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Operação Fénix. Pinto da Costa vai a julgamento

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Pinto da Costa foi reeleito no domingo para novo mandato à frente do FC Porto

Presidente do FC Porto e Antero Henrique serão julgados no âmbito da Operação Fénix. Há 57 arguidos acusados de crimes como associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão e coação

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

A decisão sobre a ida a julgamento dos arguidos da Operação Fénix foi proferida pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), depois da realização do debate instrutório, em que o Ministério Público (MP) insistiu na pronúncia dos mais de 50 arguidos do processo, entre eles o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa e o administrador da SAD do clube, Antero Henrique.

Os dois dirigentes portistas são suspeitos de contratar a SPDE, uma empresa de segurança privada sem licença para o efeito e de recorrer à violência física e psicológica. Pinto da Costa e Antero Henrique são acusados pelo facto de, segundo o Ministério Público, terem requisitado serviços de acompanhamento e proteção pessoal à SPDE, tendo alegadamente consciência de que não o podiam fazer.

Pinto da Costa responderá em tribunal por oito crimes enquanto o Antero Henrique é acusado de sete.

O Ministério Público tinha acusado 57 arguidos de associação criminosa, exercício ilícito da actividade de segurança privada, extorsão, coacção, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

Na lista de acusados está também Eduardo Silva ('Edu'), dono da empresa de segurança privada SPDE, que se encontra em casa com pulseira eletrónica. A acusação sustenta que este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de actividades ilícitas, relacionadas com o exercício de segurança privada.

'Edu' está indiciado de, a coberto da actuação legal da sociedade SPDE, ter montado uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão nocturna em vários pontos do país.

Desde 2014 que Eduardo Silva fazia parte do núcleo de confiança do presidente do FC Porto, segundo o Ministério Público. Acompanhava Pinto da Costa e a mulher durante as deslocações da equipa fora da Invicta, como aconteceu a 26 de setembro de 2014, num jogo contra o Sporting.

Os serviços de proteção pessoal de Eduardo Silva estendiam-se a toda a família do presidente portista. Chegou a fazer segurança ao irmão e irmã de Pinto da Costa quando uma casa da família foi assaltada. A 18 de novembro desse ano, Antero Henrique ligou a um membro da SPDE para acompanharem a irmã do "Sr. Presidente" à referida moradia na Cedofeita. As ordens dentro do grupo era de acompanharem a familiar com "roupa normal" e não levarem "sapatinhas e fato de treino".

Depois do serviço, a irmã de Pinto da Costa terá dito que com aqueles seguranças podia ficar na casa "noite e dia", que não tinha medo de ninguém.

Segundo o despacho de acusação, Eduardo Silva era também requisitado para buscar Fernanda Pinto da Costa a casa ou para realizar operações mais complicadas como a de proteger o número 1 do FC Porto de possíveis desacatos dos adeptos depois de exibições medíocres da equipa em casa, como aconteceu a 18 de maio do ano passado.

Para a acusação, ficou indiciado que este grupo se dedicava às chamadas "cobranças difíceis", exigindo o pagamento de alegadas dívidas por meio de violência física e psicológica.

Os investigadores suspeitam que a SPDE organizava também serviços de acompanhamento e protecção pessoal, para os quais não dispunha de alvará, pelo que alguns arguidos foram acusados de terem requisitado esses serviços sabendo que era proibido fazê-lo.