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Veja o estudo que esteve na origem dos cortes ao ensino privado

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MÁRIO CRUZ / LUSA

Documento mostra, para cada um dos 79 colégios com contrato de associação, quantas escolas públicas existem nas imediações, níveis de ocupação e de turmas que continuarão a ser financiadas

VEJA AQUI O ESTUDO NA ÍNTEGRA

Na cidade de Coimbra há 15 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e secundário a menos de 10 quilómetros dos 5 estabelecimentos privados com contrato de associação. No caso concreto do Colégio Rainha Santa Isabel, por exemplo, 15 delas ficam a essa distância. E seis garantem ter capacidade instalada para acolher mais alunos.

Outro caso: Caldas da Rainha. Há um colégio – Frei de São Cristóvão – que está isolado e que não tem nenhuma escola pública a menos de 10 quilómetros. Esse manterá o financiamento para as turmas de início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) que abriu em 2015. Mas no caso do Rainha Dona Leonor, também nas Caldas da Rainha, a situação não podia ser mais diferente, já que há 7 públicas próximas e quatro delas em posição de receber os estudantes que estavam a ser financiados pelo Estado no privado.

Este colégio foi dos últimos a assinar com o Estado um contrato de associação, em 2005, quando já se podia constatar aquilo a que o Ministério dá o nome de “redundâncias”. Assim sendo, na lógica do Ministério de apenas financiar novas turmas para inícios de ciclo nos casos em que não há alternativa na rede pública, o Colégio Rainha D. Leonor perderá todos os apoios para novas turmas.

Os alunos que já lá estão continuarão a ser financiados até concluir os respectivos ciclos de estudo. Mas a autorização para abrir 12 novas turmas em 2015 extingue-se por completo no próximo ano letivo.

Estes são apenas dois exemplos que constam da análise da rede de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo que esteve na origem do anunciado corte de financiamento a cerca de 370 turmas, num universo de 650 que, em 2015, tinham sido autorizadas no 5º, 7º e 10º anos.

O estudo pode ser consultado agora no site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

No documento é feita uma espécie de ficha individual para cada um dos 79 colégios com contrato de associação. Nessa ficha constam os nome de todos os establecimentos públicos que ficam a 10 ou menos de 10 quilómetros, o respetivo índice de ocupação (para saber se teriam capacidade para receber mais alunos) e ainda os tempos de deslocação, a pé e de carro, estimados a partir do Google Maps, entre o colégio financiado e as escolas públicas à volta.

Milhões cortados e milhões que se mantêm

O Ministério da Educação já explicou que, numa primeira avaliação, encontrou “redundância” em 73% das turmas de início de ciclo que estão a ser financiadas. Ou seja, que havia capacidade de acolhimento em escolas públicas próximas que teriam espaço para acolher aqueles alunos. Mas depois de analisar outros factores como as condições físicas das instalações e a rede de transportes acabou por reduzir os cortes para 57%.

Ao todo, são cerca de 370 turmas a menos que serão financiadas no próximo ano letivo em início de ciclo, de um total de cerca 650 acordadas em 2015. O Ministério garante a continuidade de todos os alunos que já são apoiados até que concluam o respectivo ciclo em que estão inscritos. Mas em relação aos 5º, 7º e 10º anos só manterá o financiamento apenas em relação a 273 turmas.
O Ministério estima poupar cerca de 30 milhões de euros com a esta redução na transferência de verbas para os contratos de associação. As associações que representam os colégios dizem que o Estado vai gastar outro tanto nas indemnizações às centenas de professores e funcionários que vão ter de despedir.

Mas nesta batalha de números, e não só, em que se transformou a questão dos contratos de associação o Ministério faz questão de realçar os milhões que continuarão a ser transferidos.

Num documento enviado às redações destaca, por exemplo, os casos de Vila Nova de Famalicão, zona onde coexistem três colégios financiados e 13 escolas públicas próximas. Em 2015 foram autorizadas 51 turmas de início de ciclo naqueles três estabelecimentos de ensino (Didáxis, Cooperativa Vale de S. Cosme e Externato Delfim Ferreira). Em 2016/17 não terão nenhuma nova, mas apenas as que são necessárias para garantir a continuidade dos alunos até à conclusão do ciclo.

Apesar dos cortes, “face aos cerca de 11 milhões de euros que receberam em 2015/2016, estes estabelecimentos de ensino particular e cooperativo vão receber cerca de 64% desse valor (6,923 milhões) no ano letivo de 2016/17”, nota o Ministério.

Dos 79 colégios com contrato de associação, 39 vão perder o financiamento na íntegra para turmas de início de ciclo, 19 vão ter de reduzir e 21 vão manter a oferta.

O colégio que mais recebe

Outro exemplo referido é o do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira. O estabelecimento de ensino destaca-se por ser o que recebe o maior financiamento entre os 79 com contrato de associação – recebeu 6 milhões de euros em 2015/16 para um total de 74 turmas. Isto apesar de existirem à sua volta 14 escolas públicas com os mesmos níveis de ensino.

O Ministério já disse que não vai financiar mais nenhuma de início de ciclo e que garante a continuidade das restantes (46). Ou seja, em vez de seis milhões, o colégio vai “continuar a receber cerca de 62% desse valor (3.703.000 euros) no ano letivo de 2016/2017, lê-se no documento da tutela.