Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Governo não vai abrir novas turmas em metade dos colégios com contrato de associação

  • 333

AEEP diz estar “perplexa” e “revoltada” com a decisão: 39 colégios não vão abrir turmas em início de ciclo, 19 vão ter de reduzir turmas e apenas 21 vão poder manter a oferta. Ao todo, no próximo ano letivo haverá cerca de 350 turmas a menos a serem financiadas

O Ministério da Educação não vai abrir novas turmas em início de ciclo (no 5º, 7º e 10º anos) em 39 colégios privados com contratos de associação. Esta foi uma das decisões saída da reunião, esta terça-feira, entre a Associação de Estabelecimentos do Ensino Privado (AEEP) e a secretária de estado-adjunta da Educação, Alexandra Leitão.

“Esta decisão torna inviáveis metade dos 79 colégios com contrato de associação”, diz António Sarmento, presidente da AEEP..

Ficou ainda definido que 19 colégios vão ter de reduzir o número de turmas e apenas 21 vão poder manter a oferta que tinham este ano.

Minutos depois das declarações do presidente da AEEP, foi a vez da secretária de Estado Adjunta confirmar o cenário para o próximo ano letivo. Alexandra Leitão explicou que o estudo de rede levado a cabo pelo Ministério identificou "redundância" de turmas em 73 por cento dos casos analisados - num universo de cerca de 650 turmas de início de ciclo que foram autorizadas nos concursos levados a cabo de 2015.

No entanto, explicou, depois de reunir com mais de 100 diretores de escolas públicas e de avaliar as condições de deslocação e capacidade de acolhimento da rede pública mais próxima chegou-se à conclusão de que o ministério só poderia deixar de financiar 57 por cento das turmas de início de ciclo que foram autorizadas este ano. Ou seja, os colégios com contrato de associação vão ter cerca de menos 300 turmas financiadas.

Os alunos que já iniciaram o 2°, 3° ciclos e secundário vão concluir esses mesmos ciclos de estudo.

O corte é pesado e frustrou em muito as expetativas da AEEP. "Não houve qualquer abertura da secretária de Estado. Todos os apelos, todos os contactos não foram tidos em conta em absolutamente nada", lamentou Antonio Sarmento.

"Perplexos" e "revoltados", os dirigentes da AEEP apelaram mais uma vez à "suspensão desta decisão" que consideram "insustentável" e prometem "lutar" junto de todas as instituições. A AEEP entende que os contratos assinados em 2015, válidos por três anos, estão a ser "violados" e acredita que muitos colégios vão agora para os tribunais. "São 300 turmas a menos. São muitos professores que vão para o desemprego"

Há alternativas, diz secretária de Estado

Alexandra Leitão desvalorizou os números e reforçou a ideia de que todas as turmas que já iniciaram os ciclos vão prosseguir até concluir o ciclo. Além disso, acrescentou, "estão em cima da mesa outras parcerias, nas áreas do ensino artístico, profissional, da universalização do pré-escolar" e ainda da abertura de novas turmas para "crianças carenciadas". Mas aqui não explicou a que possibilidade se referia.

O diálogo com os privados vai continuar. Mas a preocupação será com a "estabilidade do percurso dos alunos" e não com a "estabilidade comercial" dos colégios, concluiu.

  • Ao final da tarde desta terça-feira, os representantes dos colégios com contrato de associação reúnem-se com o Ministério da Educação para saber o que concluiu a tutela sobre o levantamento que fez da rede escolar

  • Porque é que o Estado precisa dos privados na Educação?

    Numa altura em que muito se discute o financiamento do Estado ao ensino privado, o Governo está decidido a não continuar a pagar turmas em colégios quando ao lado existam estabelecimentos públicos com vagas disponíveis. Mas também admite que vai continuar a precisar deste sector. Até para cumprir várias promessas que constam do programa do Governo e que dificilmente conseguiria se contasse apenas com a oferta pública. As áreas agora invocadas para acalmar a contestação do sector particular e cooperativo – pré-escolar, ensino artístico e cursos profissionais – são precisamente aquelas que há muito o Estado subsidia. E que o atual Governo promete continuar a financiar. Eis alguns números. E não são pequenos