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Crianças têm de estar mais com os pais

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Rui Duarte Silva

Ordem dos Médicos vai lançar uma petição para reduzir o horário de trabalho de quem tem filhos até aos três anos

É uma medida de saúde pública que a Ordem dos Médicos (OM) justifica com a necessidade de prevenir o risco de doenças mentais no futuro próximo. Hoje, sábado, avança com uma petição para que os deputados discutam na Assembleia da República a redução do horário de trabalho em duas horas diárias para os pais ou as mães com filhos até três anos.

A recolha de assinaturas pretende dar força à proposta que no ano passado os médicos tentaram incentivar, enviando uma missiva de sensibilização aos principais decisores do país. “Para lá da carta a acusar a receção da nossa proposta, até à presente data, surpreendentemente, não recebemos qualquer outra notícia de aceitação ou recusa. A situação que se mantém é injusta, consome tempo e recursos e prejudica as famílias”, afirmam na petição que agora vai ter início.

Na fundamentação científica que apresentam, os especialistas em psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM alertam que o “pleno exercício da função parental” é decisivo para “a vivência que a pessoa terá de si própria e do mundo e para a maneira como se colocará nas situações, agirá e reagirá”. Permitir que as crianças na primeira infância estejam diariamente na companhia da mãe ou do pai durante o tempo adequado “tem reflexos no desenvolvimento cerebral e na formação da identidade emocional e a presença de outros cuidadores, como os avós, não substitui os progenitores”, garante o pedopsiquiatra e responsável da OM Pedro Pires.

A diligência dos médicos veio agora juntar-se à iniciativa de um grupo de mães que há pouco mais de um mês se juntaram num movimento civil semelhante. “Criei a petição através do telemóvel enquanto esperava que a minha filha adormecesse e no dia seguinte já havia um ‘boom’. As crianças estão sedentas de atenção e poder reduzir um pouco o horário diário seria o verdadeiro equilíbrio entre a vida pessoal e profissional”, afirma a dinamizadora da iniciativa popular Aurora d’Orey.

Além da possibilidade de permitir prevenir hoje para não ter de tratar amanhã, a redução da carga laboral em duas horas por dia, e sem penalização nas remunerações, é “uma medida concreta de apoio à natalidade, pois a não reversão da situação atual pode comprometer definitivamente o futuro demográfico e a sustentabilidade do país”, lê-se no texto que acompanha a petição. O médico Pedro Pires acredita que o regresso às 35 horas semanais já aprovado pelo Governo é o momento ideal para introduzir também esta mudança.

Bloco de Esquerda avança na próxima semana

Atualmente, o direito a menos horas de trabalho só está consagrado para mães que aleitam crianças até um ano e daí em diante para as mulheres que provem estar ainda a amamentar. O Parlamento prepara-se para discutir algumas alterações no campo da parentalidade, mas só envolvendo bebés até aos dois anos.

O Bloco de Esquerda (BE) vai apoiar outra petição já entregue para alargar a licença de maternidade paga a 100% dos quatro até aos seis meses de idade dos bebés e aproveitar a discussão para propor também a redução do horário em duas horas diárias para as mães ou os pais de crianças até aos dois anos. Ao Expresso, o porta-voz do partido, João Curvêlo, adiantou que a discussão está prevista para o final da próxima semana e que apoiarão o alargamento até aos três anos quando a petição da OM chegar aos deputados.

À direita, o CDS planeia discutir as questões da natalidade no início do próximo mês. A presidente do partido, Assunção Cristas, apresentou esta semana um pacote com várias medidas, embora nenhuma no sentido defendido pelo BE ou pelos médicos.

Constam do plano do CDS, por exemplo, propostas como a flexibilidade dos horários das creches e dos estabelecimentos do ensino pré-escolar, sobretudo quando têm contratos com o Estado, o alargamento de parte da licença parental aos avós ou a possibilidade de faltarem ao trabalho para assistência à família, no caso aos netos.