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Juiz brasileiro manda suspender WhatsApp durante 72 horas

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Getty

Juiz pretende com esta medida forçar o Facebook, dona do WhatsApp, a dar-lhe acesso a mensagens trocadas por alegados traficantes de droga

A partir das 14 horas desta segunda-feira (mais quatro em Lisboa) e até às 14h de quinta-feira as cinco principais operadoras móveis brasileiras - Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi - terão de suspender por completo o serviço de mensagens WhatsApp.

Uma nota o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal, já veio publicamente assegurar que a decisão tomada pelo juiz Marcelo Maia Montalvão do Tribunal de Justiça de Sergipe será cumprida. Caso contrário teriam de pagar uma multa diária de 500 mil reais (quase 130 mil euros).

A decisão do juiz Marcelo Montalvão foi tomada no âmbito de um processo tráfico de drogas no âmbito do qual este magistrado já tinha mandado prender preventivamente, em março, o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Entendeu na altura Marcelo Montalvão que o Facebook, dono do WhatsApp, não teria liberado as conversas necessárias à investigação em curso.

Como a prisão preventiva não teve os efeitos esperados, o juiz decidiu agora silenciar o WhatsApp durante 72 horas.

“O magistrado atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas na cidade de Largarto, Sergipe. O juiz informou que a medida cautelar está baseada nos artigos 11, 12, 13 e 15, parágrafo 4º, do Marco Civil da Internet”, explica uma nota do Tribunal de Justiça de Sergipe (cerca de 400 quilómteros a norte de Salvador, capital do estado da Bahia) citada pela “Folha de São Paulo”.

De acordo com informações divulgadas pelo Facebook em dezembro de 2015, o WhatsApp é usado por cerca de 100 milhões de brasileiros.

Lembra o Estadão que esta é a segunda vez que o WhatsApp é judicialmente suspenso. Tal já aconteceu em dezembro do ano passado quando um tribunal de São Bernardo do Campo mandou bloquear esta aplicação em todo o território brasileiros durante 48 horas. Uma decisão revogada por um outro magistrado (o desembargador Xavier de Souza, do Tribunal de Justiça de São Paulo) quado já estava em vigor. (ver relacionados)