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Alunos com dois ou mais chumbos vão ser acompanhados por tutores

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MÁRIO CRUZ / LUSA

Apoios foram anunciados esta quinta-feira pelo ministro da Educação. Tutores vão acompanhar grupos de 10 alunos. Programa incide sobre o ensino básico e entra em vigor já no próximo ano letivo

Com o já anunciado fim dos cursos vocacionais no ensino básico, o Ministério da Educação apresentou esta quinta-feira um programa de apoios adicionais para alunos que acumulem dois ou mais chumbos. A partir do próximo ano letivo, os estudantes nestas condições terão direito a um professor-tutor, que os acompanhará e que dará orientações em matérias como o apoio ao estudo, gestão de problemas relacionados com a escola, com a turma ou familiares, explicou o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Em causa não está a disponibilização de explicações adicionais, mas a garantia de que existe um "adulto de referência", que acompanha o aluno, e que "às vezes não existe nas famílias", acrescentou o secretário de Estado da Educação, João Costa.

O Ministério vai garantir formação a estes novos porfessores-tutores, que por sua vez terão quatro horas semanais do seu horário para trabalhar com grupos de 10 alunos. Esta nova gestão dos horários dos docentes vai ser consagrada no despacho de organização do ano letivo. A tutela admite que será preciso contratar mais professores e que, no máximo, essa necessidade obrigará a um investimento de 15 milhões de euros, precisou João Costa.

Este programa de tutoria funcionará como um apoio "suplementar" e não implica que os alunos mudem de curso. Ou seja, poderão manter-se no ensino regular, nos currículos alternativos, no ensino profissional ou turmas de currículos alternativos, por exemplo. As vias de ensino que já existem no ensino básico mantêm-se, com exceção dos cursos vocacionais, tal como já fora anunciado no início do ano.

Ontem, o ministro da Educação voltou a criticar esta via criada pelo ex-ministro Nuno Crato, afirmando que se tratava de uma "discriminação e uma dualização precoce, politicamente inadmissível, sem paralelo nos países da OCDE" e que arredava aqueles alunos do sistema educativo.

Os milhares de alunos que estão atualmente nos cursos vocacionais do básico vão, no entanto, poder completar essa formação ou transitar para outras vias se for essa a sua vontade.