Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Colégios acusam Ministério de querer 'matá-los'

  • 333

Jose Carlos Carvalho

Um dos movimentos que representa os colégios com contrato de associação (MEPEC) repudiou a ação da secretária de Estado Adjunta e da Educação, que lhes deu a conhecer através da comunicação social os colégios que “pretende expulsar e despedir”. E acusa Alexandra Leitão de tomar decisões sem auscultar as associações do setor

“É absolutamente inadmissível que os alunos, os pais, as famílias, os professores, os não professores e as escolas tenham conhecido através da comunicação social a identificação daqueles que a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, pretende expulsar e despedir.” É assim que a MEPEC – Movimento de Escolas com Ensino Público Contratualizado classifica a atuação da secretária de Estado, que “repudia”, pela forma como divulgou a lista de colégios que podem candidatar-se a financiamento do Estado para abrir novas turmas em início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) no próximo ano letivo – e, por exclusão de partes, aqueles que não poderão fazê-lo.

O movimento que representa os colégios com contrato de associação acusou Alexandra Leitão, num comunicado enviado ao Expresso, de “tomar decisões sem auscultar as associações representativas do setor e sem informar as escolas atempada e previamente.” E considera que a secretária de Estado agiu de “má-fé”, com “radicalismo”, “arrogância” e “prepotência”, ao conduzir um processo que consideram ter o intuito de “'matar' as escolas com contrato de associação”.

A MEPEC diz ainda o Ministério da Educação violou os 79 contratos de associação, plurianuais, “celebrados com o Estado Português em agosto de 2015”, mas acredita que a legalidade será restituída recorrendo aos tribunais.

Esta sexta-feira, a Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) disponibilizou na sua página de internet a lista dos colégios que poderão manter a sua oferta no próximo ano letivo. Das 79 escolas com contrato de associação, 39 deixarão de receber financiamento do Estado para abrir turmas em início de ciclo (5º, 7º e 10º anos), 19 verão o seu financiamento reduzido e apenas 21 manterão a oferta deste ano.

Decisão poderá levar a despedimento de duas mil pessoas

“A grande maioria destes colégios não vai conseguir iniciar o próximo ano letivo, porque acabou de perder, de um dia para o outro, um terço do seu financiamento e agora terá que indemnizar trabalhadores e reestruturar tudo”, garantiu à agência Lusa o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queirós e Melo. Em muitos casos, não existirão “condições para iniciar o próximo ano”, alertou.

A associação defende que a redução de turmas anunciada pelo Ministério da Educação dará origem a despedimentos, pagamento de indemnizações e ao encerramento de colégios. O eventual encerramento de 57% dos colégios poderá levar, segundo uma estimativa da AEEP, ao despedimento de cerca de duas mil pessoas e à transferência de 19 mil alunos para as escolas públicas.

Veja AQUI quais os 39 estabelecimentos de ensino privado e cooperativo que não irão poder abrir turmas em início de ciclo no próximo ano letivo e AQUI aqueles que poderão candidatar-se a financiamento do Estado.

Notícia atualizada às 14h45