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“Alguma coisa se passou”, mas in dubio pro coronel

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O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu esta tarde o coronel Jocelino Rodrigues do crime de violação do segredo de Estado. Militar era acusado de ter divulgado na revista “Dragões D'Entre Douro e Minho”, em 2013, imagens da base militar da NATO no Afeganistão

O coronel Jocelino Rodrigues, que era acusado de ter divulgado em 2013, na revista “D'Entre Douro e Minho” várias fotografias da base militar da NATO em Cabul, no Afeganistão, foi esta tarde absolvido do crime de violação de Segredo de Estado. “Alguma coisa se passou”, disse a juíza, mas não foi provado que as imagens fossem classificadas e tenham causado perigo para as forças armadas portuguesas.

O coronel do Exército chegou pontual ao Tribunal da Relação de Lisboa, mais uma vez impecavelmente fardado, com as 18 condecorações ao peito (além dos 33 louvores e 26 prémios nacionais e internacionais que constam do seu currículo). Em silêncio, ouviu a sentença ditada pela juíza relatora Margarida Vieira de Almeida: “A matéria constante das fotografias será sensível, mas não se apurou sem margem para dúvidas que constituísse matéria classificada. Tratando-se de matéria sensível, não foi possível concluir pela perigosidade, abstrata ou concreta, da divulgação das imagens incluidas no artigo da revista, ponderada a exposição geográfica do aeroporto de Cabul ao meio envolvente”.

E rematou: “Vou dizer sobretudo o seguinte: alguma coisa de passou, mas in dubio pro reo. Se tivesse acontecido algo de grave na violação de segredo de Estado seria complicado. Mas para isso seria preciso uma prova. E a Polícia Judiciária Militar não provou. E quanto há dúvidas, este tribunal cumpre as regras. E é tudo”.

À saída da Relação, o advogado de defesa Manuel Ferrador Fernandes adiantou que já esperava este desfecho. “Sempre defendemos que as imagens divulgadas pelo coronel Jocelino Rodrigues não eram classificadas, por isso não havia crime. Não há prova de que tenha sido criado um crime de violação de segredo de Estado e este caso tem de ser referido casuisticamente, apenas”, frisou

Recorde-se que a abertura deste processo aconteceu depois de um alerta lançado por um oficial da contrainformação francesa da NATO, Patrick Walter. Na sequência do alerta, Portugal chamou a si a investigação, realizada a partir de então pela PJ Militar.

Até esta tarde, o julgamento viveu vários momentos de tensão entre a acusação e a defesa. À saída, o militar não prestou quaisquer declarações e saiu apressado do tribunal, com o rosto tapado por papéis, para não ser filmado e fotografado pelas câmaras presentes. Mas o seu tormento ainda não terminou. O coronel só poderá respirar fundo e virar a página deste caso, que abalou o sistema de informação da NATO, quando o prazo de recurso terminar: 30 dias a partir desta quinta-feira.

[Notícia atualizada às 17h08]

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