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Ex-governante dos Açores absolvido do crime de pedofilia

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Ex-diretor regional dos Assuntos do Mar era acusado de abusar sexualmente do próprio filho. Tribunal considerou que os factos não foram provados

Frederico Cardigos, biólogo e ex-diretor regional dos Açores, e Maria Abecassis, avó do menino e mãe do biólogo, foram esta segunda-feira absolvidos pela Instância Central Criminal de Lisboa do crime de pedofilia sobre o filho e neto, respetivamente. Ambos foram ilibados de qualquer dos abusos sexuais agravados que lhes eram imputados.

Na sala onde foi lido o acordão do julgamento, a decisão foi recebida com sorrisos e alguma emoção pelos arguidos e pelos amigos que os acompanhavam. Já à saída do Campus de Justiça de Lisboa, Frederico Cardigos comoveu-se, repetiu estar “de consciência absolutamente tranquila” e fez questão de agradecer às pessoas que o apoiaram neste processo, sublinhando estar a viver um “momento muito emocional”, também pelo facto de não ver o filho há três anos. “Três anos de saudade”, repetiu, para acrescentar que se prepara agora para outra batalha, no Tribunal de Família.

“É a Justiça no seu melhor”, disse por sua vez o seu advogado, Alexandre Vieira, deixando críticas ao facto de terem sido necessários três anos para alcançar este desfecho, um tempo “impossível de recuperar” para uma relação entre pai e filho.

O advogado considerou ainda que deve ser pensada a forma como o sistema permite ser “tão fácil acreditar que existiram abusos”. Em relação aos contornos deste caso, prometeu dar a conhecer “mais factos e mais gravosos”. “A seu tempo serão divulgados”, disse.

Já Miguel Matias, advogado da assistente mostrou-se insatisfeito com o acórdão, admitindo vir a interpor recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa. “O tribunal não valorizou as declarações do menor e descredibilizou as declarações do pedopsiquiatra e da minha assistente”, contestou.

“Frases soltas” foram “insuficientes” para provar os factos

No acordão lido esta segunda-feira, a absolvição dos arguidos foi justificada pela impossibilidade de dar como provados os abusos de que eram acusados.

Recordando que nas declarações do menor - ouvido para memória futura, em fase de inquérito - constam “quatro frases soltas” em relação aos eventuais abusos, mas “sem contextualização”, que as torne “suficientes” para serem aceites como prova e afirmações até um pouco “fantasiosas”, o tribunal mencionou também os relatórios periciais a que os arguidos foram submetidos para avaliação do seu historial psico-afetivo e sexual. Em qualquer dos casos, não foram encontrados traços de "disfunção ou perturbação".

O acordão cita ainda a análise escrita na ficha clínica da criança, quando esta foi observada no hospital de Dona Estefânea, onde lhe foi diagnosticada uma microfissura do prepúcio. Segundo a mãe, o menino teria dito que tinha sido o pai a magoá-lo. Inquirido no hospital , o menino disse ter sido ele próprio. No relatório, a médica descreveu-o como uma criança “tranquila, bem-disposta e conversadora”.

Frederico Cardigos, antigo diretor regional dos Assuntos do Mar do Governo Regional dos Açores foi acusado de abusar sexualmente do próprio filho - o Ministério Público (MP) indicou um total de seis crimes - quando este tinha três e quatro anos. À altura dos factos, entre julho de 2012 e maio de 2013, Frederico Cardigos já se encontrava separado da mãe da criança, que fez a denúncia. Segundo ela, os abusos teriam ocorrido durante as visitas ao pai, após ter sido fixado o regime provisório de responsabilidades parentais, passando a criança a ficar com o pai por períodos de 15 dias. Maria Abecassis, atualmente com 73 anos, avó do menino e mãe do biólogo, foi igualmente acusada pelos mesmos crimes.

Ambos os arguidos começaram por ser ilibados pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, que em janeiro de 2014 decidiu não os levar a julgamento por considerar não existirem indícios suficientes.

Inconformado com a decisão, o MP recorreu, tendo a Relação de Lisboa acabado por fazer o caso seguir para julgamento, por entender que existiam “nos autos indícios suficientes da prática dos crimes”.

Segundo a acusação, a mãe apercebeu-se da alteração de comportamento da criança, que não queria ir com o paí, não falava e passou a isolar-se, “recusando despir-se ou tomar banho, quando regressava do pai”. Levado a um pedopsiquiatra, o menino relatou os abusos, que Pedro Strecht - ouvido também em tribunal - corroborou.

Após ser acusado, Frederico Cardigos, atualmente com 45 anos, saiu do Governo, invocando “razões pessoais”. Foi posteriormente para Bruxelas, como assistente do eurodeputado socialista Ricardo Serrão Santos. Tanto o biólogo como a mãe alegaram inocência.