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Fenprof vai lançar petição contra financiamento de colégios

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Mário Nogueira está a reunir apoios de personalidades de vários quadrantes da sociedade portuguesa contra o duplo financiamento da educação

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está a reunir apoios de personalidades dos vários quadrantes da sociedade portuguesa, da política às artes, para lançar uma petição que rejeite o duplo financiamento da educação.

O secretário-geral da maior organização sindical de professores, Mário Nogueira, anunciou esta terça-feira que o lançamento oficial da iniciativa será feito na próxima segunda-feira em todas as capitais de distrito - onde haverá bancas de recolha de assinaturas - para envolver a população na defesa da escola pública.

“Isto não diz respeito só aos professores, mas a todos os cidadãos contribuintes”, disse Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

A Fenprof pretende também exigir o cumprimento e fiscalização dos contratos de associação celebrados entre o Estado e os colégios privados, ao abrigo das normas definidas quando do lançamento do concurso no ano passado e clarificadas, no mês passado, num despacho da tutela.

Mário Nogueira frisou que não houve qualquer alteração da legislação, apenas a intenção de fazer cumprir a regra que impede os colégios de receber alunos de fora da área em que estão instalados.

“O problema é que esses colégios acabaram por ir buscar, nas suas carrinhas, alunos que não pertencem à freguesia onde funcionam”, disse.

De acordo com a Fenprof, que fez um levantamento sobre vários casos a nível nacional, há colégios em que “dois terços dos alunos não são daquela freguesia”.

A petição - a entregar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues -- visa igualmente “rejeitar as acusações que põem em causa a qualidade da escola pública”.

Com o documento, a Fenprof tenciona ainda exigir as mesmas condições para os professores do ensino público e privado, nomeadamente ao nível dos horários de trabalho.

“Os patrões que agora se dizem preocupados com os postos de trabalho, foram os mesmos que aumentaram em 20 por cento o horário de trabalho dos professores, no privado, para despedirem muitos docentes”, afirmou o dirigente sindical.

Segundo a FENPROF, esta discrepância leva a que por cada 10 professores despedidos no privado, possam ser admitidos 12 na escola pública.

No mesmo sentido, será lançado um apelo junto das autarquias, associações e outras organizações para se pronunciarem em defesa da escola pública.

A Fenprof vai promover uma visita com jornalistas a várias escolas da região Centro para mostrar “a real dimensão do problema” naquela zona, onde existem vários colégios financiados pelo Estado nas imediações de escolas públicas.

“Os colégios vão buscar os alunos nas suas carrinhas, o que por vezes leva os pais a optarem pelo privado porque na escola pública têm de ser os próprios a levar os alunos e ir buscar” no final das aulas, disse.