Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Colégios à espera de saber se perdem o financiamento

  • 333

MÁRIO CRUZ / LUSA

Ministério da Educação vai agora informar um a um os estabelecimentos privados que vão perder ou ver reduzido o financiamento para turmas em início de ciclo. Colégios prometem continuar a contestação

A notícia caiu que nem uma bomba entre os colégios com contrato de associação: na terça-feira à noite ficaram a saber que metade (39) não iam ter novas turmas em início de ciclo (5º, 7º e 10º anos) financiadas pelo Estado e que 19 vão ter uma redução no número que tinha sido autorizado em 2015. Só 21 vão escapar aos cortes, pelo menos no próximo ano letivo. Mas até agora nenhum, ou muitos poucos dos estabelecimentos privados em causa sabem qual vai ser o seu futuro.

“Os colégios sinalizados para não abrirem ou reduzirem turmas de início de ciclo vão agora ser informados, um a um”, esclareceu esta quarta-feira à tarde o Ministério da Educação.

Só podem respirar de alívio os que sabem que à sua volta não há alternativa na rede do Estado, como é o caso, por exemplo, dos dois colégios com contrato de associação no Alentejo ou do único que funciona no concelho de Arruda dos Vinhos.

Alexandra Leitão, a secretária de Estado Adjunta e da Educação que tem conduzido este processo, já admitiu que são os estabelecimentos privados do Norte e Centro do país, em especial na cidade de Coimbra que apresentam maior “redundância”. Por outras palavras, é aí que existem mais escolas públicas simultaneamente próximas e com capacidade de acolhimento para os alunos que estão neste momento a ser financiados no privado.

Ao todo, segundo os números do Ministério, o Estado irá deixar de financiar, já no próximo ano letivo, menos cerca de 370 turmas de início de ciclo em relação às 650 que tinham iniciado em 2015, na sequência dos concursos lançados por Nuno Crato.

Os colégios argumentam que esta redução viola os contratos assinados no ano passado e vão reforçar a contestação nos tribunais. O Ministério entende que os compromissos de 2015 só obrigam a garantir a continuidade das turmas ao longo do respetivo ciclo (2º, 3º e secundário). Quem está no 5º passa para o 6º, com financiamento, quem está no 7º prossegue até ao 9º e quem está no 10º conclui o secundário.

Fazer contas à vida

O Expresso contactou vários estabelecimentos privados que se localizam na cidade de Coimbra e ainda que estejam à espera de saber a dimensão da redução de financiamento, já estão a fazer contas à vida.

No Colégio de São José, por exemplo a direção já auscultou os pais para saber quantos teriam hipótese de manter os filhos no estabelecimento, caso o Estado deixe de financiar as duas turmas de início de ciclo – uma de 5º e outra de 7º ano. “Há uma grande probabilidade de perdermos o financiamento e, se assim for, o impacto será grande”, diz a diretora Isabel Valente Pires.

Atualmente, o Colégio de São José tem 29 alunos a frequentar o 6º ano. Desses, 19 vão deixar a escola no fim deste ano letivo, caso a turma de 7º perca o financiamento. Só as famílias de dez têm condições para mantê-los, pagando do seu bolso. Se assim for, a direção já decidiu que não tem condições para abrir uma turma. “É insustentável manter uma só com 10 crianças”, explica a diretora. E o mesmo deverá acontecer no caso do 5º ano.

Ali bem perto, no Colégio Rainha Santa Isabel, também na cidade de Coimbra, antevê-se o pior cenário. “Temos três turmas de 7º ano e é nestas que eventualmente vamos perder o financiamento”, diz Artur Bessa.

Já o diretor do Colégio São Teotónio, Manuel Dias, lamenta a forma como o processo está a ser conduzido: “Só conhecemos a informação genérica transmitida às Associações ontem recebidas pela secretária de Estado e veiculadas pela comunicação social. A prática desta secretaria de Estado não é dialogar com todos os intervenientes neste processo. Despacha-se sem ouvir os órgãos que a lei define e prevê e as escolas com contrato de associação são tratadas como o recurso descartável para as situações em que não há outra solução e enquanto delas se precisa”.

A luta continua

As duas associações representativas do sector – Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC) – e que ontem se reuniram com Alexandra Leitão não se conformam com a decisão do Ministério e prometem continuar a contestação.

Na justiça, apelando aos colégios associados para que recorram aos tribunais invocando uma alegada violação dos contratos de 2015. Já deram entrada algumas providências cautelares e outras se seguirão. E continuarão igualmente a pedir a intervenção de Presidente da República, primeiro-ministro e grupos parlamentares.

A AEEP diz que está em causa a continuidade de “metade dos colégios com contrato de associação”, o despedimento de 1000 funcionários, entre professores e pessoal não docente e a saída de quase 10 mil alunos.

  • Por que é que o Estado precisa dos privados na Educação?

    Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos