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Fundação pública que deu bolsa a ministro garante que não há “indício de ilegalidade”

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LUCÍLIA MONTEIRO

Caso tem mais de 10 anos e foi noticiado pela revista “Sábado”, que publica um artigo que relata uma suposta burla com uma bolsa de estudo. “‘Tiago Brandão Rodrigues cometeu um crime’”, lê-se no título da peça. Ministro da Educação já disse que vai apresentar queixa-crime

A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que atribuiu uma bolsa a Tiago Brandão Rodrigues para um estágio de doutoramento na Universidade do Texas, defende o ministro da Educação e garante “não haver indício de ilegalidade” no processo, que foi dado como concluído em 2002. Em comunicado enviado ao Expresso, a FCT, que é uma fundação pública, refere ainda que foi informada pelo aluno de que teria sobrado dinheiro.

“A bolsa, iniciada a 1 de Outubro [de 2001], incluiu um período no estrangeiro, tendo sido pago o correspondente subsídio de manutenção mensal e as respectivas taxas de laboratório. Em 25 de Setembro de 2002, o bolseiro informa a FCT da redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório. Na sequência, a FCT apurou o pagamento em excesso, o qual foi devolvido na totalidade”, lê-se no comunicado.

A FCT acusa ainda receção de uma carta de Rui Carvalho, o professor que faz as acusações ao ministro no artigo da revista “Sábado”, em que alegava irregularidades no processo de Brandão Rodrigues a 30 de setembro de 2005. Ou seja, cinco dias após o então aluno ter informado a Fundação.

“Todas as questões levantadas nessa carta foram esclarecidas, tendo a FCT apurado que nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa”, esclarece.

Estas declarações dão força ao que ministro já tinha argumentado, anunciando que vai apresentar queixa-crime contra a revista “Sábado”. A decisão do ministro da Educação surge na sequência de um artigo que o acusa de burla com bolsas de estudo. Em comunicado emitido ao final da tarde desta quarta-feira, o ministro nega “qualquer irregularidade” e diz que estas “não se tratam de informações inocentes”.

“O ministro da Educação já iniciou todos os procedimentos inerentes à apresentação de uma queixa-crime contra quem profere e publica as falsidades prontamente desmentidas”, lê-se na nota.

Numa clara referência à polémica do Governo e aos contratos de associação com os colégios privados, o Ministério da Educação diz que o surgimento da história neste momento não é por acaso. “O Ministro da Educação considera que não se trata de afirmações inocentes tendo em conta o calendário político e os temas que têm estado na agenda do Ministério.”

A notícia em causa é publicada parcialmente esta quarta-feira no site da “Sábado”, em antecipação ao trabalho completo que sairá na edição imprensa desta quinta-feira. A história parte de um depoimento de Rui Carvalho, professor na Universidade de Coimbra e antigo orientador de doutoramento de Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o professor, o agora ministro da Educação terá pedido uma bolsa de estudos para pagar as propinas na Universidade do Texas, onde realizou um estágio em setembro 2001. No entanto, a instituição de ensino norte-americana não cobrava propinas a alunos que se encontravam no regime em que esteve Brandão Rodrigues. Rui Carvalho diz só ter tido conhecimento da alegada situação quando contactou a Fundação para a Ciência e Tecnologia e que avisou o seu orientando que teria de devolver 18 mil euros.