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Buscas em Lisboa e Porto para acabar com ciberataques ao Estado

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Thomas Peter / Reuters

Buscas da Polícia Judiciária e Ministério Público na capital visam organismos estatais que foram vítimas recentes de ataques informáticos. É a segunda parte de uma operação iniciada em fevereiro que levou à detenção do fundador do TugaLeaks

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a realizar perto de 20 buscas em Lisboa e no Porto relacionadas com ataques a sistemas informáticos do Estado.

De acordo com uma fonte da PJ, a operação visa organismos que foram vítimas recentes de ciberataques.

A Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado em que confirma a existência de 16 buscas domiciliárias, "no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e onde se investigam diversos ataques informáticos – incluindo os mais recentes, ocorridos a 25 de Abril de 2016."

Segundo o Ministério Público, as buscas decorrem vários locais do país, designadamente na Grande Lisboa. Em causa estão "crimes de acesso ilegítimo (Artigo 6º, nºs 1, 2, 3 e 4, alínea a) da Lei do Cibercrime), de dano informático (Artigo 4º, nºs 1 e 3 da Lei do Cibercrime), de sabotagem informática (Artigo 5º, nº 1 e 5, alínea b) da Lei do Cibercrime) e ainda de associação criminosa (Artigo 299º do Código Penal)."

Trata-se da segunda fase da Operação Caretos, iniciada em fevereiro, em que foi detido Rui Cruz, fundador do site TugaLeaks.

Esta operação de combate à criminalidade informática e tecnológica, batizada de Caretos 2, foi confirmada em comunicado pela Polícia Judiciária. "Esta ação ocorre na sequência de uma outra operação, levada a cabo em fevereiro de 2015, visando a autoria de ataques informáticos cometidos e reivindicados por indivíduos ligados à atividade ilícita conhecida como “hacktivismo”."

Tal como aconteceu em fevereiro, estão em causa crimes de sabotagem informática (“DDoS”), de dano informático (“defacing”), de acesso ilegítimo (“hacking”) e de acesso indevido (“exfiltração de dados”), cometidos contra diversos sistemas informáticos do Estado Português e de empresas relevantes do sector privado.

Segundo a Sic Notícias, há 16 arguidos, entre os 15 e 30 anos, numa operação que contou com 70 inspetores da Polícia Judiciária.

Rui Cruz, que é titular de um cartão equiparado a jornalista, foi uma das sete pessoas detidas na operação de fevereiro relacionada com ataques informáticos e coordenada pelo recém-criado Gabinete do Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Um comunicado da PJ adiantava há três meses que 14 hactivistas na região de Lisboa e na região do Porto tinham sido constituídos arguidos.

Uma outra nota, divulgada na mesma altura pela PGR, esclarecia que os crimes tiveram como alvos servidores de sites do próprio Ministério Público, da Polícia Judiciária, do Conselho Superior da Magistratura, da EDP e da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.

A operação de fevereiro contou com a participação de "70 funcionários altamente especializados" e decorreu de uma investigação iniciada em abril de 2014. Além das detenções, a polícia fez buscas em 24 locais, incluindo à sede do Tugaleaks.

O site Tugaleaks foi oficialmente reconhecido como um órgão de comunicação social online pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

[notícia atualizada às 11h39]