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Autoestradas podem estragar meta do défice para 2016

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LUIS EFIGÉNIO / NFACTOS

Há dois anos que a empresa Douro Litoral, concessionária que engloba a A32, a A41 e a A43, está à espera de uma indeminização de 1350 milhões de euros por parte do Estado

A empresa Douro Litoral, concessionária que engloba as autoestradas A32 (Entre Douro-e-Vouga), A41 (Circular Regional Exterior do Porto) e A43 (radial de Gondomar), está à espera de uma indeminização de 1350 milhões de euros por parte do Estado há quase dois anos. Caso a sentença do tribunal arbitral saia ainda este ano, como está previsto, e seja favorável, pode implicar uma hetacombe para as contas do Governo, conta o "Jornal de Notícias" esta sexta-feira.

Mais uma vez, o défice de 2,2% previsto para este ano pode assim ficar ameaçado. Segundo o "JN", a concessão destas autoestradas é considerada um risco orçamental por parte do Governo e uma "contingência financeira" para este ano porque o concessionário pede uma reposição de equilíbrio financeiro de 1350 milhões de euros, cerca de 0,8% da riqueza produzida pelo país.

Caso aconteca uma decisão desfavorável para o Estado, o montante em questão entregue à Brisa irá piorar automaticamente o défice previsto.

O contrato do Estado com a Douro Litoral é uma parceria público privada (PPP) rodoviária. Ao todo, até 1 de abril de 2016, os pedidos de reposição do equilíbrio financeiro das PPP rodoviárias ascendia a 2070 milhões de euros, escreve o "JN".

Devido às divergências entre o Estado e a Douro Litoral, esta empresa entrou em falência técnica, de acordo com um relatório de novembro de 2015 da Unidade Técnica de Acompanhamentos de Projetos.