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Parlamento português chumba interdição do glifosato em Portugal

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Os projetos de resolução do BE, Verdes e PAN que queriam proibir o uso do herbicida em Portugal foram chumbados pelos votos contra da direita e a abstenção do PS

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Três projetos de resolução que recomendavam a proibição do herbicida glifosato em Portugal e a oposição do Governo português à renovação da licença deste fitofármaco na União Europeia, acabaram vencidos, esta sexta-feira, pelos votos contra do PSD, CDS e a abstenção do PS. O PCP votou a favor da proposta do PEV e absteve-se em relação às do BE e do PAN.

O glifosato é o herbicida mais usado em Portugal e no mundo para matar ervas daninhas em terrenos agrícolas e em passeios e jardins nos espaços urbanos, e foi considerado "carcinogéneo provável para o ser humano" pela Agência Internacional de Investigação para o Cancro da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Na apresentação da respetivas propostas, no Parlamento, na quarta-feira passada, os deputados do Bloco, do PAN e dos Verdes, lembraram a importância de o Governo seguir o princípio da precaução, tendo em conta a informação da OMS. Também indicaram ser importante promover maiores esclarecimentos junto da população sobre os riscos do uso deste herbicida e realizar análises às águas subterrâneas e superficiais para verificar a presença desta substância.

O único ponto das propostas apresentadas que acabou aprovado por unanimidade foi a alínea 3 do projecto do PAN que visa promover “a realização de programa de análise a águas superficiais, para verificação da presença de resíduos de glifosato”.

A bancada parlamentar do PS absteve-se, seguindo as recomendações do Governo dirigidas aos deputados socialistas da Assembleia da República e do Parlamento Europeu.

A intenção do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, é "não ficar preso a uma posição e ter algum peso negocial na reunião do conselho de ministros europeus da Agricultura", marcada para junho, em Bruxelas, disse ao Expresso fonte próxima do processo. O objetivo não será interditar a venda do glifosato, mas sim "encurtar o prolongamento da licença para muito menos que os 15 anos propostos pela Comissão Europeia", explicou a mesma fonte.

Os eurodeputados socialistas também se abstiveram na votação da moção de resolução apresentada no Parlamento Europeu, que teve lugar em Estrasburgo, na quarta-feira. Em cima da mesa estava uma recomendação para que a Comissão Europeia não renovasse a licença do glifosato, que expira a 30 de junho. Porém, a moção acabou por ser alterada pela maioria de direita e foi aprovada uma outra que recomenda à CE que renove a autorização por sete anos e não pelos 15 pretendidos.

O tema continuará em debate na UE. Para 18 e 19 de maio está prevista uma reunião do comité de peritos dos 28 Estados-membro sobre o assunto e em cima da mesa estão diferentes pareceres científicos pró e contra o glifosato. Até agora a Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) tem declarado "improvável" que o glifosato coloque riscos para a saúde.