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Revisão do plano de barragens do Governo "é uma farsa", dizem ambientalistas

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Quatro associações ambientalistas nacionais manifestaram-se contra a “insuficiência” das decisões acordadas entre o ministro do Ambiente e os promotores das barragens, que levou ao cancelamento da construção de duas barragens e à suspensão de uma terceira. “Uma farsa”, acusam o Geota e a LPN. A estas juntam-se a Quercus e a ZERO, que também querem ver excluida da lista as barragens da cascata do Tâmega

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O ministro do Ambiente João Matos Fernandes anunciou esta segunda-feira ter decidido cancelar a construção das barragens do Alvito e de Girabolhos, e suspender a do Fridão, por três anos. Mas na reavaliação feita do Programa Nacional de Barragens mantém a construção da cascata do Tâmega, argumentando que cancelá-la implicaria a devolução de 300 milhões de euros além do pagamento de uma indemnização.

Esta decisão é considerada "uma farsa" pelas associações ambientalistas Geota e Liga para a Proteção da Natureza (LPN). Num comunicado conjunto, as duas associações lembram que "o Governo apenas negociou com as elétricas e decidiu exclusivamente em nome dos interesses das empresas e não em nome do interesse nacional". Isto porque a barragem do Alvito "já tinha caído por decisão da EDP" e a Endesa "já demonstrara pouco interesse no investimento do aproveitamento hidroelétrico de Girabolhos". Quanto ao do Fridão, acrescentam, está em causa o facto de o projeto ter perdido os subsídios à garantia de potência, mas a EDP ainda não quer deixá-lo cair.

Contudo, os ambientalistas não aceitam que se mantenha a luz verde para as barragens no Tâmega. "É um erro ambiental, social e económico de longo prazo, a decisão de vir a concretizar três barragens no Tâmega – Gouvães, Daivões e Alto Tâmega – cuja viabilidade se justifica quase exclusivamente como forma de armazenamento de eletricidade e num contexto de tarifação errado, havendo tecnologias emergentes e de baixo impacte ambiental que deveriam ser a alternativa a seguir", sublinha a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

Por seu lado, a Quercus lembra que a Declaração de impacte ambiental "já devia ter caducado em 2012" e que os estudos que lhe deram origem "estão totalmente ultrapassados, pois houve alterações significativas no território (devido aos incêndios) na distribuição e dinâmica das populações de lobo-ibérico. Por isso, exige novos estudos.

Já o Geota recorda as contas que tem vindo a apresentar nos últimos anos. "O avanço das barragens do Sistema do Eletroprodutor do Tâmega resulta em 10.000 milhões de euros retirados às famílias portuguesas", sustenta. Os valores são estimados com base em cálculos assentes na previsão de que "a dívida tarifária triplica e impõe um encargo de 2600 euros a cada família, equivalente a um acréscimo médio na fatura elétrica de 5%".

Fora das equações que levaram o Governo a aprovar e manter a cascata do Tâmega estão também os impactes cumulativos de todas estas barragens, os obstáculos que criam à conetividade dos ecossistemas, os efeitos de retenção de sedimentos que contribuem para a erosão costeira, e o microclima que criam e potencialmente afetará a produção de vinho da região do Douro.