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O paraíso é aqui

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alexandra carita

Disse não à fraude fiscal, desdenhou a evasão ao imposto sobre os contribuintes e mexeu com a consciência dos britânicos. Crickhowell está a mudar as regras de um sistema com muitas falhas

Parece que vamos a caminho do fim do mundo. O comboio para a 12 quilómetros de distância e não há transporte público que continue o caminho. De táxi ainda demoramos mais 20 minutos a chegar. Já é noite e o povo aconchega-se no pub mais famoso da vilória. Em Crickhowell toda a gente se conhece e conhece os hábitos de toda a gente. Gente estranha, como nós, identifica-se com facilidade. Viemos à procura de notícias. Todos compreendem. Há meio ano que a campanha “Fair Tax Town” os colocou verdadeiramente no centro da Grã-Bretanha, apesar de se terem fixado a sudeste do País de Gales. Os autocolantes não enganam, bem no meio dos vidros e janelas das lojas independentes da “Cidade dos Impostos Justos”. Estamos no fim do mundo mas estamos no sítio certo. A entrada no pub da pequena vila dá-nos mais certezas ainda. Ao balcão, Wayne Fisher avisa que não pode falar muito porque algum cliente pode não gostar, mas aconselha: “Fale com quem quiser, que todos têm uma opinião formada.” No centro da vilória, o orgulho ainda se faz sentir. Não é por acaso. Crickhowell foi a protagonista de um documentário para a BBC que, transmitido no início deste ano, pôs o Reino Unido a pensar. Juntos, os comerciantes independentes da Hight Street da pequena cidade resolveram mostrar na TV como se monta uma offshore em 40 minutos e se deixa de pagar impostos em metade do tempo. O objetivo era denunciar as grandes companhias multinacionais que na Grã-Bretanha em vez de pagarem 20%, daquilo que recebem — como acontece com todos os contribuintes, exceto os que ganham abaixo das 10 mil libras/ano —, apenas pagam 3% ou mesmo nada.

“A empregada de balcão, que trabalha 40 horas por semana, pagou mais impostos no ano passado do que o Facebook. Está errado. É inadmissível e absolutamente ridículo. E ela não foi a única. Só aqui há mais quatro empregados a tempo inteiro que pagaram mais do que o Facebook, que contribuiu fiscalmente com menos de cinco mil libras”, diz Steve Askew, padeiro da vila há mais de dez anos. Samantha Devos, proprietária da cafetaria restaurante Number 18, não esconde a verdade. “Sabíamos que as multinacionais e grandes companhias não pagavam os seus impostos exatamente como nós, mas foi só quando fizemos o programa que nos apercebemos de quão grave era a situação.” Jeff Thomas, dono da loja de artigos de montanha, concorda, e é com determinação que agora vai de cidade em cidade a relatar a experiência de Crickhowell. “Noventa e oito por cento das grandes empresas e multinacionais a operar no país estão sediadas em paraísos fiscais. Não fizemos mais nem menos do que eles”, esclarece.

Foi a BBC que deu a ideia de se tornarem uma offshore e foi a televisão nacional que pagou a conta. Foram sempre em frente e conseguiram o que pretendiam: mostrar ao Governo que era possível fazê-lo legalmente — mas a consciência moral ditou que seguissem avante apenas com uma campanha pela justiça fiscal, continuando a pagar os seus impostos como antigamente. Não tiveram coragem, vontade, será a melhor palavra, para não pagar os impostos. A ética não lhes permitiu e o que queriam, admitem, era verdadeiramente “envergonhar o governo e denunciar a situação”. “Fazer com que o público se apercebesse da realidade e prejudicar as grandes empresas.”

alexandra carita

Conseguiram-no em tempo recorde. O mês de setembro de 2015 bastou para pôr a comunidade toda de acordo e com boa disposição para levar para a frente um plano ousado e afoito: transformar a rua principal de Crickhowell num paraíso fiscal em três passos. “O que fizemos foi visitar um paraíso fiscal, a Ilha de Man, e abrimos uma conta offshore. A BBC pagou e abrimos mesmo. Abrimo-la em 40 minutos. De lá, voámos até Amesterdão, onde criámos uma empresa com licença para trabalhar com propriedade intelectual. A essa empresa vendemos a nossa marca, da qual o proprietário é essa empresa. Nós não temos nada a ver com isso, nem o nosso nome lá está. Apenas pagamos uma renda à empresa em Amesterdão para usarmos essa marca. A empresa depois envia o dinheiro para o paraíso fiscal onde temos a nossa conta offshore, na Ilha de Man. E, se quisermos, temos o dinheiro de volta como se de um empréstimo se tratasse, ou de um dividendo qualquer. A isso chama-se The Dutch Sandwich, a sandes holandesa.” O relato é de Jeff Thomas.

A passagem do documentário na BBC 3 fez com que o “Starbucks perdesse 8% do seu mercado em três meses, as pessoas foram-se literalmente embora”, afirma perentório Steve Lewis, ex-militar de 64 anos, pais de seis filhos e a caminho de se candidatar ao cargo de administrador executivo de um departamento fiscal no HMRC – His Majesty Revenue & Customs, a autoridade tributária do Reino Unido.

Os alvos destes comerciantes independentes, aos quais se juntam tantos outros na pequena vila — da livraria à ótica, da florista à charcutaria — têm nomes: Amazon, McDonald’s, Boots, Subway, Café Nero, Facebook, Google, Starbucks...

Lenda fiscal

Reza a história na Grã-Bretanha, esclarece Steve Lewis, que os 50 maiores “fugitivos” fiscais pagam em média 3% de impostos, enquanto todo o resto da população paga 20%. “Manipulam os seus rendimentos, pondo-os em offshores, ou falsificam os lucros das empresas, ou negoceiam com o Governo. Na Grã-Bretanha criou-se a ideia de que é possível negociar de 20% para 3%, e isso acontece. A dimensão e a escala em que isto acontece é que é muito maior do que alguém possa ter imaginado, tanto a nível da fiscalidade privada como da fiscalidade empresarial. São 24 triliões de libras que o Estado deixa de cobrar ao 1% das empresas que não pagam impostos. É dinheiro que está em paraísos fiscais. Corresponde a 10% da riqueza mundial, 8% é empresarial, o resto é privado”, continua o ex-militar, que tem passado os últimos 25 anos a trabalhar na empresa que fundou para lidar com grandes corporações, ajudando-as a desenvolver vários aspetos das suas capacidades de liderança. “Nesse 1%, não conseguimos diferenciar o que é riqueza pessoal, privada e empresarial, porque os tipos das companhias que fogem aos impostos são os mesmos que escondem a sua própria riqueza”, conclui este liberal de esquerda que nunca imaginou ir tão longe na luta contra a evasão fiscal e muito menos se considerou alguma vez ativista.

São dez e meia da manhã, o carteiro passa pela rua e diz bom dia a toda a gente, aproveitando para distribuir umas quantas missivas a quem o indaga sobre o que há por hoje. Crickhowell é uma comunidade abastada de 2800 pessoas, que há menos de um mês foi considerada a melhor vila para se viver no País de Gales. Tem duas escolas secundárias, uma biblioteca, um centro de espetáculos, um centro de saúde e muito comércio indie. É uma cidade em luta que se sabe divertir numa pacatez diária só quebrada pelos raios de sol que, de quando em vez, fazem os habitantes deixar as gabardines em casa.

alexandra carita

Steve Lewis vai ter uma reunião dali a 30 minutos com mais um importante militante partidário, de preferência com ligações ao Governo ou perto de lá chegar nas próximas eleições. O seu objetivo é angariar todos os apoios possíveis para garantir que a sua candidatura ao HMRC possa ser viável. O caminho não é fácil, até porque o cargo que quer ocupar não está criado na autoridade tributária. Lewis quer ser o elemento decisor dos valores percentuais que as grandes companhias multinacionais devem pagar ao negociarem com o Estado, representando ao mesmo tempo os pequenos comerciantes independentes. “O meu argumento é muito simples: o HMRC deve ser representativo dos impostos que se pagam no Reino Unido. Atualmente não é. Não há ninguém naquele ministério que tenha um background relacionado com as pequenas empresas. Todas as fações da economia têm que estar representadas. O HMRC não está a representar 40% dos contribuintes fiscais, que somos nós”, adianta e sai do Number 18, que Samantha, a mulher, dirige. “Temos um ADN combativo, um espírito lutador. Há uns tempos havia um pub que ia ser vendido e havia um supermercado que queria comprá-lo. Juntámo-nos todos e comprámo-lo. Agora está arrendado a um negócio local em vez de a uma cadeia de supermercados”, avança a dona do café. “Apresentar o esquema montado pelos comerciantes e pela equipa da BBC ao HMRC era o nosso objetivo, mas poderia durar muito tempo até que as autoridades fiscais britânicas dessem o OK ao nosso esquema, mesmo quatro ou cinco anos. Além disso, teríamos pela frente batalhas legais enormes e caras e não temos o mesmo dinheiro que o Facebook tem. Nem sequer temos uma equipa de advogados especializados em fiscalidade”, diz-nos ainda a pensar nas vantagens que a entrada do marido no HMRC traria para o Reino Unido.

“Se isto resultar, fomos nós que o fizemos”, quase gritara Sarah detrás do balcão do pub mais concorrido da terra na noite anterior. Agora é hora de almoço e o café enche-se. Os adolescentes que frequentam as escolas secundárias de Crickhowell aparecem para conversar à volta de uma limonada e de uma sandes. Todos são pela justiça fiscal e ninguém é indiferente à campanha montada pela pequena vila. Mas o mais feroz apoiante do movimento é David Donati, um semirreformado galês que passa o tempo a ler jornais e a discutir política e história. “Acredito que os pequenos negócios estão completamente esquecidos nas regras de fiscalidade da Grã-Bretanha. Não é justo e precisamos de lidar com isto com frontalidade. A candidatura de Steve ao HMRC já é um começo e alguma coisa tem que ser feita. É urgente que consigamos alcançar uma solução. É que cada libra que as grandes multinacionais não pagam é mais uma libra que temos que pagar para suportar o que é preciso neste país: educação, defesa e segurança.” Outros há que preferem pensar no dinheiro que falta à saúde, aos reformados e aos desempregados. Samantha resume o cenário ideal: “O objetivo agora é apoiar Steve Lewis na sua decisão de vir a ser administrador executivo do HMRC e fazer com que as regras mudem a partir de dentro.”

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Mas alguns pensam de maneira diferente, têm opiniões divergentes sobre o caminho, mas todos querem chegar lá. E “lá” é a um sistema fiscal justo. “Somos um pequeno negócio e empregamos 11 pessoas. Todas elas pagam impostos, eu pago impostos. Nenhum de nós tem qualquer problema em pagar impostos. Temos que sustentar o sistema social, manter as escolas, as estradas, olhar pelos mais velhos, pelas crianças... Não queremos é que as grandes empresas, as multinacionais, não paguem impostos. É injusto e imoral.” É o padeiro Steve a deitar mais uma acha para a fogueira. “Todas elas usam os serviços para os quais nós pagamos. Vão aos hospitais, têm crianças nas escolas, usam as estradas, são servidas pelas corporações de bombeiros. Porque é que não hão de pagar impostos?”

A revolta é muita e a queixa que mais se ouve entre os comerciantes e a população — e ouve-se de dia na estação de correios, encaixada dentro da tabacaria local, e à noite no The Bear, o pub mais famoso da vila, duas vezes considerado pub do ano da Grã-Bretanha — é que o Reino Unido está a passar por um longo período de austeridade. Dizem que a Bretanha está na linha vermelha e que se ninguém pagar impostos vai pelo buraco adentro. “Não tenho intenção de não pagar impostos. Quero é fazê-lo de forma justa, e que toda a gente o faça da mesma maneira de acordo com os lucros que tem e sem benefícios fiscais especiais”, avança novamente Steve Askew, confiante de que já há um raio de luz ao fundo do túnel: “O Governo percebeu que há gente mesmo muito zangada com a situação e está a ter mais cuidado.” De facto, as grandes companhias multinacionais dizem que estão a pagar mais qualquer coisa, mas a população desconfia. “Vamos ver, vamos ver nas contas do próximo ano. Haja transparência”, diz com um sorriso para a fotografia o padeiro de Crickhowell.

Os que dormem e os outros

Ao pé do castelo, uma ruína medieval acompanhada por um enorme relvado e um miniparque infantil, alguns adolescentes fumam à socapa. Alfrey, Sophie e Clowey, de 16 e 17 anos, dizem que não têm a certeza sobre se a campanha deve ir para a frente, mas acreditam que os adultos devem ter razão. E escusam-se por não conhecer o problema mais a fundo com o facto de terem adormecido no dia em que a comunidade foi à escola dar uma palestra sobre o assunto. “Era muito cedo, às cinco da manhã!” Verdade ou mentira, ficámos por averiguar. Mas percebemos que a faixa etária seguinte discute o problema em grupo. Caoimhe (nome galês), de 19 anos, e Seren, de 17, duas irmãs, estão por dentro de tudo e não têm dúvidas que as empresas com mais lucro e com mais rendimentos devem pagar tanto como as mais pequenas. Não acreditam num sistema que apresenta falhas tão graves que permite que legalmente, negociando até com o próprio Governo, as multinacionais possam evadir-se aos impostos. “O dinheiro da fuga ao fisco faz falta a este país”, voltam a frisar. Elas que têm de sair da pequena cidade onde nasceram para poder continuar a estudar e arranjar emprego.

Com verdadeiras amigas ativistas, apontam o dedo a Cameron e aos Panama Papers: “Há pessoas que ultrapassam o sistema!” Askew também está zangado com Cameron: “As pessoas e especialmente o Governo pensam que as grandes empresas contribuem para o sistema social com a quantidade de empregos que criam e o dinheiro que geram na economia, mas o negócio deles é exatamente igual ao nosso. No total, as pequenas e médias empresas como nós são o maior empregador do país e quem mais dinheiro gera. Empregamos centenas de milhares de pessoas. Essas grandes empresas fazem o mesmo que os tipos que estão agora a ser apanhados pelos Panama Papers fizeram: fugir aos impostos, o que é, repito, errado.”

alexandra carita

As duas irmãs propõem que se reaja nas redes sociais. “É agora o momento.” Muita gente está de acordo. A petição online para a justiça fiscal que apoia a candidatura de Steve Lewis ao HMRC já tem mais de 20 mil assinaturas e os locais têm esperança na mudança de pensamento das autoridades britânicas. Naquele fim do mundo, o mundo vive como se estivesse no centro do mundo e a vontade coletiva avoluma-se cada vez que se vê mais uma reportagem sair num jornal nacional. Imagine-se a “alegria” quando se sabe que a “fama” de Crickhowell já ultrapassou fronteiras. Já são quase cinco da tarde e agora é o polícia da vila que atravessa a rua principal acenando a quem passa. As crianças e adolescentes já rumaram a casa para jantar, caminhando pelos trilhos que vão dar à ponte da vila, a imagem de marca de Crickhowell e o seu mais conhecido postal ilustrado. Mais tarde, os jovens voltarão a sair para tomar qualquer coisa no pub e perpetuar a rotina dos pais e avós. Steve Lewis, o ex-militar, está de volta. Já falou com quase todos os grandes membros do Partido Trabalhista do País de Gales e foi mesmo à capital discutir o problema com elementos conservadores. “A lei dos impostos é incrivelmente grande, complexa e há toda uma indústria que a protege: contabilistas, advogados fiscais, advogados criminais. Todos têm interesse em que a lei seja assim, complicada. E cada vez que a lei muda essa gente tem oportunidade de trabalho porque eles trabalham nos dois lados da barricada, do lado do Governo e do lado das grandes empresas, e ganham mesmo muito dinheiro com isso”, conta-nos. “São 17 mil a 24 mil páginas de lei fiscal e de regras fiscais. Em tanto material criam-se sempre falhas, buracos, que bem explorados dão neste resultado.”

Lewis diz que não quer mudar a lei fiscal. “Não quero mudar a lei porque criaria oportunidades destas e buracos. Aprendi há muito tempo que nunca se luta no terreno do inimigo, luta-se sempre no nosso terreno. É a filosofia militar e a regra base que um soldado apreende à nascença.” O que Steve quer é mudar as regras fiscais no sítio onde elas são alteradas a bel-prazer dos administradores executivos. Uma das regras vigentes é que uma empresa a partir de uma determinada margem de lucro tem que ter um gerente pago pelo Estado para aplicar a lei fiscal. Esse gerente senta-se com os empresários e, em conjunto, decidem o que fazer no próximo ano com os impostos.

Na realidade o que fazem é abrir uma oportunidade para negociarem. “Mas o que fizeram como estratégia nos últimos anos tem sido um desastre. Há dez anos que isto acontece e já toda a gente se habituou a negociar o máximo dos 3%. O que quero é falar com estes agentes e dizer-lhes que temos que criar uma linha vermelha que será, digamos, entre os 12 e os 16% para as grandes empresas. Se eles negociarem abaixo dessa linha, teremos uma investigação séria à sua empresa, fá-lo-emos em público e terão que explicar porque é que acham que deviam pagar menos de 12% na Grã-Bretanha”, afirma Lewis. “Isto vai criar impacto negativo na marca associada à empresa”, garante.

Já Jeff Thomas tem a certeza de que pelo menos uma coisa já está ganha: “A chamada de atenção para o problema maior de Inglaterra, que é estar à beira da falência porque não cobra impostos.” Os estudos estão feitos pelo antigo militar, agora transformado no rosto da campanha. Em França, na Alemanha e nos países nórdicos a fuga aos impostos é reduzida e são esses modelos que quer ver implementados.

No pub o sino já tocou às 22h50 para os pedidos das últimas bebidas, mas antes que toque a rebate, dez minutos mais tarde, Jeff, um habitué, ainda tem tempo de dizer que para ele o primeiro passo para a mudança e para a vitória é que os britânicos “passem a evitar entrar nos estabelecimentos propriedade das multinacionais e prefiram tomar café ou comprar um stick de montanha nas lojas das pequenas e médias empresas”. Os resistentes ao dia que já vai longo aplaudem.