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IMI progressivo para imóveis de elevado valor

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Tiago Miranda

Imóveis de valor elevado vão deixar de pagar a taxa de 1% de imposto de selo por ano e vão passar a pagar uma taxa progressiva de IMI

Quanto maior for o valor patrimonial que um contribuinte tenha, maior será o IMI que vai ter de pagar. De acordo com o "Jornal de Negócios" esta quarta-feira, imóveis de valor elevado vão deixar de pagar a taxa de 1% de imposto de selo por ano e vão passar a pagar uma taxa progressiva de IMI.

Esta mudança ainda está a ser estudada, pois implica um novo desenho da estrutura do imposto municipal sobre imóveis. O plano passa por eliminar o imposto de selo, algo que já estava previsto acontecer, e a sua substituição pela aplicação de uma taxa de IMI progressiva, garantiu fonte do PS.

No Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, o executivo de António Costa escreveu que a progressividade no IMI "terá por referência o património imobiliário global detido". Para esta soma, irá contar "desde a casa da família, a uma habitação de férias ou uma outra, antiga, que foi parte de uma herança", exemplifica Pedro Marinho Falcão, advogado especialista em impostos sobre o património, ao "Negócios".

Estas alterações ao IMI devem chegar no Orçamento de Estado para 2017, que deve ser conhecido em outubro. Desta forma, só serão aplicadas já em 2018.