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20 tribunais encerrados por Passos vão reabrir em 2017

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CARLOS BARROSO/LUSA

Anúncio será feito esta tarde na Comissão de Assuntos Constitucionais no Parlamento, por Francisca Van Dunem, ministra da Justiça

O Governo de António Costa vai fazer uma reversão parcial das medidas do Governo de Pedro Passos Coelho aquando da reforma do mapa judiciário.

Segundo revela o “Público” esta terça-feira, 20 tribunais encerrados em setembro de 2014 pelo Governo PDS/CDS vão reabrir em 2017 como secções de proximidade. Nestes espaços, irão decorrer alguns julgamentos obrigatórios na área criminal.

Estes locais, ex-tribunais, não vão reabrir com os serviços que lá funcionavam antes da reforma do mapa judiciário: vão passar a funcionar como balcões de atendimento, onde poderão ocorrer diligências esporadicamente. Os primeiros balcões deverão abrir em janeiro, mas outros só devem chegar em setembro.

O anúncio desta medida será feito esta tarde na Comissão de Assuntos Constitucionais, no Parlamento, por Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, conta o “Público”.

Ninguém do Ministério da Justiça quis confirmar a informação. Contudo, vários autarcas que foram contactados pelo matutino confirmaram a reabertura de alguns ex-tribunais neste novo modelo. Por exemplo, em Vila Real, o distrito onde fecharam mais tribunais, todos vão reabrir: Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa.