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“É absolutamente vital para o futuro do país que os pais passem mais tempo com os filhos”

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O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, defende uma redução do horário de trabalho para pais ou mães com filhos até aos 3 anos. A petição foi entregue esta terça-feira no Parlamento

José Carlos Carvalho

A Ordem dos Médicos entregou esta terça-feira no Parlamento uma petição que reuniu mais de 15 mil assinaturas e que defende a redução do horário de trabalho para pais com filhos até aos três anos. Em entrevista ao Expresso Diário, o bastonário José Manuel Silva garante que, a ser aprovada, a medida constitui um importante estímulo à natalidade e contribuirá, no futuro, para criar portugueses mais equilibrados

O que levou a Ordem dos Médicos a entregar esta petição no Parlamento?
A petição começou com a preocupação da Ordem dos Médicos (OM) relativamente aos atestados de amamentação, que há cerca de um ano levantaram muita polémica porque alguns hospitais obrigavam as mulheres a fazer a pressão das mamas para demonstrar que ainda estavam a amamentar, o que é completamente ilegal. Só se comprovarem com atestado médico que estão a dar de mamar é que as mães podem continuar a usufruir da redução do horário de trabalho depois de o filho completar um ano de idade. A partir dessas notícias tomámos consciência do problema. A nossa proposta é que o pai ou a mãe possa ter direito a uma redução de duas horas por dia até os filhos fazerem três anos, independentemente de estarem ou não a ser amamentados. Os benefícios, fundamentados cientificamente pelo Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência, são inequívocos na vinculação da criança aos pais e no desenvolvimento equilibrado da sua personalidade.

Pode evitar doenças mentais no futuro?
Pode evitar problemas sociais e de relacionamento. É benéfico para toda a sociedade e para o futuro do país porque, se as crianças tiverem mais tempo de relacionamento com os pais serão, no futuro, adultos mais equilibrados. Por outro lado, Portugal vive uma grave crise demográfica. Se mantiver esta taxa de natalidade, a população pode reduzir para pouco mais de seis milhões de habitantes nos próximos anos e o país torna-se insustentável. Por isso, todas as medidas de apoio à natalidade são vitais para o futuro do país. Dar mais tempo a um dos elementos do casal para estar com os filhos e para resolver todos os problemas e dificuldades na gestão da vida diária que um filho traz é uma medida benéfica para estimular a natalidade. Se as pessoas souberem que têm mais facilidade em gerir a vida profissional e familiar é evidente que terão mais predisposição para terem mais filhos.

Surpreendeu-o que esta petição tenha conseguido reunir mais de 15 mil assinaturas em apenas um mês?
Não, porque estamos a ir ao encontro de um problema que é sentido pela sociedade e que responde a uma necessidade dos pais. Todas as pessoas com quem falamos concordam em absoluto com esta medida, porque viveram na pele as dificuldades que são acarretadas quando se tem de tratar de um filho, o que é extremamente exigente nos cuidados de que necessita e no tempo que consome. E as pessoas hoje não têm tempo. Por isso, é preciso dar tempo aos pais para estarem com os filhos, para os educarem, para desenvolverem e aprofundarem a relação com eles. É um investimento que estamos a fazer no desenvolvimento de uma sociedade mais equilibrada, mais humana e mais social.

Acha que os pais de hoje passam pouco tempo com os filhos?
Na grande maioria dos casos o tempo é claramente insuficiente. E essa é uma das razões que leva os casais a ter apenas um filho e tardiamente, quando já têm a sua vida profissional estabilizada. Ora isso é dramático em termos dos riscos de malformações congénitas que advêm do facto de as mulheres serem mães cada vez mais tarde e do facto de tendencialmente terem só um filho, o que cria uma pressão demográfica tremenda.

Há cerca de um ano a OM já tinha apresentado ao Parlamento uma carta neste mesmo sentido, mas nunca teve qualquer resposta. Acha que desta vez vão ser mais bem sucedidos?
Acho que sim, até porque desta vez, em termos jurídicos, tem mesmo de dar uma resposta, uma vez que este número de assinaturas obriga a uma discussão no Parlamento. Quando escrevemos a todos os partidos, há cerca de um ano, já foi numa fase pré-eleitoral, e percebemos que já não havia grande disponibilidade para avaliar este tipo de questões. Agora que estamos numa fase de maior estabilidade política, decidimos dar uma maior sustentação jurídica a esta proposta para que a Assembleia da República a discuta. E estou convencido que também será possível chegar a um consenso construtivo em sede de concertação social, porque isto também envolve, naturalmente, as empresas. Tenho fé nas nossas empresas e acredito que todos perceberão que é absolutamente vital para o país aumentar a natalidade e permitir que os pais passem mais tempo com os filhos.

Uma outra petição, que reuniu mais de 30 mil assinaturas e que deu origem a uma proposta do Bloco de Esquerda, pede o alargamento da licença de maternidade paga a 100% dos atuais 4 meses para 6 meses. A Ordem dos Médicos apoia esta proposta?
Absolutamente. Por todas estas mesmas razões, concordamos a 100%.

Até que idade é que as mulheres devem amamentar?
Quanto mais tempo as crianças forem amamentadas, melhor. Melhor em termos de saúde e de relação com a mãe.

Além destas, que outras medidas de apoio à natalidade é que lhe parecem fundamentais?
Além de um conjunto de apoios sociais, para mim a questão principal é a perspetiva de um emprego estável, minimamente bem remunerado e que dê condições ao casal para ter filhos.

São sobretudo medidas ao nível do trabalho?
Claro. Medidas que façam reduzir a precariedade.