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Caso do bebé português sem nacionalidade: MNE diz que pais deviam ter pedido urgência

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros diz que a maioria dos pedidos de registo de menores que dão entrada no Consulado-Geral em Sidney são casos de dupla nacionalidade que não são urgentes. No processo do Sebastião “não constava qualquer menção de urgência nem nenhuma carta ou pedido especial”, garante o MNE. Pais estão impossibilitados de viajar com o filho até Portugal

Sebastião, o bebé português que nasceu na Nova Zelândia e que está há mais de três meses sem nacionalidade, ainda não terá o seu processo já resolvido. Depois de a Secretaria do Estado das Comunidades ter afirmado na quinta-feira ao Expresso que o assento já estava no sistema a ser finalizado do ponto de vista “técnico-informático” para ser enviado para a Conservatória dos Registos Centrais (o que deveria acontecer já esta sexta-feira), o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vem agora dizer, em comunicado, que falta uma resposta dos pais de Sebastião a confirmar os dados do filho para o Consulado Geral de Sidney poder dar seguimento ao processo.

O MNE explica que um pedido de registo é processado por ordem cronológica e que demora no máximo até um mês para ser resolvido, salvo se tiver sido solicitado e provado o caráter de urgência do mesmo. Neste caso, o Ministério afirma que os pais do Sebastião não mencionaram esse aspeto quando enviaram o pedido de nacionalidade portuguesa pelo correio da Nova Zelândia, no passado dia 23 de fevereiro.

“O pedido de nacionalidade do menor deu entrada no Consulado-Geral em Sidney no dia 26-02-2016 e do processo não constava nenhuma menção de urgência nem nenhuma carta ou pedido especial. Note-se que a quase totalidade dos pedidos de nacionalidade de menores que dão entrada no Consulado-Geral em Sidney respeita a pessoas com dupla nacionalidade e não é urgente”, refere o comunicado do MNE.

Garante ainda que Marta Silvestre, a mãe do bebé, só telefonou para o Consulado-Geral em Sidney há dois dias a perguntar pelo andamento do processo, embora os pais tenham garantido ao Expresso que contactaram por diversas vezes o consulado.

“Pela primeira vez, no dia 13 de abril de 2016, de manhã a mãe do menor telefonou para o Consulado-Geral em Sidney a pedir o ponto de situação sobre o pedido de nacionalidade e a solicitar urgência. Nessa conformidade, de imediato o Consulado-Geral em Sidney processou o assento de nascimento como urgente, tendo enviado um correio eletrónico para os pais nesse mesmo dia 13 de abril às 16h22 com o texto do assento de nascimento, solicitando que ambos confirmassem os dados dele constantes para efeitos de remessa à Conservatória dos Centrais para efeito de integração”, acrescenta.

O MNE esclarece também que existe um Consulado de Portugal em Auckland (Nova Zelândia), mas que é “meramente honorário” - e uma vez que a Nova Zelândia faz parte da jurisdição do Consulado-Geral em Sidney (Austrália), todos os pedidos de registo civil são enviados para lá.

Sebastião Silvestre Lopes nasceu no hospital de Auckland no passado dia 4 de janeiro. É filho de portugueses e quase três meses e meio depois continua sem nacionalidade. Não tem nenhum documento de identificação, além da certidão de nascimento emitida pela unidade hospitalar. Os pais garantem que enviaram logo a documentação para o consulado em Sidney. Entretanto, terão feito vários telefonemas e enviado mails que uma funcionária da secção consular alega que “desapareceram”, segundo contou ao Expresso Bruno Lopes.

Por enquanto, os familiares em Portugal continuam sem conhecer o Sebastião, porque sem passaporte os pais estão impossibilitados de viajar com o filho até Lisboa.

  • A história do bebé português que está há mais de três meses sem nacionalidade

    Sebastião nasceu no passado dia 4 de janeiro na Nova Zelândia. É filho de portugueses. Três meses e meio depois, o bebé continua sem nacionalidade. Não tem documento de identificação, nem passaporte, apenas uma certidão de nascimento emitida pelo hospital de Auckland. E assim os pais não podem viajar com ele até Portugal mostrá-lo à família