimento sustentável seriam seriamente comprometidos, embora os objetivos de desenvolvimento sustentável também abranjam os nossos esforços relativamente às alterações climáticas.

São 17 os objetivos do desenvolvimento sustentável, desdobráveis em 169 metas, tendo sido aprovados por unanimidade numa resolução em 25 de setembro de 2015 (no 70º aniversário das Nações Unidas), intitulada “Transformar o Nosso Mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”. Estes objetivos, absolutamente consensuais, pretendem ir mais longe e acabar com todas as formas de pobreza, abordando várias dimensões do desenvolvimento (social, económico e ambiental) e promovendo a paz, a justiça e instituições eficazes.

Foi ainda definido que a avaliação dos progressos será realizada regularmente, por cada país, envolvendo os governos, a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse. Será utilizado um conjunto de indicadores globais, cujos resultados serão compilados num relatório anual.

Basicamente, os 17 objetivos referem-se à erradicação da pobreza em todas as suas formas (atualmente é medida como as pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares/dia, isto é, 1,10 euros); erradicar a fome; garantir o acesso à saúde; o acesso à educação e às oportunidades de aprendizagem ao longo da vida; igualdade do género; água potável e saneamento; energias renováveis; trabalho digno e crescimento económico; indústria, inovação e infraestruturas; reduzir as desigualdades; cidades e comunidades sustentáveis; garantir padrões de consumo sustentáveis; ação climática; proteger a vida marinha; proteger a vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e, finalmente, parcerias para a implementação dos objetivos.

E lamenta alguma coisa em particular?
Há ainda quem negue, ou seja cético, e muitos líderes ainda não estão disponíveis para mudar as indústrias que dependem dos combustíveis fósseis. Todo este quadro mental foi drasticamente virado para a economia do carbono e tenho apelado a líderes e comunidades empresariais e mesmo à sociedade civil para transitarem, tão cedo quanto possível, de um modo de vida baseado nos combustíveis fósseis para um outro apoiado pela energia sustentável, solar, eólica ou das marés. Agora as pessoas compreendem, particularmente as comunidades empresariais e dirigentes governamentais. Esta economia baseada nas emissões de baixo carbono é inevitável, é benéfica para toda a economia no seu conjunto e já está a acontecer em todo o mundo.

O mundo atravessa uma série de crises humanitárias e de segurança em simultâneo, há muitos refugiados, a própria natureza dos conflitos está a mudar. Como é que todas estas alterações, incluindo as novas ameaças, o terrorismo, o crime organizado, podem repercutir-se em mudanças na ONU?
Enfrentamos alguns dos maiores desafios do nosso tempo. No mundo inteiro, há milhões de pessoas que sofrem o impacto dos conflitos e desastres naturais. O nível de sofrimento humano é o mais elevado desde a Segunda Guerra Mundial. Precisamos de iniciar uma mudança na maneira como lidamos com as crises e ajudamos as pessoas como uma comunidade global. Coletivamente, precisamos de dar melhores respostas ao sofrimento e reduzir as necessidades na sua origem. O custo de não fazer nada é demasiado elevado.

É óbvio que uma organização fundada em 1945, com a participação de 51 Estados-membros e com base na realidade geopolítica da época e cujo representante máximo é o Conselho de Segurança, formado pelos cinco vencedores não é o mesmo de hoje. A título de exemplo, basta dizer que o mundo nessa época tinha 2,3 mil milhões de pessoas e o orçamento da jovem Organização das Nações Unidas era de 19 milhões de dólares (16,7 milhões de euros). Mais de 70 anos volvidos, o mundo é habitado por sete mil milhões de pessoas e o orçamento da ONU é de 40 mil milhões de dólares (35,2 mil milhões de euros). Tem 193 membros e 85 mil funcionários. Tem 17 agências, entre as quais a dos Refugiados (ACNUR), da Educação (UNESCO), para a Alimentação e Agricultura (FAO), a OIT (trabalho), a OMS (Saúde) e muitas outras.

Por outro lado, cresceu exponencialmente o número de missões de paz, desde que, pela primeira vez, a organização foi convocada para isso: foi na crise do Suez, em 1956. Entre 2015-16, a ONU mantém 16 missões em todo o mundo, envolvendo mais de 82 mil tropas, com um orçamento de 7,2 mil milhões de euros (em separado).

Os objetivos primordiais os chamados pilares da paz e segurança, desenvolvimento e direitos humanos mantêm-se, mas a verdade é que a organização é sobretudo julgada pelo seu desempenho no chamado 1º pilar, onde frequentemente a paralisia do Conselho de Segurança devido ao uso do veto pelos cinco membros (os P5 EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) leva ao arrastamento dos conflitos.

Um caso exemplar é o do Médio Oriente, onde desde 1982 os EUA usaram o veto para bloquear resoluções críticas para Israel 35 vezes, mais do que o total de resoluções bloqueadas pelos outros membros permanentes no mesmo período (27). Mais recentemente, a Rússia e China usaram o veto para bloquear a intervenção da ONU na Síria, situação mais tarde ultrapassada, onde aliás o representante especial do secretário-geral conduz politicamente as negociações.

A questão da reforma das Nações Unidas vem sempre à colação, mas a generalidade dos peritos apontam cinco problemas fundamentais: uma estrutura desatualizada; uma burocracia pesadíssima, entre agências, programas semiautónomos e outros organismos, sem nenhuma entidade central que os supervisione; uma exigência acrescida aos Estados-membros, tanto mais que o mundo se vê abalado por uma vaga sem precedentes de refugiados mais de 51 milhões de pessoas que foram forçadas a sair das suas casas e deslocar-se dentro do próprio país ou fugir, o mais elevado número desde que a ONU começou a recolher dados, no início dos anos 50; um método de financiamento pouco fiável, na medida em que muitos Estados atrasam os seus pagamentos; e, por fim, a barganha política para o preenchimento de lugares, que leva a que nem sempre os mais qualificados os ocupem.

O nó górdio continua a ser, porém, a reforma do Conselho de Segurança, cujos cinco membros permanentes resistem e bloqueiam qualquer possibilidade de perda de poder, isto é, o direito ao veto. E qualquer proposta de reforma que vise não só acrescentar mais países a este seleto clube, adequando a sua composição à realidade atual (Alemanha, Índia, Japão, Brasil, etc.), como dar-lhes ainda direito de veto redundará em fracasso, paralisando-a ainda mais.

Como avalia os mandatos de António Guterres como Alto Comissário para os Refugiados?
Trabalhámos juntos na maior parte do tempo dos seus dois mandatos. Foi um grande prazer trabalhar com ele, é um grande líder, com uma forte visão e como Alto Comissário para os Refugiados deu um grande contributo à Humanidade. Pelo seu trabalho deixou um grande legado e como Alto Comissário foi um dos grandes líderes das Nações Unidas. Tenho grande admiração por ele.

Poderia ser um bom secretário-geral?
Naturalmente que isso é uma decisão que compete aos Estados-membros. Como secretário-geral tenho de ser neutral e imparcial neste processo. Estou confiante no novo processo de escolha do meu sucessor, que é muito transparente. Espero francamente que funcione.

Há atualmente nove candidatos, pode haver mais?
Tanto quanto sei, é possível que haja mais algumas candidaturas que serão anunciadas, mas não posso prevê-las. Li informações sobre isso.

CANDIDATO. Apesar de ser unanimemente considerado 
um candidato forte, António Guterres pode sofrer do efeito da pressão para ser mulher 
o próximo chefe da ONU

CANDIDATO. Apesar de ser unanimemente considerado 
um candidato forte, António Guterres pode sofrer do efeito da pressão para ser mulher 
o próximo chefe da ONU

Denis Balibouse/ Reuters

António Guterres é um dos nove candidatos declarados à sucessão de Ban Ki-moon, e a sua prestação na audição das Nações Unidas, em Abril, foi suficientemente boa para mostrar que está na corrida para ficar. O novo método de seleção do secretário-geral é, de facto, mais transparente, mas está longe de representar uma nova era. É como tudo na ONU, o gradualismo dos pequenos passos. É eventualmente o espelho de uma possível reforma.

Se antes, era apenas o Conselho de Segurança que escolhia, em total opacidade, o candidato, ratificado em resolução pela Assembleia Geral, atualmente esta também participa, nomeadamente no processo de audições. Mas continua a ser o CS quem decidirá e votará a partir de julho, num processo eliminatório, os candidatos. Não se prevê que antes de outubro se conheça o sucessor do sul-coreano. Ser-lhe-á, porém, mais difícil escolher alguém que tenha feito uma má prova na audição ou, quiçá, ir buscar alguém à última hora (o chamado black horse). E isso, em si, já é um avanço.

Guterres tem prosseguido as suas deslocações, tendo na semana passada estado na China e, esta mesmo, em Istambul, na conferência onde serão debatidas as migrações e refugiados, como membro da delegação portuguesa (chefiada pelo primeiro-ministro). Em breve irá a Espanha, Londres (para participar numa conferência organizada pelo jornal “Guardian” e onde estarão outros media), Uruguai e Nova Iorque, num périplo que pretende discreto mas onde marca presença. E ainda em breve irá à Malásia e à Rússia. Tal como o próprio afirma, “isto é um exercício de paciência”, tal como um “jogo de póquer, cujas cartas só se jogam no final”. E embora o candidato português não suscite reservas, nenhum dos grandes jogadores se compromete para já com apoios específicos, porque querem salvaguardar a sua liberdade de escolha.

Guterres, já se sabe, tem contra si dois obstáculos de monta: o facto de ser homem e da Europa Ocidental. Querem as regras não escritas (mas também não vinculativas) que o próximo secretário-geral deva ser uma mulher e oriunda do grupo da Europa Oriental, uma das regiões geográficas existentes na ONU e remanescente dos tempos da Guerra Fria.

Tudo dependerá, portanto, de como decidirão os P5 e, em última análise, os Estados Unidos e a Rússia. Se esta fará muita pressão para que seja alguém proveniente da sua área geográfica (e não tem dado sinais disso) e o primeiro se pretenderá pressionar na questão do género. Ou se ambos se entendem para que, dada a situação do mundo e os problemas da ONU, prefiram alguém com mais capacidade de intervenção, independentemente do género e região. E essa poderá ser a oportunidade de António Guterres.

Há pouco tempo criticou severamente as políticas europeias cada vez mais restritivas relativamente ao asilo e aos refugiados. Porquê?
Eu valorizo os esforços dos líderes europeus em tratar da questão dos refugiados, porque devido à crise na Síria e no Iraque vemos um número sem precedentes de pessoas que deixam as suas casas. Tenho apelado aos líderes europeus para mostrarem solidariedade global e compaixão. Eles fogem devido à falta de segurança e ao perigo iminente em que se encontram as suas vidas e, por isso, de acordo com a lei humanitária internacional, eles deveriam ser tratados como refugiados. Algumas comunidades e governos têm mostrado relutância, mas nesta altura é importante não fazer dos requerentes de asilo bodes expiatórios e não os discriminar. É essencial que a comunidade internacional lhes mostre um apoio generoso.

E pensa que os europeus não são generosos?
Têm sido generosos, mas preocupam-me atitudes de alguns Estados-membros. Aprecio que os dirigentes da Europa se estejam a reunir ao nível de conselhos europeus e cimeiras para responder ao desafio e tenho apelado a que resolvam os assuntos com responsabilidade partilhada e baseada nas convenções internacionais para os refugiados e na lei internacional humanitária. São pessoas sem defesa a quem temos de dar voz. Vou organizar uma convenção ao nível das Nações Unidas para tratar deste assunto a nível global a 19 de setembro e esperamos ter um impacto global baseado na partilha de responsabilidades.

Tem um enviado especial para a Síria. Como vê o papel da ONU num conflito no qual a Rússia e os EUA, dois dos principais membros com direito a veto do Conselho de Segurança, têm uma palavra decisiva?
Stefan de Mistura, o meu representante, tem estado a trabalhar muito intensamente em meu nome com um grupo internacional independente de pessoas que representam 17 países e que é chefiado pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergei Lavrov. Fui a Mossul e às negociações de Genebra. É importante que se encontre uma solução política, ao mesmo tempo que estamos a fazer todos os esforços para dar assistência humanitária de emergência a muitos refugiados, assim como a muitas pessoas que se encontram encurraladas no meio deste conflito. Há pelo menos quatro a cinco milhões de pessoas que vivem em zonas ocupadas que são de difícil acesso e que nós temos tentado alcançar. Há questões sérias de segurança nestas áreas.

Há mais dois conflitos onde a ONU tem um papel e nas quais Portugal tem um interesse particular, como a Guiné-Bissau e Moçambique. Pensa que a comunidade internacional concorda com a força de manutenção de paz da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, a ECOMIB?
Estou profundamente preocupado com o que aconteceu, a dissolução do Governo e a destituição do primeiro-ministro. Mas o importante agora é que os líderes da Guiné-Bissau consigam resolver o assunto de modo inclusivo. Pedi ao meu representante especial, Modibo Touré, para comprometer o Presidente na resolução da crise com países, assim como Portugal e os restantes membros da CPLP, a União Europeia e a CEDEAO, para que os líderes locais ultrapassem as suas divergências em nome do bem comum. Este tipo de crise dura há muito tempo, e deveria ser possível ultrapassá-la, para o país poder avançar.

Artigo publicado na edição do Expresso de 28 maio 2016