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Bloco quer licença parental até 6 meses paga a 100%. PAN quer 365 dias

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Rui Ochoa

Código do Trabalho estabelece atualmente que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias; esta pode ser partilhada, de forma a chegar aos 150 dias remunerados a 100% ou aos 180 dias pagos a 83%

O tema da família vai ser um dos centros de debate no Parlamento esta semana. Quase todas as propostas que Assunção Cristas apresentou pelo CDS incluem o substantivo família. Mas a esquerda também parece estar com o mesmo tema debaixo de olho.

O Bloco de Esquerda quer alargar a licença parental inicial para seis meses e estender o período de aleitação, que dá direito a uma redução do horário de trabalho) de um para dois anos dos filhos, sendo que o último tanto pode ser gozado pelo pai como pela mãe, conta o "Público" esta terça-feira. E o PAN quer 365 dias de licença parental.

Neste momento, o Código do Trabalho estabelece que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias; esta pode ser partilhada, de forma a chegar aos 150 dias remunerados a 100% ou aos 180 dias pagos a 83%. Com a proposta que vai apresentar no Parlamento, o BE pretende que nos primeiros cinco meses a remuneração seja sempre de 100%, mesmo que não haja partilha entre os pais, e nos seis meses seja de 80%, ou mesmo de 100% se cada um dos progenitores gozar pelo menos 30 dias consecutivos ou dois períodos de 15 dias consecutivos, escreve o "Público".

Esta iniciativa do BE surge após, no início do ano, ter apoiado uma petição popular lançada por Carina Pereira, que foi subscrita por mais de 30 mil pessoas, para alargar a licença de maternidade paga a 100% dos atuais quatro a cinco para os seis meses de idade dos bebés.

Na sexta-feira, quando foi debatida esta proposta, o PAN também terá algo a apresentar. O Partido Pessoas, Animais, Natureza também propõe alterações ao Código do Trabalho, mas de forma a que a licença parental inicial aumente progressivamente, ao longo de quatro anos, até 365 dias. Esta licença passaria a 272 dias, dois anos após entrada em vigor da alteração, e a 365 dias, passados quatro anos.