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Jovem homicida de Salvaterra de Magos condenado a 17 anos e meio

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Feira de Magos, o último local em que Filipe, a vítima, foi visto

FOTO António Pedro Ferreira

Tribunal de Santarém condenou Daniel Neves, hoje com 18 anos, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver. O homicida tinha assassinado o amigo de 14 anos com um tubo de metal

Daniel Neves foi condenado pelo Tribunal de Santarém a 17 anos e meio de prisão pelo homicídio do amigo de 14 anos. O crime ocorreu a 11 de maio do ano passado em Salvaterra de Magos (Ribatejo).

O homicida, que tinha 17 anos quando matou Filipe Costa Coelho, não beneficiou da lei que permite uma especial atenuação da pena para menores de 21 anos. A aplicação desse regime especial, previsto na lei desde 1982, não é automática e tem de ser ponderada caso a caso.

O Tribunal estipulou ainda que Daniel Neves vai ter de pagar uma indemnização de 145 mil euros aos pais da vítima.

O Ministério Público já tinha pedido uma pena de prisão efetiva nunca inferior a 17 anos.

A vítima foi assassinada num apartamento localizado no quarto piso de um prédio no centro de Salvaterra de Magos. Dois dias depois de ter morto o amigo com um tubo de metal, Daniel levou o corpo de Filipe para o sótão do edifício, onde acabou por ser encontrado pela polícia, dentro de uma arrecadação, quatro dias depois do seu desaparecimento.

A causa do desentendimento terá sido, segundo o próprio, uma dívida de 360 euros num negócio em que estariam envolvidos.

Na primeira audiência de julgamento, realizada no dia 4 de abril, o jovem confessou ter desferido os golpes fatais, com um tubo metálico, que levaram à morte do adolescente de 14 anos. Disse ter saído do apartamento convencido de que o amigo estava vivo e justificou que voltou ao local para esconder o corpo por se sentir “em pânico”.

A procuradora do Ministério Público (MP) considerou que, no seu depoimento, embora tenha afirmado não ter tido intenção de matar, mostrou que “nunca interiorizou a gravidade da sua conduta”. E pediu uma “censura penal exemplar” por parte do coletivo de juízes, defendendo que o arguido não deve beneficiar do regime de proteção especial para jovens.

A defesa de Daniel alegou que o arguido precisa de “terapia, acompanhamento psiquiátrico e medicação” – o jovem afirmou que na altura dos factos não tomava há nove meses a medicação para a doença bipolar que lhe havia sido diagnosticada – e não de um “castigo tão severo que o impeça de, um dia, vir a ter uma vida”. E acrescentou que o arrependimento “ficou patente na confissão que fez perante o tribunal”.

As perícias psicológicas requeridas inicialmente pela defesa e levadas a cabo por um especialista externo ao Estabelecimento Prisional de Leiria (onde o jovem se encontra em prisão preventiva desde o início do processo), demonstraram “traços de psicopata”.