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Costa: Recursos têm de ser concentrados na “escola de todos”

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HUGO DELGADO/ Lusa

O primeiro-ministro defendeu que é a escola pública que “garante a igualdade de oportunidades a todos”

O primeiro-ministro António Costa disse esta sexta-feira que é na escola pública que é fundamental concentrar os recursos porque "é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos".

O governante, que falava durante a inauguração da Escola do Cidadão de Ermesinde, referiu-se ao investimento em modernização administrativa para dizer que assim pode "poupar recursos para aquilo que é "efetivamente necessário" respondendo, ainda que sem se referir diretamente, à contestação que o Governo tem sido alvo por parte de escolas privadas e corporativas devido ao possível fim dos contratos de associação.

"E se há área em que é fundamental concentrar os recursos é na defesa e no financiamento da escola pública porque é a escola de todos, a que garante a igualdade de oportunidades a todos e aquela que permite a todos uma efetiva liberdade de poder aprender com a qualidade que todos temos de exigir", disse António Costa.

O primeiro-ministro tinha, à entrada para a cerimónia em Ermesinde, sido recebido por cerca de duas dezenas alunos, bem como pela direção da Secundária de local que reivindicavam obras nesta escola.

"Quando nós vemos crianças, pais e professores a manifestarem-se porque a escola pública, que devia ser o padrão máximo da qualidade, não tem essa qualidade, porque o programa da Parque Escolar foi interrompido há quatro anos atrás e ainda não foi retomado, nós percebemos que efetivamente temos de concentrar os poucos recursos que temos para fazer aquilo que é fundamental fazer", afirmou.

Já esta manhã em Braga o governante tinha sido recebido por alunos e encarregados de educação do Externato D. Henrique.

Na origem da concentração está o despacho normativo do Ministério da Educação que, segundo os encarregados de educação, significará a "Morte lenta da escola".

Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos de ensino, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.

Perto do fim do seu mandato, o ex-ministro Nuno Crato alterou o modelo de financiamento para os colégios com contratos de associação com o Estado - os contratos passaram a ser plurianuais, com uma vigência de três anos.

Os colégios defendem agora que, ao admitir rever o número de turmas que o Estado vai financiar no âmbito destes contratos, já a partir do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai alterar o que está estipulado nesses documentos e contrariar as expectativas criadas junto dos colégios.

Por seu lado, a tutela tem afirmado que não está em causa o financiamento de turmas de continuidade, ou seja, de turmas que estejam a meio de um ciclo escolar.

Segundo a tutela, o que será avaliado será a abertura de novas turmas em início de ciclo, que apenas acontecerá se não houver oferta pública na região de implantação dos colégios, e que esta atuação é a que cumpre o espírito da lei.