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O coronel gritou por revolta ou vaidade?

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Ana Baião

A primeira sessão do julgamento do coronel com uma carreira "brilhante" que divulgou imagens de uma base militar da NATO foi um exercício de insistência. Sem sucesso. Ninguém percebe porque é que um militar tão experimentado se deixou apanhar: uma cabala ou excesso de vaidade?

Christiana Martins

Christiana Martins

com Carolina Reis e Rui Gustavo

Jornalista

De cabeça levantada e com a farda repleta com 18 condecorações e 33 louvores, sem contar com 26 prémios nacionais e estrangeiros, o coronel Jocelino Bragança Rodrigues enfrentou esta quinta-feira as perguntas do Ministério Público e dos três juízes que conduzem o processo que lhe foi instaurado por violação de segredo de Estado. O aprumo durou até que o coronel quebrou e, com a voz trêmula, insistiu que nunca pôs em causa a vida dos homens sob sua responsabilidade. "Eram esquemas, apenas esquemas", repetiu insistentemente Jocelino Rodrigues.

Em causa está a divulgação de quatro fotografias e imagens de uma base militar da NATO no Afeganistão na revista "Dragões D'Entre Douro e Minho", que o arguido dirigia em julho de 2013. O caso deu origem à abertura de um processo-crime por violação de segredo do Estado na sequência de um alerta lançado pela NATO. A instituição internacional arquivou o processo, que acabou por ser transferido para Portugal, onde foi investigado pela Polícia Judiciária Militar e está a ser julgado no Tribunal da Relação de Lisboa, o único com competência para julgar oficiais do Exército.

As imagens publicadas revelavam detalhes do funcionamento e do perímetro de acesso à base militar de KAIA (Kabul International Airport), onde trabalhavam militares de 50 países. Dez dias depois de o coronel Jocelino Rodrigues chegar ao Afeganistão, a base foi atacada por rebeldes, levando o militar, responsável pela segurança, a propor novas medidas preventivas. Jocelino Rodrigues era então o principal responsável pela segurança da base e garantiu que o seu tempo "não chegava para as encomendas".

No julgamento, o arguido não teve dúvidas em assumir que as fotografias foram tiradas por ele próprio e que foi ele, o "gerador", quem as classificou e, depois, desclassificou como confidenciais. E, quando questionado sobre quem tinha desencadeado o processo de investigação, o coronel apontou o dedo ao camarada coronel Paulo Geada, no Afeganistão na mesma altura, como comandante do 6º contigente Nacional para a ISAF (Força internacional de Assistência para a Segurança). Mas, no tribunal, Jocelino Rodrigues queixou-se da falta de disponibilidade deste militar para debater questões urgentes de segurança. E o juiz-presidente do julgamento, António Trigo Mesquita, não se coibiu, então, de dar a sua interpretação: aquele parecia ser um caso de rivalidade entre chefias militares.

Ana Baião

Versões distintas

A testemunha ouvida nesta primeira sessão e que fez subir a temperatura da sala de audiências foi o tenente coronel Vítor Machuqueiro, elemento da célula de informações militares. Disse ter sido alertado para a quebra da segurança com a publicação das imagens pelo militar francês Patrick Walter, acrescentou que na base havia várias placas a proibir que se tirassem fotografias das instalações e disse que a transferência de ficheiros com informação classificada para computadores pessoais eram infrações.

Na sequência das questões colocadas pelo tenente-coronel Patrick Walter da contra-informação francesa que também integrava a missão, e da abertura do processo judicial, o coronel português com 34 anos de serviço foi repatriado para enfrentar um inquérito interno e o processo-crime em curso. As cerca de seis centenas de revistas impressas foram recolhidas pela Polícia Judiciária Militar. A juíza-relatora, Margarida Vieira de Almeida, levantou a hipótese de o coronel Jocelino Rodrigues acreditar que este caso resume-se a "uma cabala" para o tirar do teatro de guerra e devolvê-lo a Portugal.

Depois de três horas de perguntas ao coronel Jocelino Rodrigues e às testemunhas, continua-se por perceber o que terá motivado um militar com cinco missões no estrangeiro a divulgar imagens tão delicadas. O arguido bateu-se sempre pela sua estratégia de defesa: as imagens nunca chegaram a ser classificadas como confidenciais, as informações eram genéricas, de conhecimento geral e não levantavam problemas de segurança.

Mas, então, qual a vantagem de publicar aquelas imagens? A juíza-relatora insistiu nas perguntas ao ponto de ter de reconhecer que ela era "uma mera mulher que está a fazer de juiz e que não consegue compreender" as tecnicidades militares e como "uma pessoa experiente (como o coronel Jocelino rodrigues) escarrapachou em praça pública (esta informação) numa altura em que a Europa está no estado em que está".

O coronel reagiu, assumindo-se como um militar com uma "uma carreira brilhante" e questionou a audiência porquê, tendo ele a carreira que tem, "a iria colocar em causa por um artigo numa revista?" Mas, se nem ele conseguiu esclarecer as dúvidas, todos os presentes na sala de julgamento continuaram também sem resposta. O juiz presidente arriscou: "Ou isto é um grito de revolta (pelas condições de segurança encontradas na base) ou é um grito de vaidade". Jocelino Rodrigues recusou qualquer uma das opções. Trigo Mesquita insistiu, ainda mais uma vez, que a situação parecia ter sido motivada pelo "mau relacionamento entre dois comandantes".

Este processo já tinha sido julgado há cerca de um ano, com a absolvição do réu por não ter na altura ficado provado que a divulgação das imagens colocara os militares ou as instalações retratadas em risco. O julgamento foi, contudo, anulado pelo Supremo que alegou a existência de um erro processual. A decisão já tem data marcada: o próximo dia 28.

Até lá, tudo que parece fazer parte de um episódio da série "Homeland", ou "Segurança Nacional" na oportuna tradução portuguesa, terá de ser definitivamente esclarecido. Antes, o coronel Paulo Geada terá der ouvido. Afinal, como disse a juíza relatora: "Com a Europa na situação em que está" não há espaço para zonas cinzentas.