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Nestas casas só há mães

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LUCILIA MONTEIRO

Parlamento discute dia 26 o acesso de todas as mulheres a tratamentos de fertilidade. A atual lei exclui casais de lésbicas e mulheres sozinhas

Julieta e Miguel estiveram guardados, em segredo, na barriga da mãe até aos cinco meses de gestação. Só o irmão mais velho, na altura com 15 anos, sabia. Cresceram tal e qual como os outros bebés, mas Maria João Gomes, a mãe, não teve coragem de os anunciar. Nem sequer aos seus pais. Não que tivesse cometido qualquer crime, ou que os filhos por nascer recordassem algum trauma.

Não se pode dizer que não fossem desejados — na verdade, era o que mais queria. A única questão talvez fosse essa, os bebés representavam uma decisão independente. Foram feitos através de fertilização in vitro num laboratório em Madrid. O que em Espanha é normal e legal, em Portugal é ainda ilegal. Os tratamentos de fertilidade só estão acessíveis a mulheres casadas com homens e com problemas de fertilidade. Lésbicas, solteiras, viúvas e divorciadas, como Maria João, estão excluídas.

Na próxima quinta-feira, PS, PAN e Bloco de Esquerda levam três projetos de lei à discussão no Parlamento para alterar a situação prevista na atual lei da procriação medicamente assistida (PMA), alargando o seu acesso a todas as mulheres. Desde 2006, altura em que a legislação foi aprovada em Espanha, que milhares de portuguesas atravessam a fronteira para poderem engravidar. Pagam entre €1500 a €5000 consoante o tipo de tratamento, inseminação artificial ou fertilização in vitro. Só ao grupo IVI, com 20 clínicas espalhadas pelo país vizinho, recorreram 7300 portuguesas. Se a lei mudar, Portugal juntar-se-á a outros 23 países da Europa e aos Estados Unidos.

“Sempre quis ter uma família grande. Quando a minha vida deu uma volta e me vi com mais tempo para ter mais uma criança, decidi voltar a engravidar. Achei que era melhor fazê-lo de maneira consciente do que indo para o meio da rua à procura de um homem”, conta Maria João. Ao primeiro telefonema para uma clínica, na zona de Lisboa, ficou surpreendida com a informação. “Se não tem marido não vale a pena sequer vir.” O país estava mergulhado na crise, havia incentivos à natalidade e Maria João não se acomodou à resposta. Em Madrid, o processo foi simples.

Uma primeira consulta para perceber qual o melhor tratamento (devido à idade a escolha recaiu sobre a fertilização in vitro); outra para recolha dos ovócitos e outra para colocar o óvulo já fertilizado dentro do útero. À segunda tentativa, Julieta e Miguel vingaram. O desejo de Maria João contornou a lei.
Os gémeos, já com 18 meses, são crianças saudáveis e integradas. “O que me preocupa é como lhes vou contar que não têm pai.” Entre o direito à maternidade e o direito das crianças a terem um pai, a lei tem pendido para o último. “Ter filhos não é um direito, é um privilégio”, defende o psicólogo Eduardo Sá. Ser criado por duas pessoas está para uma criança como o princípio do contraditório está para a Justiça. “Se me pergunta se é importante uma criança ter dois pais, independentemente do sexo desses pais, eu digo que é precioso.”

Agenda fraturante

No Parlamento, tal como na sociedade, a questão divide-se. PS e BE apresentaram projetos de lei em fevereiro, mas foram chumbados. Comunistas votaram contra. O CDS está contra e o PSD terá liberdade de voto. “Não queremos julgar, mas talvez a sociedade ainda não esteja preparada”, diz um parlamentar da direita que votará contra.

Há dúvidas que assaltam todos os pais: será que o meu filho vai ser feliz? Aprenderá a andar rápido? Irá ser bom aluno? E há as que assaltam a sociedade: podem os filhos de mães solteiras por opção ter uma educação como as outras? Está o país preparado para filhos de casais homossexuais?

“Vai consagrar-se na lei o que já existe na sociedade. Há pessoas que têm filhos sozinhas, as chamadas produções independentes. Há casais de mulheres que têm filhos. Isto já acontece na vida real”, frisa Anália Torres, socióloga especialista em família e coordenadora do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

Dois pais não ralham, não ensinam, não cedem e não dão elogios da mesma maneira. “A parentalidade não é das mulheres nem dos homens. É um triângulo amoroso em que as pessoas são convidadas a entrar”, frisa Eduardo Sá. A presença masculina faz falta, não é um mito. Pertence, contudo, a um “puzzle que pode ser preenchido por muitas pessoas”, defende o pediatra Mário Cordeiro.

As novas formas de unidade familiar não esperaram pela evolução da legislação. Tânia Pinto e Inês Quintanilha conheceram-se, apaixonaram-se, cimentaram a relação e sete anos depois tiveram o Artur. A maternidade surgiu de uma forma natural. Em vez de nove meses, o desejo levou quatro anos a concretizar-se. “Ainda colocámos a hipótese de fazer a inseminação em casa, mas era perigoso. Sabíamos que era legal em Espanha, por isso, fomos para lá”, explica Inês. Serem mães era um projeto comum. Para elas, a lei proibi-as duas vezes. A adoção por casais homossexuais, que ontem teve luz verde no Parlamento, é um dos diplomas fraturantes, a par da lei da PMA, das alterações à IVG e das barrigas de aluguer, temas que para a semana começarão a ser debatidos no Parlamento. “Chegámos a 2015. Não faz sentido haver uma lei que discrime pessoas”, frisa Isabel Advirta, presidente da ILGA. A maioria expressiva da aprovação da adoção por casais do mesmo sexo, com 19 deputados do PSD a serem a favor, entre eles a ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz e a vice-presidente do partido Teresa Leal Coelho, aumenta a expectativa de uma votação positiva sobre a PMA.

Paternidade assinalada com um X

A esquerda diz que se trata de acabar com a discriminação. Para a direita, vamos mexer na conceção de família. “Emitir juízos de valor sobre opções que não estão ‘codificadas’ é inadequado. O desejo de parentalidade começa logo aos 18 meses, antes mesmo do desejo de conjugalidade. Uma mulher ou um homem podem desejar ser pais sem isso estar forçosamente ligado a amarem alguém”, argumenta Mário Cordeiro.

As clínicas espanholas da IVI têm recebido, nos últimos três anos, mais portuguesas. Quando regressam a Portugal, as mães trazem uma declaração passada pela clínica, atestando que a gravidez foi concebida recorrendo a esperma de dador anónimo.

Em Portugal não pode haver filhos de pai incógnito, por isso a Justiça abre um processo de averiguação de paternidade que termina com um arquivamento. No lugar da filiação, ao lado do nome da mãe, aparece um X. Maria João foi notificada pela GNR: “Não queira acreditar que em vez de andarem atrás dos ladrões andavam atrás de mim.”

Tânia está ansiosa, a esperança e o receio da desilusão coabitam dentro de si. Foi a primeira a engravidar, por ser mais velha, mas quando chegar a vez de Inês espera que o possam fazer em Portugal. “Queremos ambas passar pela experiência da gravidez.”

Artigo publicado na edição do EXPRESSO de 21 novembro 2015