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Juíza do caso Bárbara Guimarães mantém-se

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Pedro Jorge Melo

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa decidiram manter a magistrada Joana Ferrer à frente do caso de violência doméstica que opõe a apresentadora a Manuel Maria Carrilho. Apesar da decisão, os desembargadores consideram que a juíza se pôs a jeito

Joana Ferrer vai continuar a julgar o processo de violência doméstica que opõe Bárbara Guimarães a Manuel Maria Carrilho, apurou o Expresso. Os magistrados, contudo, fazem alguns reparos à atuação da juíza.

"A conduta sendo excessiva, como já vimos, ainda assim, não justifica nem fundamenta o pedido de recusa da Senhora Juiz. A Senhora Juiz felina na condução da audiência em permanente é claro sinal amarelo, não tendo chegado a passar o vermelho, pois só assim estaria em causa a sua imparcialidade. Por último, fica uma nota, que o indeferimento deste incidente, não seja uma carta de conforto, para a Senhora Juiz continuar a conduzir o julgamento em sinal amarelo, antes deve procurar pautar, de forma rigorosa, a sua conduta dentro dos limites e das fronteiras da disciplina da audiencia, escusando-se a fazer comentários e estados de alma que exorbitam claramente aquilo que se lhe pede, nesta tarefa, dificil, mas desejável, de administrara justiça em nome do povo", lê-se na decisão tomada pela Relação.

Os juízes desembargadores consideram que a postura de Joana Ferrer está dentro dos limites, mas deixam-lhe algumas críticas, acusando-a de se ter posto a jeito de ser criticada. "A manifestação intimista desacompanhada de um verdadeiro suporte probatório que a alicerce, não passa disso mesmo, de puros subjectivismos. De facto, a Senhora Juiz, neste dominio e só neste, pôs-se, como diz o Povo, a jeito. E, sem falsos e obscuros valores corporativos ou de outra ordem qualquer, ao conduzir assim o julgamento, sujeitou-se ao coro de críticas. Escolheu este caminho!".

Os juízes da Relação aconselham-na a contribuir para que o julgamento seja mais pacífico. "A Senhora Juiz excedeu na linguagem, nas suas considerações intimidaras, em suma, na condução dos trabalhos, aquilo que se lhe pede no exercicio desta função. E não pode, nem deve, enquanto representante do Estado, nesta nobre função de administrar a justiça em nome do Povo. Tem que contribuir para a serenidade, para a tranquilidade e para a pacificação do conflito. Não fosse esses excessos nao estaríamos aqui!"

A decisão era para ter sido tomada a semana passada e o juiz Almeida Cabral, que era o relator, votou vencido. Contra ele estavam os dois membros do coletivo, o juiz Rui Rangel, que será agora o novo relator, ficando responsável pela redação do texto da decisão, e o magistrado Trigo Mesquita, que é o presidente da 9ª secção. Os juízes tiveram dúvidas sobre a forma como haveriam de redigir o acórdão.

Em causa estava a imparcialidade de Joana Ferrer. As declarações da magistrada, logo na primeira sessão de julgamento, foram consideradas parciais, a favor do arguido, o antigo ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho. O Ministério Público, numa atitude rara, e a assistente no processo, Bárbara Guimarães, interpuseram um pedido de recusa da juíza, que acabou também por pedir para ser retirada do processo.

“Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro. O ser humano não muda assim.” Esta foi uma das frases polémicas que levaram, inclusive, a Associação de Mulheres Juristas a criticar publicamente a magistrada. Joana Ferrer “censurou” Bárbara Guimarães por ter demorado a apresentar queixa contra o alegado agressor. Durante a sessão, Joana Ferrer tratou sempre Bárbara pelo primeiro nome e Manuel Maria Carrilho pelo título académico.

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