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Autoridade Rodoviária esteve 10 meses sem cobrar multas de trânsito

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A contaminação atmosférica com origem nas atividades humanas, designadamente na indústria e na circulação automóvel, são responsáveis pela morte prematura de cerca de três milhões de pessoas por ano em todo o mundo

Nuno Fox

Esta interrupção deveu-se ao fim do contrato existente com o serviço externo de tramitação das contra-ordenações e ao atraso na conclusão do concurso que se deveria suceder, assumiu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Se entre julho do ano passado e abril deste ano tiver cometido alguma infração na estrada é muito provável que a sua multa de trânsito ainda não tenha sido processada. Ou que nunca a venha a receber. De acordo com o “Público” esta segunda-feira, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) esteve, durante esse período de 10 meses, sem a esmagadora maioria dos profissionais que processam as multas de trânsito. Devido a isto, acumularam-se centenas de milhares de autos que ficaram esses meses à espera de serem registados e decididos.

Esta interrupção deveu-se ao fim do contrato existente com o serviço externo de tramitação das contra-ordenações e ao atraso na conclusão do concurso que se deveria suceder. A ANSR disse ao “Público” que o procedimento, lançado em outubro de 2014, atrasou-se “devido à sua dimensão e complexidade”.

Durante este período, a Autoridade Rodoviária só contou com os 45 funcionários da instituição para fazer este tipo de serviço, sendo que quase todo o quadro de pessoal tem outras tarefas a cargo.

Esta demora pode levar a um aumento de prescrições das multas, admitiu a ANSR, mas diz que “serão desenvolvidos todos os esforços para a recuperação da pendência processual, quer em termos de registo, quer de decisão dos processos de contra-ordenação”.