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Holandês detido com faca na Portela é ilibado do crime de terrorismo

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PORTELA O suspeito subiu as redes do aeroporto de Lisboa e esteve escondido 24 horas antes de tentar entrar no avião da TAAG

marcos borga

Her Calunga Gima é condenado a 4 anos e seis meses de prisão efetiva pelos crimes de atentado de segurança contra transportes do ar e detenção de arma proibida. Será obrigado também a pagar uma indemnização de 10 mil euros por danos não patrimoniais

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

A juíza Filipa Valentim condenou o holandês Her Calunga Gima a uma pena de prisão efetiva de 4 anos e meio de prisão pelos crimes de atentado à segurança de transporte do ar e posse de arma branca. De fora ficaram os crimes de adesão e apoio a organizações terroristas e terrorismo internacional. Será obrigado também a pagar uma indemnização de 10 mil euros por danos não patrimoniais

Para a magistrada não ficou provado que o holandês tenha viajado para a Síria com intenções de ter treino militar jiadista. Nem que tenha preparado uma missão de realizar um atentado em Lisboa como defendia o Ministério Público.

Segundo o tribunal, apenas ficou provado que Gima viajou de facto para a Síria em 2014 e que foi detido pelas autoriaddes fronteiriças da Turquia.

A juíza não considerou pertinentes os relatórios e depoimentos dos inspetores da PJ que o holandês tenha feito parte de organizações extremistas na Holanda, nem que tenha pertencido a mesquitas consideradas radicais.

No entanto, a juíza entende que a motivação que o levou para terras do Califado como “nebulosa”. Sobre o conteúdo que o arguido tinha escrito nas duas agendas que trazia consigo também não são considerados conclusivos. “Os dados da agenda não revelam adesão ao Daesh e al-Nusra. É mais sobre a estadia na Turquia do que na Síria”, afirmou. Apesar de Gima ter escrito que nos mesmos documentos que teve duas semanas de treino na Síria, isso por si não leva a uma prova”, acrescenta a magistrada que considera que tem de haver “algo muito superior”. E conclui: “não está provada qualquer relação ou ligação com grupos extremistas”.

Bruno Gomes, advogado do holandês, considera que a decisão da juíza ficou a meio caminho: “não foi boa, nem foi má”. O advogado diz ainda que o seu cliente ficou com vontade de recorrer, mas ainda não tem a certeza. “A defesa não concorda que provocar um atraso do avião seja considerado um atentado”, argumentou.

O caso visto nos últimos meses

Gima tinha uma faca com 21 centímetros na mão quando foi detido junto de um avião da TAAG, companhia aérea angolana, no aeroporto de Lisboa, na noite de 3 de julho de 2014. Quase dois anos depois, foi conhecida a sentença do angolano de 29 anos com passaporte e nacionalidade holandesa.

Antes do julgamento, Her Calunga Gima foi acusado de adesão e apoio a organizações terroristas e terrorismo internacional, bem como aos crimes de atentado à segurança de transporte por ar com vista ao terrorismo, posse de arma branca e introdução em lugar vedado ao público. Segundo o Ministério Público, recebeu treino militar e aceitou a missão de concretizar um atentado no aeroporto de Lisboa.

Durante as sessões no Campus da Justiça, Gima confirmou que esteve na Síria, mas não lutou em nome da Al-Qaeda e do Daesh. Esteve, disse, a trabalhar como voluntário na ajuda a crianças. E só entrou no aeroporto para "enfrentar a feitiçaria" já que, "com o barulho dos aviões, os espíritos já não lhe conseguiam fazer mal".

O despacho de pronúncia revela que na noite de 3 de julho de 2014 se dirigiu para junto da aeronave da TAAG com o objetivo de sabotar o avião, provocando danos com a faca nos pneus, sistema de travagem ou sistema elétrico da aeronave, de forma a provocar falhas no seu funcionamento e assim dar causa a um acidente de aviação e ao invadir a zona de descolagem. O arguido tinha perfeito conhecimento de que estava a cometer um atentado à segurança de um meio de transporte aéreo e que colocou sério obstáculo à normal circulação do referido avião.

Segundo a acusação, Gima agiu sempre de livre vontade, tendo sido submetido a exame pericial psiquiátrico, que o considerou criminalmente imputável.

Duas noites no aeroporto

Nascido na cidade do Dundo, norte de Angola, o suspeito entrou em Portugal por terra, de comboio, numa viagem que passou pelo Luxemburgo, França e Espanha até chegar à Gare do Oriente, em Lisboa, a 29 de junho de 2014. Durante três noites, ficou hospedado na residencial LarExport, situada a poucos metros das instalações da Polícia Judiciária. Pagou 180 euros em dinheiro por uma estadia de quinze dias. Arrendou o quarto n.º 6 no terceiro andar da pensão.

Nesses dias, Gima fez perguntas a várias pessoas sobre como viajar para Angola. Dizia que ia procurar os pais. Um dos moradores da pensão assegurou ao Expresso que o holandês lhe chegou mesmo a revelar que teria estado preso na Síria, mas sem dar quaisquer pormenores dessa detenção.

A 1 de julho, fez check-in no Hotel AS Lisboa, na Almirante Reis, depois de utilizar um computador do hotel. Mais uma vez pagou em numerário. Foi dali que acabou por dirigir-se até ao aeroporto de Lisboa, munido de uma faca Mercer envolvida numa bainha artesanal feita de papel e fita cola, que guardou entre as costas e as alças.

Na noite de 2 de julho de 2014, subiu a uma árvore, junto à estação de serviço da Repsol na Segunda Circular, e acabou por conseguir saltar a vedação. Seguiu em direção à pista 3 e pernoitou numa infraestrutura abandonada conhecida como radar velho. No dia seguinte, fez o percurso várias vezes, com “o objetivo de estudar o funcionamento do aeroporto”, assegura o Ministério Público.

Às 22h15 do dia 3 de julho dirigiu-se à zona de embarque 46, onde se encontrava um avião da companhia aérea angolana TAAG que se preparava para levantar voo até Luanda. O Boeing 777/300ER estava a ser rebocado para a placa quando o condutor do rebocador detetou uma sombra próxima da aeronave, chamando de imediato as autoridades. Em poucos minutos, a PSP deteve o holandês, que tinha consigo a faca do mato, “que visava sabotar o avião, provocando danos designadamente nos pneus, sistema de travagem ou sistema elétrico da aeronave, de forma a provocar falhas no seu funcionamento e assim dar causa a um acidente de viação”, garantem os procuradores.

Sinais de alarme provenientes da Holanda

Abril de 2014. Depois de ter estado duas semanas na Síria, o holandês foi detido pelas autoridades turcas que controlam a entrada e a saída de combatentes do Daesh. Acabou por ser expulso para a Holanda.

Segundo o MP, ainda antes de sair da Síria, Gima recebeu instruções para realizar uma missão quando regressasse à Europa, “consistente em estudar os procedimentos de segurança interno do aeroporto de Lisboa e ali concretizar um atentado terrorista”. Logo após a sua detenção em Lisboa, o juiz de instrução Carlos Alexandre decretou que Gima ficasse em prisão preventiva na cadeia de alta segurança de Monsanto, onde está detido há quase dois anos.

A prisão de Gima teve repercussões na Holanda e em Angola. A imprensa dos Países Baixos revelou que o suspeito se tinha radicalizado nos últimos anos, chegando a ser expulso de várias mesquitas em Haia, entre elas da conhecida mesquita salafista As-Sunnah, considerada pelos serviços secretos como um palco de difusão do radicalismo islâmico. Ainda segundo os holandeses, Gima fazia parte de um grupo de jiadistas que está debaixo de olho das autoridades há vários anos, apoiante da corrente ‘takfir’ (radical).

Gima estava sob vigilância das secretas holandesas desde que regressara da Síria, principalmente depois de ter confessado a uma assistente social de Apeldoorn, onde vivia, que participara em atividades jiadistas. O seu nome constava de uma lista internacional de suspeitos com ligações ao extremismo islâmico, mas sem contacto ou ligações em Portugal.

Os diários e 'post-its' escritos na Síria

Além da faca, quando foi detido Gima tinha consigo algumas agendas e 'post-its' escritos em holandês onde revelava informações sobre as duas semanas passadas na Síria. Os documentos foram escritos entre março e abril de 2014, três meses antes de ser apanhado em Lisboa. "As pessoas que me levaram para a Síria eram ricas e tinham uma grande rede. Conduziam carros bonitos e modernos, abanavam com maços de dólares e tinham muitas armas. Sem dúvida que podemos chamá-los bando de criminosos, porque são", escreveu numa das páginas em holandês.

Revelou ter-se convertido ao Islão entre a Turquia e a Síria, integrando um grupo de 15 pessoas ligadas à Al-Qaeda. Mas depois de ser alvo de um ataque, o grupo, que ansiava o controlo e o poder nos bairros, rapidamente se separou.

No terreno, Gima fez um autorretrato próximo do de um herói: "Eu mostrava-lhes tudo menos o meu medo: nem do comportamento deles nem dos bombardeamentos diários do exército de Assad, de dia e de noite. Antes pelo contrário. Tinham imenso medo de mim. Quando passava um helicóptero, todos se refugiavam a correr no túnel. Eu era o único que se mantinha ali. Ia cuidar de alguns - tinha comprado uma caixa de primeiros socorros." Nas páginas dos diários há post-its colados, onde Gima escreveu palavras como Al-Nusra, ISIL ou o nome de duas mesquitas holandesas conotadas com o extremismo islâmico. Em tribunal, o arguido negou várias vezes ter frequentado estes centros de culto e garantiu que só escreveu as siglas das duas organizações terroristas para impressionar os amigos.

Também há rabiscos, desabafos ou tentativas de poesia e filosofia naqueles cadernos de capa castanha e azul. "Por vezes é preciso ouvir o cérebro para salvar o coração", escreve.

Quase no final deixa-se deslumbrar com a paisagem: "No caminho para Istambul vi a montanha coberta de neve. Nunca tinha visto uma coisa mais bonita do que aquilo. Vi imensas coisas bonitas mas a montanha coberta de neve... Ah! Adorava poder nadar, acampar, passear a pé ou viver lá." Ao regressar da Síria para a Turquia, o holandês acabou num centro de detenção junto à fronteira, um facto confirmado pelas autoridades que investigaram o caso. No entanto, nem todos os episódios do cativeiro revelados por Gima podem ser considerados fidedignos. Numa folha lê-se: "Um sírio pagou-me um bilhete de avião em nome de Alá e deu-me 200 dólares. Sabia imenso sobre armas e campos de petróleo. Foi para a Síria há três anos como mercenário e tem muitos contactos. Ele gostava de ir para a Europa. Anda por isso à procura de mulheres europeias para se casar." Nos interrogatórios em Lisboa, o holandês disse não se lembrar da identidade do sírio nem das pessoas que o foram buscar à fronteira. E muito menos do nome das organizações humanitárias onde garante ter trabalhado.

Vida atribulada de um holandês nascido em Angola

14 DE SETEMBRO DE 1985 Nasce Her Calunga Gima, no Dundo, Angola, no seio de uma família modesta. Tem 4 irmãos

26 DE OUTUBRO DE 2006 Adquire nacionalidade holandesa, depois de cinco anos a viver naquele país. Reside em Apeldoorn

8 DE MARÇO DE 2014 Parte do aeroporto de Bruxelas para a Turquia. Dias depois entra na Síria

4 DE ABRIL DE 2014 Regressa a Bruxelas depois de ter sido detido na Turquia

29 DE JUNHO DE 2014 Entra em Portugal de comboio numa viagem que passa pelo Luxemburgo, França e Espanha até chegar à Gare do Oriente. Fica hospedado na residencial LarExport, a poucos metros das instalações da PJ

1 DE JULHO DE 2014 Faz check-in no Hotel AS Lisboa, na Av. Almirante Reis. Mais uma vez paga em numerário. Faz perguntas a várias pessoas sobre como viajar para Angola

2 DE JULHO DE 2014 Salta a vedação e entra no recinto do aeroporto internacional da Portela. Segue em direção à pista 3 e pernoita numa infraestrutura abandonada conhecida como radar velho

3 DE JULHO DE 2014 É detido à noite junto de um avião da TAAG, companhia aérea angolana, no aeroporto de Lisboa. Tinha uma faca com 21 centímetros envolvida numa bainha artesanal feita de papel e fita-cola, que guardou entre as costas e as calças. Fica em prisão preventiva no EP do Monsanto, em Lisboa. A investigação é levada a cabo pelos procuradores Vítor Magalhães e João Melo, do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária

4 DE JULHO DE 2015 O MP acusa-o de adesão e apoio a organizações terroristas e terrorismo internacional, bem como pelos crimes de atentado à segurança de transporte por ar com vista ao terrorismo, posse de arma branca e introdução em lugar vedado ao público

19 DE NOVEMBRO DE 2015 Primeira sessão do julgamento em Portugal. O holandês alega que só foi para o aeroporto de Lisboa por estar a ser alvo de bruxaria

13 DE MAIO DE 2016 É lida a sentença do caso no Campus da Justiça