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Faria Costa disponível para continuar

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O mandato termina em julho de 2017, mas PS não o quer. Faria Costa acha que fez ” um bom trabalho”

Faria Costa optou por dar uma “resposta indireta” sobre a sua disponibilidade para avançar para um segundo mandato como provedor de Justiça. Mas, nas entrelinhas, percebe-se bem o quanto o professor de Coimbra está pronto para continuar no cargo.“O trabalho que tenho feito tem sido gratificante”, disse ao Expresso, acrescentando não ter “qualquer dúvida” de que tem “conseguido” cumprir a missão.

O lugar fica vago em julho de 2017 e, nem socialistas nem sociais-democratas parecem ter vontade de apressar uma decisão. Os dois maiores partidos estão condenados a entender-se sobre a indicação do provedor (que exige uma maioria parlamentar de dois terços) mas estão a ‘empurrar com a barriga’ uma decisão, preferindo discutir em conjunto os nomes de outros lugares em vias de substituição, como o de presidente do Conselho Económico e Social, os juízes do Tribunal Constitucional ou o presidente do Tribunal de Contas. Foram os socialistas que, em 2013, indicaram o nome do juiz e professor de Coimbra, que foi mandatário distrital da candidatura presidencial de Manuel Alegre em 2011. Mas a luz verde para Faria Costa mereceu mesmo um acordo escrito entre os líderes das bancadas parlamentares do PSD e PS.

Depois do choque de ver Nascimento Rodrigues bater com a porta, após mais de um ano a aguardar um entendimento para a sua substituição na Provedoria de Justiça, os dois maiores partidos pareciam ter aprendido a lição. Mas a história pode vir a repetir-se, não com o próximo provedor, mas com o presidente do CES (há um ano a aguardar uma substituição ou uma recondução no cargo). Já o presidente do Tribunal de Contas foi designado esta semana, cabendo a Vítor Caldeira a substituição de Oliveira Martins que, em novembro, deixou o cargo para ocupar um lugar na Gulbenkian. Desde novembro, que o vice-presidente assume interinamente a presidência do TC e assim continuará até outubro, altura em que Vítor Caldeira entrará em funções. Os socialistas já concordaram em dar, desta vez, aos sociais-democratas a possibilidade de indicação do nome do próximo provedor por entenderem que este cargo deve ser desempenhado por alguém da área da oposição. Mas o PSD não quer, reivindicando a presidência do CES.

O menos interventivo

A entrar no seu último ano de mandato, Faria Costa foi ao Parlamento, esta semana, apresentar o relatório de atividades referente a 2015. O número de queixas (7329) baixou 24% em relação ao ano anterior, assim como o número de processos encerrados pela Provedoria (6974, isto é menos 14%). As intervenções legais do provedor também foram as mais reduzidas, comparadas com os 20 anos de mandatos dos seus antecessores. O seu antecessor Alfredo de Sousa abriu anualmente 26 e Nascimento Rodrigues 12.

Faria Costa recusa “comparações” e diz que os números não espelham a “eficácia” da sua atuação. “Fiz menos recomendações ao Governo porque não foi preciso. Eu resolvo as coisas antes”, disse ao Expresso. O académico entende “que a força do provedor está na informalidade”, e prefere uma estratégia mais “discreta” que passa pela “capacidade de pegar no telefone, de fazer sugestões e visitas” às entidades públicas que estão na mira das queixas dos cidadãos.