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O segundo passo para ajudar a “salvar o planeta” é dado hoje

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O glaciar Aletsch, nos Alpes Suiços, está a derreter e deverá desaparecer até final do século devido às alterações climáticas

Denis Balibouse / Reuters

O acordo de Paris pode ser o primeiro tratado internacional assinado logo no primeiro dia. Pelo menos 155 países estarão representados na sede da ONU em Nova Iorque, esta sexta-feira, para dar o segundo passo para que o Mundo se comprometa em salvar-se perante os cenários futuros de alterações climáticas

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Esta sexta-feira é dia Mundial da Terra. Por isso, não se estranha que tenha sido simbolicamente o dia escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para dar início ao processo de assinatura do documento que saiu do Acordo de Paris.

Este é o segundo passo dado no caminho ambicioso de impedir que as temperaturas médias do planeta subam mais de 1,5 graus Celsius por comparação às registadas na época pré-industrial. E simboliza a confirmação do vínculo de cada Estado ao texto acordado a 12 de dezembro de 2015 por 195 países presentes na 21ª conferência das partes, realizada na capital francesa.

Paris foi o primeiro passo. Nova Iorque é o início do segundo. Mas tudo indica que pode ser o tratado internacional mais rapidamente assinado de sempre, já que os representantes dos 155 países que prometem estar presentes na sede da ONU, esta sexta-feira, pretendem depositar as respetivas assinaturas e assim confirmar o compromisso assumido para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A confirmar-se “é de grande significado”, sublinha ao Expresso o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que assinará o Acordo em nome de Portugal.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes vai a Nova Iorque esta sexta-feira depositar a assinatura de Portugal no Acordo de Paris. A ratificação portuguesa só deverá acontecer dentro de um ano

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes vai a Nova Iorque esta sexta-feira depositar a assinatura de Portugal no Acordo de Paris. A ratificação portuguesa só deverá acontecer dentro de um ano

Luis Barra

Agora falta o terceiro passo, ou seja o da ratificação. “Portugal está na linha da frente e irá iniciar os procedimentos tendentes à ratificação do acordo”, adianta o ministro. O processo terá de ter o apoio de maioria qualificada no Parlamento e, segundo o titular da pasta do Ambiente, deverá acontecer “assim que terminar o prazo de recolha de assinaturas internacionais, em finais de Abril de 2017”. Só então o país fica legalmente comprometido com os objetivos do Acordo de Paris.

O MAIS RÁPIDO TRATADO DE SEMPRE?

Mais célere a concretizar a ratificação do acordo internacional mostra-se a França, que presidiu à COP21 em Paris. “A França está a tentar ratificar o Acordo de Paris até ao Verão”, adianta ao Expresso o embaixador francês em Lisboa, Jean François Blarel. A ministra francesa do Ambiente, Ségolene Royal, já apresentou em Março um projeto de lei nesse sentido.

"A Europa foi forte e ambiciosa durante a COP e todos os países deviam poder entregar, o mais rapidamente possível, os seus instrumentos de ratificação juntamente com o da União Europeia a fim de mantermos a nossa liderança e de mostrarmos vontade política", acrescenta o embaixador.

Os 28 Estados membros estarão representados em Nova Iorque, assim como a União Europeia e espera-se que todos assinem o tratado já esta sexta. Quanto aos prazos de ratificação de cada um, tudo depende dos respetivos procedimentos legislativos e constitucionais.

“Somos otimistas em relação a uma rápida ratificação do documento”, afiança o embaixador Jean-François Blarel, que diz “ser possível o Acordo de Paris entrar em vigor ainda em 2016” e não apenas em 2020, como previamente definido. Para que isso aconteça, o tratado terá de contar com a ratificação de 55 Estados, responsáveis por pelo menos 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

Sigit Pamungkas / Reuters

A expectativa é de que “este seja o tratado internacional mais rapidamente assinado e logo no primeiro dia!” — sublinha Pedro Martins Barata, um dos peritos nacionais que participou em mais cimeiras do clima nos últimos 20 anos.

O economista lembra que “a assinatura apenas vincula formalmente os Estados ao princípio genérico de não efetuar atos que atentem contra os objetivos do tratado”. Os EUA assinaram o Protocolo de Quioto em 1992, mas acabaram por não ratificá-lo, tendo este só entrado em vigor sete anos depois, após a ratificação da Rússia.

EUA E CHINA ESTÃO NO BARCO

Porém, este risco não parece estar em cima da mesa em relação ao Acordo de Paris. “A China, os EUA e a União Europeia são os maiores emissores do Planeta e basta estes ratificarem para que o tratado entre em vigor já em 2017 ou 2018, antecipando o horizonte de 2020”, atesta Pedro Martins Barata.

E não podem os EUA roer a corda como no passado? Pedro Martins Barata não acredita que tal aconteça, uma vez que “o texto do acordo já foi concebido para evitar isso, pois não torna as metas vinculativas nem prevê sanções por não cumprimento, o que está dentro das prorrogativas norte-americanas para ratificação sem ter de passar pelo Senado”.

O Embaixador francês também se mostra "otimista" e rejeita a possibilidade de bloqueios. Jean-François Blarel lembra que "os esforços conjuntos na reunião de Paris permitiram o acordo de países como os EUA, a China e a Arábia Saudita".

É mais difícil que um único país tenha capacidade para bloquear o acordo, mas outros passos ainda terão de ser dados, uma vez que não foram definidas metas e cada um tem as suas. A União Europeia, por exemplo, comprometeu-se em reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, entre os quais o dióxido de carbono (CO2) em 40% até 2030 e em 80% até 2050. Mas em cima da mesa das negociações em Bruxelas estão propostas para que a UE seja ainda mais ambiciosa e a redução chegue a 50% dentro de 15 anos.

Países como a Suécia querem a descarbonização total até 2050 e a Alemanha propõe-se a reduzir as suas emissões em 80% já em 2030.

NARONG SANGNAK/epa

Porém, "a UE tem mostrado pouca vontade em reforçar os objetivos climáticos e energéticos para 2030 e 2050, devido à pressão sobretudo dos países de leste, mais dependentes do carvão", alerta Francisco Ferreira. O dirigente da associação ambientalista ZERO considera que "não se pode perder demasiado tempo a discutir a partilha de esforços entre os Estados-membros se se quiser alcançar o balanço zero de emissões na segunda metade do século".

Mas a França continua a demonstrar o seu otimismo. Segundo o embaixador Jean-François Blarel, "espera-se que a Europa política dê as suas provas e faça esforços para a redução de emissões nos sectores da construção imobiliária, dos transportes, da agricultura, das energias renováveis, ou da eficiência energética".

PRÓXIMOS PASSOS

O tratado acordado em Paris para combater as alterações climáticas é considerado "histórico", "ambicioso" e "duradouro", porque obteve o consenso de países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento para procurar evitar que as temperaturas globais não subam mais de 1,5 graus. Mas as metas propostas por cada um dos 187 Estados não chegam para atingir este objetivo e terão de ser revistas de cinco em cinco anos, após 2020.

A definição das contribuições nacionais e dos seus custos começam a ser discutidos em Maio, na reunião das partes, marcada para Bona. Até 2018 deverá ser reforçado o quadro de transparência destas contribuições. Na COP 22, que terá lugar em Marraquexe, em novembro, está previsto o reforço das ações pós-2020. E estas terão de incluir as emissões dos transportes marítimo e aéreo, que ficaram de fora em Paris.

Dentro de dois anos, deverão ser conhecidos os cenários para as consequências de uma subida média das temperaturas de 1,5ºC até ao final do século, por comparação com as da era pré-industrial. Os estudos nas mãos do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) já estão em curso.