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Ministério do Ambiente suspende captação de água em Aljezur

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Suspensão ocorreu depois de uma queixa apresentada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, constituída por associações de ambientalistas ou de defesa do património, que visava esclarecer “a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300 metros” em Rogil

O ministério do Ambiente ordenou esta quarta-feira a suspensão dos trabalhos de captação de água em curso no Rogil, no concelho algarvio de Aljezur, por excederem o volume de água previsto na licença atribuída à empresa responsável pelos furos.

Na terça-feira, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma denúncia às autoridades por desconfiar do objetivo das perfurações, em Aljezur, distrito de Faro, alegadamente para a captação de água subterrânea para rega agrícola, embora estejam numa área concessionada para prospeção de petróleo e gás natural.

Após uma ação de fiscalização extraordinária no local, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determinaram a "imediata suspensão" dos trabalhos, a cargo da empresa Domus Verde, Empreendimentos Imobiliários.

"Na sequência desta ação de fiscalização e avaliação do caudal debitado pelo furo de pesquisa de água subterrânea, para fins de rega agrícola, verificou-se que as disponibilidades de água excedem o volume de água atribuído por licença emitida pela APA em setembro de 2015", lê-se no comunicado do ministério.

Os trabalhos ficarão suspensos até à "apresentação de ensaio de caudal que demonstre a necessidade de prossecução do aprofundamento da captação", esclarece a nota.

A queixa apresentada pela plataforma, constituída por associações de ambientalistas ou de defesa do património, visava esclarecer "a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300 metros".

A PALP interrogava-se ainda sobre a necessidade de pesquisar litologias (estudo especializado em rochas e suas camadas) a essa profundidade numa exploração agrícola.

A PALP opõe-se à prospeção e exploração de gás natural e petróleo na região do Algarve, tanto em mar como em terra, e tem organizado protestos e sessões de esclarecimento sobre os riscos da atividade para o ambiente, o turismo ou a pesca.