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Mais de dois mil funcionários das escolas vão renovar contrato

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MIGUEL A. LOPES/ Lusa

O ministro da Educação disse ainda que está a ser estudada a aplicação do horário de trabalho de 35 horas tanto para o pessoal docente como para o não docentes

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu esta terça-feira, no parlamento, que os mais de dois mil assistentes operacionais nas escolas, contratados a prazo, vão ter o seu contrato renovado para o próximo ano.

"Relativamente à renovação dos contratos do pessoal não docente, queria dizer que os mais de dois mil contratos a termo certo, que terminam a 31 de agosto, serão renovados, considerando os objetivos de satisfação das necessidades e da gestão eficaz dos recursos humanos", disse Tiago Brandão Rodrigues aos deputados da comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde hoje esteve, no âmbito das audições regulamentares aos membros do Governo.

Disse ainda que a aplicação do horário de trabalho de 35 horas está a ser estudada pelo Ministério da Educação no caso dos docentes e dos funcionários não docentes, referindo que, para professores, o impacto se prende com a componente fora de sala de aula do seu trabalho.

Questionado pela deputada do PSD Nilza Sena, sobre se serão alterados os rácios do número de funcionários por aluno nas escolas, e se a tutela já garantiu a verba necessária para a aplicação das 35 horas nas escolas -- que estimou em 40 milhões de euros --, o Governo respondeu, pela voz da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, que a alteração de rácios não se coloca.

"Não é preciso mexer nos rácios. É preciso prover com o número de assistentes operacionais que for necessário a mais, e que não montam ao valor que a senhora deputada disse".

Relativamente ao novo normativo de matrículas e frequência escolar, publicado na passada semana, e que impõe que só possa haver redução do tamanho das turmas com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) se estes passarem 60% do tempo a trabalhar junto da sua turma, os deputados questionaram o ministro sobre o seu impacto e se, com as novas regras, seria efetivamente possível haver uma redução das turmas, perguntando ainda pela adequação dos recursos disponíveis nas escolas.

O deputado do PSD Amadeu Albergaria perguntou diretamente ao ministro Brandão Rodrigues se estaria disponível para revogar o normativo.

Na resposta, o Governo, pela voz do secretário de Estado da Educação, João Costa, reafirmou que o objetivo do diploma é uma maior inclusão dos alunos com NEE e que não quer, em nenhuma situação, ter turmas sobredimensionadas.

Questionado sobre a redução do amianto nas escolas, o ministro Brandão Rodrigues disse que os trabalhos de remoção estão a ser articulados com as autarquias, que muitas das obras para o efeito "são de monta" e que implicam "um período mais ou menos longo" de realização, que serão realizadas seguindo uma lista de prioridades, de acordo com "critérios de perigosidade" à exposição a este material, e que algumas das remoções serão feitas no âmbito de obras da Parque Escolar, para renovação dos estabelecimentos.

Quanto ao inquérito aos professores sobre a adequação das orientações curriculares em todas as disciplinas, que o Ministério da Educação promoveu, e cujo prazo de resposta terminava hoje, o ministro adiantou que foram recebidos mais de 20 mil contributos e que as respostas dos docentes questionam sobretudo se as metas em vigor são exequíveis face aos programas das disciplinas, destacando o caso da Matemática.