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Ministério vai permitir turmas mais pequenas a Português e Línguas Estrangeiras

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nuno fox

Projeto que define as regras de organização do ano letivo vai ser agora discutido com os sindicatos. O alargamento da possibilidade de desdobrar turmas é uma das novidades em cima da mesa. Tal como o reforço do papel dos diretores de turma

No próximo ano letivo, as escolas vão ter mais possibilidades de partir as turmas em dois e garantir assim tempo adicional para os alunos fazerem mais exercícios práticos. Esta hipótese já está prevista nas disciplinas das áreas das ciências físicas e naturais, para a realização de trabalho experimental. O Ministério da Educação admite agora estender a medida às disciplinas de Português e Línguas Estrangeiras.

A novidade consta do projeto de despacho de organização do ano letivo, que vai ser agora negociado com os sindicatos, No texto de apresentação, divulgado esta quinta-feira, a tutela explica que esta flexibilização da gestão das turmas servirá para trabalhar as "componentes de oralidade e de escrita". No entanto, este desdobramento não poderá implicar mais gastos e terá de ser feito "em função dos recursos disponíveis nas escolas".

Outro dos pontos destacados pela tutela traduz-se no "reforço do papel do diretor de turma e da sua função enquanto principal agente de acompanhamento dos alunos e de promotor de estratégias articuladas entre os membros do Conselho de Turma". O documento não adianta, no entanto, em que se traduzirá esse reforço.

A gestão dos créditos horários, isto é, as horas extra que todos os anos são atribuídas às escolas para dedicarem a determinados projetos, também vai sofrer alterações significativas em relação ao modelo que foi criado pelo ex-ministro Nuno Crato.

Se a atribuição destas horas extraordinárias estava muito ligada à evolução dos resultados escolares, defende-se agora uma simplificação: "As escolas com mais turmas terão mais horas disponíveis para apoio aos seis alunos".

  • Conselho Nacional de Educação diz que reduzir o limite máximo de estudantes por turma a nível nacional pode ter custos insustentáveis para o Estado. Em alternativa, defende que o Ministério fixe recursos por agrupamento e que as escolas possam decidir como querem organizar as suas turmas