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Marcelo promete falar com Costa sobre “solução” para os contratos de associação

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Luís Barra

Representantes do movimento Defesa da Escola Ponto entregaram esta quinta-feira ao Presidente um parecer jurídico onde se aponta “a ilegalidade” da decisão do Ministério da Educação, que suspende no próximo ano letivo a abertura de turmas em início de ciclo em 39 colégios com contrato de associação. Marcelo garantiu que vai falar esta sexta-feira com Costa para encontrar “um ponto de equilíbrio”

Os responsáveis do movimento Defesa da Escola Ponto, que estiveram esta quinta-feira reunidos com o Presidente da República, afirmam ter recebido garantias de que Marcelo Rebelo de Sousa irá esforçar-se no sentido de “encontrar uma solução para o problema do setor de ensino particular e cooperativo”. A informação foi divulgada esta quinta-feira em comunicado enviado às redações pelos representantes das escolas privadas.

Marcelo Rebelo de Sousa terá prometido à direção do movimento que esta sexta-feira, na reunião semanal com António Costa, irá esforçar-se no sentido de encontrar “um ponto de equilíbrio” junto do Governo, segundo afirmou aos jornalistas um representante das famílias. Luís Marinho adianta ainda que a reunião desta quinta-feira com o Presidente foi “muito positiva”.

À saída do encontro, um dos porta-vozes do movimento explicou que Marcelo se mostrou comprometido com a defesa do ensino público, do Orçamento de Estado e dos “interesses dos contribuintes”. “Por isso lhe demonstrámos que uma nova turma em escola pública custa, no mínimo, 105.800 euros por ano; e que uma nova turma numa escola com contrato de associação apenas custa 80.500 euros”, acrescenta Manuel Bento. “Logo, cada nova turma que deixe de abrir nas escolas privadas e que abra nas escolas públicas passa, no mínimo, a custar mais 25 mil euros por ano aos contribuintes.”

Parecer jurídico declara decisão “ilegal”

Os representantes do Defesa da Escola Ponto entregaram ainda ao Presidente a primeira versão do parecer jurídico do constitucionalista e professor de Direito Administrativo Vieira de Andrade, que visa demonstrar a ilegalidade do despacho do Ministério da Educação que decreta a suspensão da abertura de turmas em início (5º, 7º e 10º anos de escolaridade) no próximo ano letivo para 39 escolas com contrato de associação.

O parecer “arrasa tudo o que a tutela impõe”, asseveram os responsáveis do movimento. “Temos um contrato plurianual. Durante três anos, de 2015 a 2018, iríamos iniciar turmas em início de ciclo. Estava a verba cabimentada em resolução do Conselho de Ministros e, até 2020, haveria verba para as turmas em início de ciclo e para as turmas que entretanto iria terminar.”

A direção do Defesa da Escola Ponto garante que Marcelo tomou “boa nota” do parecer jurídico de Vieira de Andrade, deixando-lhes ainda um pedido: “Mal tenham a versão completa e definitiva do parecer, enviem-ma.”