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Superjuiz só vai ter supercondições em junho

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Carlos Alexandre reclama há mais de um ano por melhores condições de trabalho. Ivo Rosa acha que a mudança é inútil

Obras do novo Ticão deviam ter ficado prontas nas férias da Páscoa. Mas ainda vão demorar mais de um mês

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Editor de Sociedade

As obras de adaptação do quarto piso do antigo edifício da PJ estão atrasadas. Dois meses atrasadas. Era ali que já devia estar a funcionar o Tribunal Central de Instrução Criminal (Ticão, no jargão judicial), por onde passam os grandes processos-crimes, como o que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates ou o que levou à prisão de dois investigadores da PJ suspeitos de corrupção. Em resposta enviada por escrito ao Expresso, o Ministério da Justiça, que tinha garantido que tudo estaria pronto “nas férias judiciais da Páscoa”, diz agora que “no final de maio” as obras estarão concluídas.

A novela começou no final do ano passado quando um dos juízes do Ticão, Carlos Alexandre, se queixou da falta de condições de trabalho no Palácio da Justiça, onde o tribunal estava instalado provisoriamente há mais de um ano. O superjuiz disse que, por falta de espaço, tinha de instalar testemunhas e arguidos no próprio gabinete onde, segundo declarou num despacho recente, não tem “um único objeto pessoal, nem sequer uma esferográfica”.

O outro juiz do tribunal, Ivo Rosa, enviou uma exposição escrita ao Conselho Superior da Magistratura em que, pelo contrário, garantia ter todas as condições para trabalhar e que não era necessária qualquer mudança para outras instalações. Foi uma terceira juíza — Albertina Pedroso, presidente do IGFEJ, órgão do ministério que gere as instalações e equipamento — a decidir quem ganhava o primeiro choque dos dois juízes, que não têm qualquer tipo de relação pessoal: Carlos Alexandre, que durante anos esteve sozinho à frente do Ticão e fez sempre questão de mostrar que não tinha processos em atraso e por isso não precisava de um colega para dividir os casos.

O problema resolvido foi só o início de outro problema: o novo Ticão deveria ter ficado instalado no 213 da rua Gomes Freire, em Lisboa, num edifício alugado pelo ministério em frente à nova sede da PJ. Mas o DCIAP também se mudou na mesma altura, os magistrados ocuparam todo o espaço disponível e deixaram Carlos Alexandre encurralado, outra vez, no Palácio da Justiça.

PJ ajuda com plano B

Em fevereiro, depois de várias reuniões entre juízes, representantes do ministério, do Conselho Superior da Magistratura e da Polícia Judiciária, ficou estabelecido o plano B: o Ticão ficaria, afinal, no quarto piso da antiga sede da PJ, onde se encontrava a direção daquela polícia. O piso estava vazio desde a inauguração da nova sede da PJ e desta vez foi um polícia, Almeida Rodrigues, diretor da PJ, a desbloquear o impasse. “Não só não se opôs como demonstrou que seria útil para todos ter o tribunal a funcionar ao pé da polícia”, conta um magistrado que não quer ser identificado.

Eram precisas obras de adaptação, mas o Conselho Superior da Magistratura garantia, num comunicado enviado a todos os jornais, que “o Ministério da Justiça assumiu o compromisso de possibilitar a mudança do TCIC durante o período de férias judiciais da Páscoa”. Na verdade, porque foi preciso desbloquear dinheiro, fazer planos e contratar um empreiteiro, as obras só começaram na última quarta-feira, dois meses depois do comunicado do CSM. Numa versão otimista, estarão prontas no início de junho.

Quando tudo ficar pronto, o novo Ticão vai ter duas salas de audiência, dois gabinetes para os juízes e várias salas para as testemunhas. As celas já lá estavam e Carlos Alexandre pode finalmente voltar a ter uma esferográfica guardada no gabinete.