Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

BE insiste nas barrigas de aluguer

  • 333

ana baião

O projeto de lei foi chumbado na comissão de especialidade, mas o Bloco de Esquerda insiste em levá-lo ao plenário. Será votado dia 13 de maio, com o texto, já aprovado, que alarga o acesso a todas as mulheres às técnicas de procriação medicamente assistidas

Um grupo de deputados discutiu, nos úlitmos meses, o alargamento de todas as mulheres a técnicas de procriação medicamente assistidas (PMA) e a legalização da gestação de substituição, vulgamente conhecida como barrigas de aluguer. Apenas o primeiro teve luz verde. O segundo projeto, uma iniciativa do Bloco de Esquerda, foi chumbado pelos partidos da direita e pelo PCP. Mas os bloquistas insistem e vão levar o diploma a votação no plenário, a 13 de maio, o mesmo dia em que sobe também o texto da nova lei da PMA.

"Esta insistência passa também pela forma como decorreu a discussão em comissão. Percebemos que existe abertura de vários deputados, incluindo de grupos parlamentares que não fazem parte da maioria de esquerda", justifica o deputado bloquista Moisés Ferreira. O projeto-lei do BE prevê a legalização da gestação de substituição para mulheres sem útero ou que tenham sofrido lesões.

Os bloquistas entendem que esta lacuna na lei é crucial para que, de facto, todas as mulheres possam ser mães. Os deputados debateram estas matérias desde dezembro, mas o consenso à esquerda só existiu em torno da PMA. Atualmente, apenas mulheres casadas (ou em união de facto há pelo menos dois anos), heterossexuais e inférteis podem recorrer a técnicas de fertilidade para engravidar. A lei deixará agora de excluir solteiras, divorciadas, viúvas e casais de lésbicas.

Para o BE este foi um passo importante, mas fica ainda outro por dar. Daí que tentem, agora em plenário, conquistar votos mais à direita, uma vez que o PSD terá liberdade de voto. Na última votação de causas fraturantes em plenário, a adopção gay e a revogação das alterações à lei do aborto, 19 deputados do PSD votaram ao lado da esquerda.

A maternidade de substituição é também uma reinvindicação da Associação Portuguesa de Fertilidade e tem o apoio do presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA). Num parecer enviado à Comissão de Saúde, Eurico Reis considerou "indispensável recordar que a ideia de compaixão pelo sofrimento do nosso próximo e de fraternidade humana é típica da tradição e da herança cultural cristã (em particular católica), que é um dos elementos estruturantes que dão consistência ao tecido comunitário nacional português. E essa ideia de fraternidade constitui um valor tão essencial numa qualquer sociedade civilizada digna desse nome, que é partilhada por outros que não perfilham nem se reconhecem nesse ideário religioso ou cultural.”

  • Burocracia adia nova lei da PMA

    Um requerimento do PSD para pedir novas audições empurrou a nova lei da procriação medicamente assistida pelo menos mais uma semana. Aquela que seria a última reunião do grupo trabalho parlamentar ficou marcada pela burocracia

  • Casais inférteis pedem mais tempo e mais oportunidades

    Associação Portuguesa de Fertilidade esteve no Parlamento na semana passada a falar com os deputados para sensibilizá-los para alargamentos nos tratamentos de infertilidade no SNS. Nesta terça-feira há novas audições no grupo de trabalho sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA)

  • O ano da PMA

    Mais oportunidades, alargamento no acesso, barrigas de aluguer. Os portugueses querem mais ajuda para terem bebés. No Parlamento, o debate continua esta semana. O CDS apresentou esta terça-feira um projeto de resolução para aumentar os ciclos de tratamento no SNS

  • Os partidos de esquerda aprovaram esta quinta-feira, em votação indiciária no Grupo de Trabalho da PMA, a nova lei que permite o acesso de todas as mulheres a técnicas de fertilidade. A gestação de substituição (barrigas de aluguer) foi chumbada