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Presidente da CCDRN recusa cumprir ordem do Governo

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O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, durante a assinatura de contratos dos PEDU

JOSÉ COELHO/ Lusa

O Governo ordenou a Emídio Gomes que lançasse um aviso para um concurso de 20 milhões de euros que permitiria reforçar a dotação do Porto e de outros seis municípios da Área Metropolitana. Emídio Gomes recusou-se por considerar que este não é justo para todos os munícipios do norte

De repente o norte de Portugal está em estado de “paz armada”. Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), recusou-se a publicar o aviso para um concurso de acesso a fundos estruturais, vindo de uma negociação direta entre Rui Moreira e o ministro Pedro Marques, que permitiria reforçar as verbas do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) para o Porto, conta o “Público” esta quarta-feira.

Como era de esperar, o Governo não gostou desta decisão e a continuidade de Emídio Gomes está em causa. Porém, tirar o presidente da CCDRN do seu pelouro não será fácil: este tem o apoio declarado da maioria dos autarcas do norte do país, que protestaram junto do Governo pela forma como a partição das verbas inscritas na medida 9.1 do Programa Operacional (PO) do Norte estava a ser negociada.

Entre Rui Moreira e Emídio Gomes está um braço de ferro particular. Segundo o “Público”, este conflito começou quanto o presidente da câmara do Porto recusou-se a assinar um contrato que estabelecia a repartição das verbas do PEDU por 29 municípios da região, por considerar que a fatia atribuída ao Porto – 26,5 milhões de euros – representava “o roubo do século”.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, tomou, então, a liderança deste debate. Após uma negociação direta com o autarca, o Governo ordenou a Emídio Gomes que lançasse um aviso para um concurso de 20 milhões de euros que permitiria reforçar a dotação do Porto e de outros seis municípios da Área Metropolitana.

O “Público” conta que o problema é que todos os 29 municípios elegíveis para o PEDU tinham acesso ao bolo de 20 milhões da medida 9.1, e não só aqueles seis escolhidos pela negociação do Governo. Daí o apoio que Emídio Gomes tem à sua volta.