Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Milhares de taxistas vão sair à rua para pressionar o Governo a suspender a Uber

  • 333

Taxistas exigem que o Governo acabe com a aplicação informática de transporte, alegando que não cumpre as regras do sector

A aplicação informática de transporte Uber opera em mais de 300 cidades em cerca de 60 países, entre os quais Portugal, sendo fortemente contestada por taxistas, que a acusam de concorrência desleal e exigem que cumpra as leis nacionais.

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), as duas associações representativas do sector do táxi, iniciaram na segunda-feira uma semana de luta para pressionar o Governo a suspender a atividade do serviço de transporte privado Uber, que permite chamar um carro descaracterizado com motorista privado através de uma plataforma informática. Esta sexta-feira vão fazer uma marcha lenta em várias cidades portuguesas e são esperados milhares nas ruas.

Num manifesto entregue ao Governo este mês, as associações apelam à população para se solidarizar na "luta contra a Uber" e exigem ao executivo que acabe com aquele serviço de transporte privado, porque não se "submete às regras legais que em Portugal disciplinam a atividade do transporte em táxi".

O Governo pediu, entretanto, um parecer sobre o funcionamento da empresa à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, enquanto aguarda também por orientações da Comissão Europeia, que deverá regular as aplicações tecnológicas no sector dos transportes em todos os Estados-membros.

Ao longo dos últimos meses, os taxistas têm vindo a intensificar o protesto contra o serviço da Uber, empresa criada em 2009, em São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos da América, e que chegou a Lisboa em meados de 2014 e, posteriormente, ao Porto.
Os protestos que se têm verificado em Portugal são comuns às cidades onde a aplicação se encontra a operar.

A 11 de junho de 2014, milhares de taxistas de grandes cidades europeias mobilizaram-se contra a "intrusão" da Uber na sua atividade, causando dificuldades no trânsito em algumas urbes como Madrid e Barcelona (Espanha), Paris (França), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), Milão e Nápoles (Itália).
Em junho de 2015, em Paris e em Lyon (França) registaram-se violentos confrontos contra o serviço, com taxistas a incendiar automóveis e a bloquear acessos a aeroportos, estações de comboios e importantes eixos rodoviário.

A Uber usou em França o serviço UberPOP, que permite o transporte dos utilizadores por condutores não profissionais em carros particulares, o que acabou por ser proibido pela justiça, apesar de continuar, na prática, a funcionar.

O sistema UberPOP deu à empresa inúmeros problemas com a lei e com os taxistas, tendo sido declarado ilegal também na Bélgica e na Holanda, país onde a Uber europeia tem sede fiscal.

Depois de a sua atividade ter sido suspensa oficialmente por ordem judicial, em dezembro de 2014, precisamente por usar a aplicação UberPOP, a Uber voltou a operar em Madrid desde o final de março, passando a usar a aplicação UberX, idêntica à que é usada em Lisboa.

Protestos mais ou menos violentos e batalhas legais contra a empresa surgiram também na Nova Gales do Sul (Austrália), em Buenos Aires (Argentina), na Coreia do Sul, na Índia, em Hong Kong, em São Paulo e no Rio de Janeiro (Brasil), em Bogotá (Colômbia), em Jacarta (Indonésia) e em mais de 50 cidades norte-americanas.

Na China, o Governo anunciou estar a preparar reformas legais nos sistemas de transportes e instou os táxis a "adaptarem-se à nova era criada pela internet".

Depois de meses de protesto por parte dos taxistas londrinos, a justiça britânica decidiu em outubro de 2015 que a Uber é legal no Reino Unido.

Em junho de 2015, a Cidade do México adotou medidas pioneiras, decidindo que as empresas como a Uber - que não pagam impostos nos países onde operam, mas na sua sede fiscal - devem contribuir com 1,5% da sua faturação para um fundo de financiamento de projetos de mobilidade sustentável e segurança rodoviária.

As Filipinas foram o primeiro país a regulamentar a presença da plataforma, por o Governo ter considerado que o serviço "era necessário para preencher lacunas no transporte em massa na capital", Manila.